O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em entrevista nesta quarta (14), que definirá em breve a data de instalação da CPI da Covid. Segundo ele, a primeira reunião terá que ser presencial, para eleição do presidente do colegiado, mas deverá seguir todos os protocolos sanitários.
Como todos os partidos e blocos partidários já enviaram à Mesa do Senado os nomes dos senadores que vão integrar a CPI, falta agora a leitura dessa composição em sessão do Plenário para que ela se torne oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias. Até essa leitura, as indicações podem ser alteradas pelos líderes.
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“Nós agora temos esse passo que é o da indicação por partes de todos os partidos e blocos partidários dos membros da comissão parlamentar de inquérito”, afirmou Pacheco.
“A Presidência do Senado vai determinar a data da instalação da comissão parlamentar de inquérito, uma instalação presencial, em razão da eleição do presidente, que é preciso ser presencial e, logo na sequência, a definição de um relator.
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Pacheco fala sobre regras de funcionamento da CPI
O presidente do Senado disse ainda que, depois de a comissão ter presidente, vice e relator, caberá aos próprios membros do colegiado definir como serão os trabalhos: se haverá reuniões presenciais, remotas ou semipresenciais e demais definições de procedimentos.
“O presidente da CPI, o relator e demais membros definirão, dentro da regra do funcionamento presencial, quais atos podem ser praticados pelo sistema remoto, sistema virtual”, informou Pacheco
“Com isso, garante-se que a CPI funcione normalmente. Essa é a lógica que tem que se implementar nesse momento e, por parte da Presidência [do Senado], nós daremos todos os instrumentos necessários para o funcionamento pleno da comissão parlamentar de inquérito”, explicou.
STF confirma decisão sobre CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19.
A decisão de Barroso foi tomada na semana passada, a partir de um mandado de segurança protocolado pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), ambos do Cidadania.
Os parlamentares alegaram suposta omissão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ao não determinar a instalação da comissão, após a obtenção do mínimo de assinaturas necessárias de parlamentares para criação da CPI.
CPI: instalação automática
Durante a sessão de hoje, Barroso reafirmou seu voto e disse que seguiu a Constituição e a jurisprudência da Corte. Segundo o ministro, a instalação de uma CPI deve ser automática se o número mínimo de um terço de assinaturas de parlamentares for atingido.
“Nada há de criativo, original ou inusitado na decisão liminar, que concedi à luz da doutrina vigente no Brasil”, afirmou Barroso.
O voto de Barroso foi seguido pela maioria dos ministros. O ministro Marco Aurelio ficou vencido na votação por razoes processuais. Ele entendeu que não caberia ao plenário referendar o mandado de segurança.
Ontem (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da comissão e deu o primeiro passo obrigatório para dar andamento ao processo de instalação da CPI .
Bloco governista define membros da CPI
O bloco formado por DEM, PL e PSC no Senado escolheu os senadores Marcos Rogério (DEM) e Jorginho Mello (PL), aliados do presidente Bolsonaro, para a CPI da Covid.
Após as indicações chegarem oficialmente na Secretaria-Geral da Mesa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, poderá convocar a reunião de instalação da CPI, ainda sem data para ocorrer.
O governo terá apenas quatro parlamentares na tropa de choque entre os 11 titulares.
A oposição terá dois representantes. O restante do grupo se posiciona como independente, mas é crítico à postura de Bolsonaro na crise do novo coronavírus.
A composição acendeu um alerta no Planalto, que tentará adiar, ao máximo, o funcionamento da CPI.
Veja como está a formação da CPI da Covid-19 no Senado, conforme definição das bancadas:
Titulares
1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente
2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente
3. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista
4. Otto Alencar (PSD-BA) – independente
5. Omar Aziz (PSD-AM) – independente
6. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente
7. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista
8. Humberto Costa (PT-PE) – oposição
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição
10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista
11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista
Suplentes
1. Jader Barbalho (MDB-PA) – independente
2. Angelo Coronel (PSD-BA) – independente
3. Marcos do Val (Pode-ES) – governista
4. Zequinha Marinho (PSC-PA) – governista
5. Rogério Carvalho (PT-SE) – oposição
6. Alessandro Vieira (Cidadania-ES) – oposição
7. Indefinido (DEM-PL-PSC)
*com Agência Senado, Agência Brasil e BDM Online

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