Procon-SP notifica empresas sobre aumentos de até 75%

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Reprodução / Facebook Procon-SP

A Fundação Procon, de São Paulo, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, notificou nessa terça-feira (7), 16 empresas para que expliquem os aumentos de produtos da cesta básica. Há informações de aumentos de até 75,5% para o feijão, 73,5% para o arroz e 40% par ao leite.

“Após receber informações da Associação Paulista de Supermercado (APAS) de que fornecedores de produtos da cesta básica – arroz, feijão e leite – estariam elevando os preços desses produtos, o Procon-SP notificou 16 empresas para que expliquem os aumentos”, diz nota da Fundação.

Empresas notificadas pelo Procon

As empresas notificadas são a Irano, Kicaldo, Maximo, Cerealista Zorzo, Quatiguá, Caldo Nobre, Shefa, Barbosa, Piracanjuba, Triângulo, Jussara, Danone, Tirol, Cativa, Carunchão e Aurora.

“Todas deverão enviar notas fiscais das vendas realizadas às redes de supermercados Carrefour, Pão de Açúcar, Extra, Sonda, BIG e Macro, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desse ano para que o Procon-SP faça a comparação dos preços”, informa.

O Procon-SP salienta que as empresas têm 24 horas para responder a notificação, com as devidas explicações.

“Estes fornecedores integram a cadeia de fornecimento e estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor, que considera prática abusiva o aumento sem justa causa de preço. Caso sejam comprovados que os aumentos são injustificados, as empresas poderão ser multadas em até R$ 10 milhões” encerra o comunicado.

Fiscalização mais dura

Não há nenhum agravante para as empresas que sobre elevaram os preços durante uma crise de saúde pública, como o mundo vive agora, ewm relação ao novo coronavírus.

No Brasil, já são 819 mortes em decorrência do Covid-19 e mais de 16 mil infectados, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.

Em muitos estados, os governadores decretaram quarentena, com apenas o comércio chamado essencial podendo funcionar. Supermercados e padarias estão entre os autorizados a abrir.

Com a possibilidade alta do crescimento do desemprego durante a crise pandêmica, o Procon-SP passou a reforçar sua fiscalização, para que a população mais vulnerável não deixe de ter acesso ao básico, graças a uma política de preços fora dos padrões de normalidade.

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Segundo o governador João Doria (PSDB), os abusos não serão tolerados: “o preço do botijão de gás, no limite, é de R$ 70. Não é nem R$ 71, nem R$ 72, nem R$ 80. Em uma situação como a que estamos vivendo, R$ 10 fazem muita falta. O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”.

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