Projeto chinês com mineroduto e megabarragem em Minas Gerais é suspenso pela Justiça

Paulo Amaral
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Crédito: Instagram/ Ricardo Stuckert

A SAM (Sul-Americana de Metais), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings, terá que adiar seu plano de construir um complexo de mineração de R$ 9,1 bilhões no norte do Estado de Minas Gerais.

De acordo com informações do Broadcast/Estadão, a Justiça Federal determinou a suspensão dos projetos de licenciamento ambiental, que estavam em análise pelo Estado de Minas e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais querem que ambos os empreendimentos, mina e mineroduto, sejam licenciados conjuntamente pelo Ibama como atividades de um único empreendimento interdependente.

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“Não se verifica, por ora, fundamento suficiente para dissociar a avaliação da viabilidade ambiental da mina de um lado (por conta do Estado de Minas Gerais) e do mineroduto do outro (Ibama), considerando que as atividades são interdependentes e já houve avaliação prévia do conjunto como um todo”, decretou o Juiz responsável pelo caso, Marcos Fratezzi Gonçalves.

O projeto

Chamado de Bloco 8, o projeto ficaria a cargo da Lotus Brasil Comércio e Logística, prevê a construção de uma das maiores barragens do País e é considerado seguro pela SAM, mas foi condenado por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens.

De acordo com o Estadão, o Ibama chegou a rejeitar o projeto em 2016 por inviabilidade ambiental, com um parecer técnico que indicava os riscos às comunidades e ao meio ambiente pelo grande volume de rejeitos a ser gerado.

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O SAM alegou que, em caso de rompimento, um sistema de diques faria o material ficar confinado na cava da barragem, sem atingir a comunidade.

A subsidiária da Honbridge Holdings ainda completou dizendo que “adotará as medidas necessárias para dar continuidade ao licenciamento, uma vez que o processo está dentro da legalidade e obedece às normas e legislação vigente”.