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Prisão de Lula em segunda instância ainda repercute no meio político

A condenação em segunda instancia prejudica ou não o sistema presidiário no Brasil

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A condenação em segunda instância do ex-presidente Lula permanece em debate em todos os meios de comunicação. O entendimento adotado pelo  STF (Supremo Tribunal Federal) no final de 2016, segue dando o que falar.

A pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira (17), apontou que 57% da população brasileira apóia o cumprimento de pena após segunda instância, enquanto outros 36% são contra. Entre os defensores estão os integrantes da Operação Lava Jato. Para eles, a resolução impede a impunidade e evita que pessoas de alto poder econômico possam escorde-se atrás de recursos infinitos em cortes superiores.

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Outros defendem que isso só ajuda a aumentar a quantidade de pessoas presas e dificulta o sistema carcerário brasileiro, no sentindo de prender pessoas pobres que não possuem recursos financeiros para apelar à instâncias superiores como previsto na Constituição.

Os impactos práticos ainda são desconhecidos, não podendo se afirmar que a mudança no conjunto de decisões fortalece ou não o combate a corrupção, bem como seus efeitos nos presídios do país.

O STF não obteve nenhum dado nacional sob o caso de prisões e condenações em segunda instancia, já o TRF-4, a corte onde é revisado as sentenças do juiz Sérgio Moura, informa que não tem os dados gerais em relação ao tema, mas que em relação a Lava Jato existem 10 réus na mesma situação de Lula.O Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou não tem embasamento para dar seu ponto de vista.

Sendo assim não é possível saber quantas pessoas já foram presas no Brasil com base no entendimento do STF aprovado em 2016, nem quais foram os crimes. Podendo ser pobres ou ricas, corruptos ou traficantes.

Como o caso do ex-ministro do PT Antonio Palocci, preso em abril de 2016 pela operação Lava Jato. Palocci está detido até então sem previsão de soltura, mesmo tendo sido condenado por Moro em primeira instância.

Cerca de 40% dos 726.000 presos brasileiros se encontram na mesma situação: presos provisoriamente com condenação a ser definida.

população carcerária brasileira é composta por 51% de pessoas que possuem ensino fundamental incompleto. Ainda segunda a pesquisa, do total 28%  estão presos por tráfico de drogas e 64% da população carcerária é composta por negros. Segundo esse entendimento, a jurisprudência esta penalizando somente aqueles que já estão na mira da Justiça.

Outro fator que tem sido alvo de crítica em relação a prisão após segunda instância é a sua obrigatoriedade. O Supremo Tribunal Federal autoriza a detenção embora a mesma não se faça mandatória. Fica para o juiz da primeira instância definir se deve ou não se expede o mandado de prisão para que o réu comece a cumprir a pena.

A ordem de prisão assinada pelo juiz Sergio Moro foi enviada um dia após o Supremo Tribunal Federal ter negado o pedido de habeas corpus de Lula.

Ele atualmente está cumprindo pena de doze anos e um mês na sede da Policia Federal em Curitiba, por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do tríplex no Guarujá.

Outro que poderá ser preso é o ex-governador Eduardo Azeredo do PSDB. Ele teve os últimos recursos julgados pelo Tribunal de Justiça no mês de abril. Se forem negados ele deve começar a cumprir pena.

 

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Filipe Teixeira

Filipe Teixeira é redator do Portal EuQueroInvestir. Gremista, filho dos anos 80, apaixonado por filmes, música, política e economia.

É também Coordenador da área de Marketing do EuQueroInvestir.com e do EuQueroInvestir A.A.I assessores de investimentos.

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