Primeira reunião da CPI será presencial para eleição de presidente, diz Pacheco

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista nesta quarta (14), que definirá em breve a data de instalação da CPI da Covid. Segundo ele, a primeira reunião terá que ser presencial, para eleição do presidente do colegiado, mas deverá seguir todos os protocolos sanitários.

Como todos os partidos e blocos partidários já enviaram à Mesa do Senado os nomes dos senadores que vão integrar a CPI, falta agora a leitura dessa composição em sessão do Plenário para que ela se torne oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias. Até essa leitura, as indicações podem ser alteradas pelos líderes.

“Nós agora temos esse passo que é o da indicação por partes de todos os partidos e blocos partidários dos membros da comissão parlamentar de inquérito”, afirmou Pacheco.

“A Presidência do Senado vai determinar a data da instalação da comissão parlamentar de inquérito, uma instalação presencial, em razão da eleição do presidente, que é preciso ser presencial e, logo na sequência, a definição de um relator.

Pacheco fala sobre regras de funcionamento da CPI

O presidente do Senado disse ainda que, depois de a comissão ter presidente, vice e relator, caberá aos próprios membros do colegiado definir como serão os trabalhos: se haverá reuniões presenciais, remotas ou semipresenciais e demais definições de procedimentos.

“O presidente da CPI, o relator e demais membros definirão, dentro da regra do funcionamento presencial, quais atos podem ser praticados pelo sistema remoto, sistema virtual”, informou Pacheco

“Com isso, garante-se que a CPI funcione normalmente. Essa é a lógica que tem que se implementar nesse momento e, por parte da Presidência [do Senado], nós daremos todos os instrumentos necessários para o funcionamento pleno da comissão parlamentar de inquérito”, explicou.

STF confirma decisão sobre CPI da Pandemia

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19.

A decisão de Barroso foi tomada na semana passada, a partir de um mandado de segurança protocolado pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), ambos do Cidadania.

Os parlamentares alegaram suposta omissão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ao não determinar a instalação da comissão, após a obtenção do mínimo de assinaturas necessárias de parlamentares para criação da CPI.

CPI: instalação automática

Durante a sessão de hoje, Barroso reafirmou seu voto e disse que seguiu a Constituição e a jurisprudência da Corte. Segundo o ministro, a instalação de uma CPI deve ser automática se o número mínimo de um terço de assinaturas de parlamentares for atingido.

“Nada há de criativo, original ou inusitado na decisão liminar, que concedi à luz da doutrina vigente no Brasil”, afirmou Barroso.

O voto de Barroso foi seguido pela maioria dos ministros. O ministro Marco Aurelio ficou vencido na votação por razoes processuais. Ele entendeu que não caberia ao plenário referendar o mandado de segurança.

Ontem (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da comissão e deu o primeiro passo obrigatório para dar andamento ao processo de instalação da CPI .

Bloco governista define membros da CPI

O bloco formado por DEM, PL e PSC no Senado escolheu os senadores Marcos Rogério (DEM) e Jorginho Mello (PL), aliados do presidente Bolsonaro, para a CPI da Covid.

Após as indicações chegarem oficialmente na Secretaria-Geral da Mesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, poderá convocar a reunião de instalação da CPI, ainda sem data para ocorrer.

O governo terá apenas quatro parlamentares na tropa de choque entre os 11 titulares.

A oposição terá dois representantes. O restante do grupo se posiciona como independente, mas é crítico à postura de Bolsonaro na crise do novo coronavírus.

A composição acendeu um alerta no Planalto, que tentará adiar, ao máximo, o funcionamento da CPI.

Veja como está a formação da CPI da Covid-19 no Senado, conforme definição das bancadas:

Titulares
1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente
2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente
3. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista
4. Otto Alencar (PSD-BA) – independente
5. Omar Aziz (PSD-AM) – independente
6. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente
7. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista
8. Humberto Costa (PT-PE) – oposição
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição
10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista
11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista

Suplentes
1. Jader Barbalho (MDB-PA) – independente
2. Angelo Coronel (PSD-BA) – independente
3. Marcos do Val (Pode-ES) – governista
4. Zequinha Marinho (PSC-PA) – governista
5. Rogério Carvalho (PT-SE) – oposição
6. Alessandro Vieira (Cidadania-ES) – oposição
7. Indefinido (DEM-PL-PSC)

*com Agência Senado, Agência Brasil e BDM Online