Procon intensifica fiscalização de aumentos abusivos de preços durante pandemia

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Reprodução / Procon-RJ

O Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Delegacia do Consumidor (Decon) intensificaram a fiscalização sobre prática de preços abusivos durante a pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, que assola 155 países do mundo e assusta o Brasil. Estabelecimentos comerciais que vendem álcool gel, máscaras e luvas descartáveis são os principais alvos.

A autarquia realizou entre os dias 28 de fevereiro e 16 de março levantamento em 80 estabelecimentos comerciais, cobrindo todas as regiões do estado.

“A diferença de preços foi significativa em diversas regiões”, diz o Procon-RJ. “Na Zona Norte da capital, o preço do pacote com 100 luvas da mesma marca chegou a variar 116,1% entre dois estabelecimentos diferentes. Já no Centro, a oscilação mais significativa encontrada também foi da caixa de luvas, variou 55,7%. O preço do álcool gel de 500 ml foi de R$ 10,80 na Região Noroeste do Estado à R$ 19,49 na Zona Sul. No Centro, 430 ml chegaram a ser vendidos por R$ 22,99”.

Até o momento 13 denúncias foram registradas e cinco atos de investigações preliminares foram instaurados.

Procon também pesquisou vendas online

Os preços variam também na Internet.

O levantamento identificou álcool gel de 500ml sendo vendido a R$ 161,49. A pesquisa demonstra que vários dos produtos pesquisados não foram encontrados na maioria dos estabelecimentos, confirmando que máscaras, álcool gel e luvas estão em falta em diversos locais.

Apesar de todo o alerta, o Procon-RJ não garante que os preços se mantenham assim, seja para cima, seja para baixo. É apenas um levantamento de ocasião, um retrato daquele momento.

Livre-comércio

O portal RJ noticia que o Procon-RJ entende perfeitamente a prática de livre-comércio.

“Os estabelecimento podem ajustar os valores das mercadorias de acordo com seus custos e com a oferta e procura. Porém, caso o fornecedor não comprove a existência de fundamentos econômicos para justificar o aumento, prática será considerada abusiva e o estabelecimento poderá ser autuado e multado”, diz a matéria.

O RJ ainda entrou em contato com o delegado titular da Decon, Mario Jorge Andrade. Para ele, é inaceitável que os fornecedores elevem os preços destes produtos. Além de considerar a conduta como abusiva, ele também afirmou que é crime contra a economia popular.

Atendimento

O próprio Procon-RJ suspendeu o atendimento presencial, no intuito de preservar seus funcionários e evitar mais riscos.

O atendimento presencial no Procon RJ está suspenso por 30 dias, a partir da segunda-feira (16). Denúncias e reclamações só através do site ou pelo telefone 151.

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