Projeto de Lei aumenta fontes de recursos para estudos na Embrapa

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/Unsplash

O Projeto de Lei 5999/19, do Senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa alongar as fontes de captação de recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Para isso, será incluída a receita proveniente com licenciamentos e contratos de cessão de tecnologia. Os novos recursos serão oriundos da utilização comercial de tecnologias, produtos, serviços e diretos de uso de marca.

Para o licenciamento de utilização da marca será necessário o vínculo com a tecnologia, produto ou serviço da Embrapa. No entanto, os contratos de cessão de tecnologia e inovação somente poderão ser usados para fins institucionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação. As informações são do portal da Câmara dos Deputados.

Segundo o Alvaro Dias, o objetivo é “criar um mecanismo robusto de incremento da concorrência no mercado de insumos agropecuários no Brasil, bem como fomentar o desenvolvimento e distribuição de tecnologias destinadas às pequenas culturas, que nem sempre são de interesse das grandes empresas”.

Ademais, a proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.