Previdência Privada – PGBL: o que é Plano Gerador de Benefício Livre

O Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL é uma modalidade de previdência privada disponível para contratação no Brasil. Ele é oferecido pelas seguradoras e distribuído por uma série de instituições financeiras, tais como bancos, corretoras de valores etc.

Késia Rodrigues
Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por tecnologia, investimentos e viagens.

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Trata-se de um plano de previdência aberto, ou seja, acessível ao público. Além disso, é bastante indicado para as pessoas que contribuem com a Previdência Social e entregam a declaração completa do Imposto de Renda (IR).

O PGBL também é uma boa opção para as pessoas que desejam guardar recursos para a sua aposentadoria ou mesmo que desejam realizar algum objetivo de longo prazo.

Mas, antes de começar a investir em um plano de previdência privada PGBL, é importante que você conheça a fundo o que é Plano Gerador de Benefício Livre, pois há algumas particularidades que devem ser consideradas pelo investidor.

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Conheça todas elas nos próximos tópicos. Boa leitura!

O que é o PGBL?

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By tommyandone

Conforme citamos anteriormente, o Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL é uma das modalidades disponíveis para a contratação de previdência privada no Brasil.

Além do PGBL, existe outra modalidade denominada Vida Gerador de Benefício Livre.

Apesar de possuírem o mesmo objetivo final, que é a acumulação de recursos financeiros ao longo do tempo para complementar a sua aposentadoria, há algumas diferenças importantes entre os dois, as quais abordaremos no tópico seguinte.

Geralmente, as pessoas que adquirem uma previdência privada PGBL têm um objetivo em comum: complementar a aposentadoria paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje possui um limite de R$ 5.839,45.

No entanto, o PGBL casa muito bem com outros objetivos de longo prazo, tais como comprar uma casa, garantir a faculdade dos filhos etc.

Quando você opta em investir em um PGBL, aquele valor mensal que você paga a instituição financeira é investida em um fundo, que pode ser de renda fixa ou de renda variável.

A rentabilidade dessas aplicações é o que determina o seu rendimento com o passar do tempo.

Assim, para fazer uma boa gestão desses investimentos, a maioria das instituições financeiras acaba cobrando uma taxa de administração, assim como acontece quando você investe diretamente em fundos.

No entanto, algumas empresas podem optar em isentar seus clientes dessas taxas.

Qual a diferença entre PGBL e VGBL?

Existem algumas diferenças importantes entre o PGBL e o VGBL, logo, esse é um ponto que deve ser observado com bastante atenção por você antes de contratar uma previdência privada.

A principal diferença entre esses planos diz respeito à tributação, mais especificamente quanto ao Imposto de Renda.

Leão - Restituição do imposto de renda (IR)

Crédito da imagem: Banco de Imagens EnvatoElements/By byrdyak

Se você optar por contratar um plano de previdência privada na modalidade PGBL, o valor a ser descontado a título de IR incidirá sobre todo o montante acumulado no período.

Por exemplo: imagine que você investiu em um PGBL durante 20 anos. Na data do resgate, o cálculo da alíquota do IR levará em consideração todo o valor acumulado e os juros que a aplicação rendeu ao longo desses anos.

Já no VGBL, o cálculo do IR é feito apenas sobre o rendimento da aplicação ao longo dos anos, o que pode ser mais interessante para algumas pessoas.

No entanto, o PGBL ainda conta com alguns outros benefícios tributários que acabam o tornando bastante interessante. Confira no próximo tópico.

Principais benefícios tributários do PGBL

Como uma forma de estimular a poupança de longo prazo, o governo acabou concedendo alguns benefícios tributários importantes para as pessoas que investem em previdência privada PGBL.

Um deles é a não incidência do chamado “imposto come-cotas”, que é considerado o terror das pessoas que investem em fundos.

Já falamos sobre o come-cotas aqui na EuQueroInvestir. Confira tudo neste post.

Além disso, outro benefício do PGBL é a possibilidade de optar entre duas tabelas de tributação no momento da contratação: a progressiva e a regressiva.

A diferença entre essas duas tabelas é grande e, além disso, envolve muito do planejamento que você fará enquanto investidor.

Isso porque a tabela progressiva é a mesma que o governo utiliza para calcular o IR sobre os salários, as aposentadorias e os aluguéis.

Nesse sentido, a alíquota do IR aumenta conforme o montante a ser resgatado.

Confira os valores válidos a partir de abril de 2015 na tabela abaixo:

Base de cálculo mensalBase de cálculo anualAlíquota IR (%)
Até R$ 1.903,98Até 22.499,13Isento
Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65Entre R$ 22.499,14 e R$ 33.477,727,5
Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05Entre R$ 33.477,73 e R$ 44.476,7415,0
Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68Entre R$ 44.476,75 e R$ 55.373,5522,5
Acima de R$ 4.664,68Acima de R$ 55.373,5527,5

Já a tabela regressiva é aquela em que o valor a ser pago a título de IR diminui com o passar do tempo.

A sua alíquota máxima é bem maior do que a alíquota mais alta da tabela regressiva, contudo, para aqueles que mantêm suas aplicações por mais de 10 anos, essa alíquota pode cair para 10%.

É por esse motivo que a tabela regressiva é bastante indicada para as pessoas que têm objetivos de longo prazo.

Confira os valores das alíquotas da tabela regressiva abaixo:

Período de aplicaçãoAlíquota (%)
Até 2 anos35
De 2 a 4 anos30
De 4 a 6 anos25
De 6 a 8 anos20
De 8 a 10 anos15
Acima de 10 anos10

Em termos práticos, a alíquota mínima possível em um PGBL é de 10%, bem abaixo da menor alíquota aplicável aos fundos de investimentos, que é de 15%.

Assim, é possível dizer que a tabela regressiva pode ser punitiva para quem pretende resgatar os valores investidos em menos de quatro anos, uma vez que a maior alíquota da tabela progressiva é de 27,5%.

No entanto, quem pretende manter os valores guardados por 10 anos ou mais pode se beneficiar, e muito, da tabela regressiva.

Mas, como saber qual delas é a melhor para você? Esse é o assunto do próximo tópico.

Como escolher a melhor tabela de tributação

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Como você observou no tópico acima, a tabela progressiva pode ser interessante para as pessoas que não pretendem acumular grandes quantias ou receber um benefício vitalício acima de R$ 1.903,98.

Já a tabela regressiva é mais vantajosa para quem deseja acumular recursos por um longo prazo e, portanto, irá acumular uma quantidade de dinheiro que se enquadraria nas alíquotas mais altas da tabela progressiva.

Além disso, se o seu plano é investir por mais de 10 anos, a tabela progressiva é a melhor opção.

Para saber efetivamente qual delas é a melhor para os seus planos, o ideal é entrar em contato com a instituição financeira e simular o investimento com base nas duas tabelas.

Dessa forma, você poderá ter uma noção de quanto poderá acumular na contratação de um PGBL, contudo, vale lembrar que não é possível determinar o valor exato que você irá receber no final do plano ainda no momento da contratação.

É possível deduzir o PGBL do Imposto de Renda?

Outro benefício tributário muito importante do PGBL é a possibilidade de deduzir o valor pago a título de contribuições da sua base de cálculo do IR.

Existe um limite anual de 12% para essa dedução, contudo, essa possibilidade representa uma boa vantagem desse tipo de previdência privada, pois o valor deduzido continua rendendo ao longo dos anos.

Não se trata, portanto, de uma isenção do IR. Na realidade, o tributo será descontado do investidor no momento do resgate.

Também é importante lembrar que os contribuintes que entregam a declaração simplificada à Receita Federal não devem contratar o PGBL.

Para essas pessoas, o indicado é o VGBL, que conta com todas as vantagens tributárias que citamos acima, exceto a possibilidade de dedução do IR.

Quais são os custos dos investimentos em PGBL?

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Os planos de previdência privada, em geral, possuem alguns custos que devem ser levados em consideração no momento de sua contratação.

Um desses custos é a taxa de administração, que é cobrada pela instituição financeira como uma forma de remunerar os profissionais que atuam na gestão desse investimento.

Além disso, outra taxa bastante comum que ocorre na previdência privada é a taxa de carregamento.

Ela é cobrada sobre o valor da contribuição do participante e pode ocorrer em diversos momentos, tais como na contratação, na portabilidade e no resgate.

Assim, o ideal é que você busque por uma instituição financeira que não cobre essa taxa de carregamento, como a XP Investimentos.

Portabilidade

Você sabia que é possível mudar a instituição financeira em que você tem a sua previdência privada?

Muitas pessoas não sabem disso e acabam perdendo dinheiro ao deixar seu investimento nas mãos de empresas que cobram taxas altíssimas de seus investidores.

A portabilidade pode ser solicitada apenas durante a fase de acumulação e não tem custos para o investidor.

No entanto, para que você possa fazer a portabilidade do seu PGBL é importante que você tenha permanecido no plano por, no mínimo, 60 dias.

Após solicitar a portabilidade, o prazo para que a sua previdência privada migre para a nova instituição financeira será de até cinco dias úteis.

Vale lembrar que não é possível migrar de PGBL para VGBL ou vice-versa ao solicitar a portabilidade.

Além disso, ao fazer essa solicitação será possível mudar da tabela progressiva para a regressiva caso você queira, contudo, não é possível mudar da regressiva para a progressiva.

A principal vantagem da portabilidade é permitir uma maior concorrência entre as instituições que oferecem investimentos em previdência privada. Assim, você poderá optar por aquela que te ofereça menores taxas e maior rentabilidade.

Quais as formas de recebimento dos benefícios do PGBL?

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No total, existem sete possibilidades para o recebimento do benefício do PGBL e cada uma delas possui características específicas.

As principais diferenças estão na forma de recebimento, que pode ser integral ou pago mensalmente. Além disso, a reversibilidade aos beneficiários é outro ponto que você deve se atentar.

A escolha da foram de recebimento será feita no momento da contratação.

Também vale destacar que em caso de morte do titular ao longo da fase de acumulação do PGBL, os recursos serão transmitidos aos seus herdeiros ou beneficiários legais sem a necessidade de constar em inventário.

Assim, de maneira resumida, as formas de pagamento do benefício são:

  1. Pagamento único;
  2. Renda mensal por prazo certo;
  3. Renda vitalícia;
  4. Renda temporária;
  5. Renda vitalícia com prazo mínimo garantido;
  6. Renda vitalícia reversível ao indicado; e
  7. Renda vitalícia reversível ao conjugue com continuidade aos menores.

Antes de contratar o PGBL, converse com o profissional da instituição financeira para saber qual das opções acima é a melhor para o seu caso específico.

Vale a pena investir em PGBL?

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A previdência privada PGBL é um investimento de baixo risco e que permite garantir uma renda extra em um momento em que as pessoas precisam de mais dinheiro: a aposentadoria.

Com o INSS pagando o máximo de R$ 5.839,45, ter uma previdência privada é importante para as pessoas que ganham mais do que isso atualmente e que não desejam ter uma queda no seu estilo de vida ao se aposentar.

No entanto, também vale a pena considerar outras opções de investimentos, tais como LCI, LCA, CDB e o Tesouro Direto, pois, em alguns casos, você encontra opções que pagam rendimentos maiores que a previdência privada.

Assim, é importante alinhar os seus objetivos aos investimentos que você pretende fazer. Para isso, o ideal é estudar bastante e conversar com um assessor de investimentos, pois é o profissional mais indicado para te orientar nessas horas.

Dedique algum tempo a isso, pois pode fazer uma grande diferença no futuro.