Conheça os principais impostos sobre investimentos

Mateus de Moura Oliveira
Contador, graduando em Direito, especialista em Metodologia do Esino Superior e Contabilidade Tributária. Amante de temas que envolva tributos.
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Crédito: Reprodução Steve Buissinne / Pixabay

Se você busca opções de como investir dinheiro deve não apenas se atentar para as melhores opções de retorno, mas também aos custos, e dentre eles destacamos os impostos sobre os investimentos.

Outros exemplos de custos são as taxas cobradas pelas corretoras, que devem ser analisadas antes da adesão, e os tributos que são cobrados pelo governo.

Isso é importante pois evita problemas futuros com o fisco e pagamento desnecessário de multas de juros.

Por conta disso, relacionamos os principais impostos sobre investimentos.

O que são tributos?

O art. 3º do Código Tributário Nacional define o tributo como:

“Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.”

Dessa maneira, percebe-se que pagar imposto não é facultativo, mas uma obrigação que surge em decorrência da existência de um fato gerador.

O fato gerador trata-se do fato ocorrido que fez surgir a obrigação de pagar o tributo, por exemplo, para o Imposto de Renda (IR), auferir renda, para o Imposto sobre Produtos Industrializados, produzir um artigo.

Embora existam teorias que tragam outras classificações, para o atual CTN (art. 5º) considera a classificação de tributos em:

  • impostos – uma das características mais importantes deles é não haver ligação direta entre o valor que é pago e contraprestação estatal específica;
  • taxas – as taxas vinculam-se a uma contraprestação específica do Estado, ou seja, quando ela é paga espera-se que ele disponibilize ou realize algo entregue ao contribuinte algum serviço de maneira efetiva ;
  • contribuição de melhoria – devem ser, como as taxas, vinculadas a contraprestação do Estado, porém nelas deve existir alguma obra que proporcione valorização de imóveis;

Dessa forma, o que verificamos é que nas aplicações financeiras o tipo tributário mais presente são os impostos.

Os principais impostos sobre investimentos existentes são o Imposto de Renda e o IOF

Imposto de Renda

Ele é um tributo de competência da União, ou seja, federal, que incide sobre os ganhos do contribuinte.

Esse ganhos incluem recebimentos de aluguéis, rendimento de investimentos e salários.

IOF

Ele é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras, também é de competência da União, e algumas das operações mais recorrentes de incidência são crédito, seguro e câmbio.

Renda Fixa

É uma das modalidades de investimento que proporcionam maior segurança, pois a correção é fixada logo na adesão usando índices como a Selic, CDI e taxa de inflação.

Os principais tipos de investimentos são nessa modalidade são:

  • CDB (Certificado de Depósito Bancário)
  • LCI (Linha de Crédito Imobiliário)
  • LCA (Letra de Crédito do Agronegócio)
  • Tesouro Direto

Renda variável

Na renda variável o retorno da aplicação não é pré-definida, ou seja, é diferente dos investimentos de renda fixa.

Dessa forma, os rendimentos nessa modalidade não podem ser previstos e são muito influenciados pelo contexto econômico.

Alguns dos investimentos de renda variável são:

  • commodities;
  • ações,
  • moedas.

Sabendo disso, quais os principais impostos sobre investimentos?

Os impostos sobre investimentos mais comuns em ambas as situações são o IOF e IR. Lembrando que devem ser declarados periodicamente, conforme exigência da Receita Federal.

Ao aderir a um tipo específico de investimento, é fundamental se informar sobre a correta incidência de imposto, visto que a legislação tributária sofre constantes atualizações e existem especificidades que podem repercutir no recolhimento do tributo.

Lembre-se de sempre conversar com um profissional da área de investimento ou contador sobre o assunto, caso tenha dúvidas, isso ajuda a evitar surpresas desagradáveis futuramente.


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