Previdência privada: conheça o investimento que muda a maneira como você aproveitará seu futuro

Ronaldo Araújo
Engenheiro e Agente Autônomo de Investimentos, hoje me dedico a divulgar ensinamentos sobre como funciona a Previdência Privada. Acredito que com mais conhecimento é possível fazer melhores escolhas para a formação do patrimônio de longo prazo. Para saber mais acesse www.ronaldoaraujo.com.br
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Crédito: Existem várias formas de renda mensal de previdência

A previdência privada é um grande depósito de recursos da nação brasileira. Atualmente já conta com um volume próximo a R$ 1 trilhão. É uma soma vultuosa, mostrando que o brasileiro tem uma visão relativamente boa de futuro e que se preocupa com ele. 

Por conta de tamanha relevância, criamos este manual no intuito de abordarmos todos os temas possíveis a respeito do tema. Lendo-o, você encontrará informações que ajudarão na elaboração de um plano de aposentadoria adequado aos seus objetivos. E lembre-se: este artigo estará sempre aberto a questionamentos por parte dos leitores.

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Você já parou para pensar em sua aposentadoria?

Depois de anos e mais anos de trabalho duro, você chega ao seu mais que merecido “tempo de descanso” (em vida).

Chegando lá, se depara com a seguinte situação.

Você não tem mais renda e a aposentadoria paga pelo INSS não é capaz de suprir as suas necessidades. Para seu descontentamento, justamente quando você pensava que não teria mais dificuldades é que novos problemas surgem.

Para evitar este cenário, você deverá agir proativamente e ser previdente.

E este é o grande problema para muitos: abrir mão de um pedacinho do seu consumo no presente para garantir uma renda que complemente sua aposentadoria oficial (INSS) no futuro.

Uma das maneiras de fazer isso é por meio da previdência privada, também chamada de Previdência Complementar. Ou seja, o produto ajuda a completar a renda auferida pelo sistema oficial.

Perfil de Investidor

Por meio dele podemos ajudar você a entender melhor qual seria o investimento mais apropriado aos seus interesses!

Abdique de um pouco de consumo no presente, em troca de estabilidade e segurança no futuro!

A previdência privada nada mais é do que uma reserva que você faz durante a sua vida a fim de receber os juros deste investimento na fase de sua aposentadoria. Isso pode garantir um futuro mais seguro e confortável para você e sua família.

Na realidade, quando chegar o tempo de aposentadoria você poderá escolher entre retirar todo o valor, ou viver dos juros desse investimento.

Quando começar a sua previdência privada?

A verdade é que você deve começar quanto antes os seus investimentos, a fim de poder explorar o poder dos juros compostos.

Existe uma frase muito famosa atribuída a Albert Einstein. Quando lhe foi perguntado qual era a força mais poderosa do Universo ele respondeu com a frase: “A força mais poderosa do universo são os juros compostos”

Tendo sido dita por Einstein ou não, ela nos faz pensar (ou pelo menos deveria fazer).

Para ajudar a testificar o que está escrito na frase, existe uma pequena conta que você pode verificar e testar a máxima.

Muitos dizem: não posso investir agora, mas daqui a 10 anos quando eu começar a ganhar melhor eu vou guardar o dobro para compensar. No entanto, pode ser um grande engano pensar dessa forma.

Mesmo um investimento pequeno pode fazer grande diferença no futuro em relação ao capital acumulado.

A razão disso são os juros compostos, os famosos juros sobre juros. O conceito deve se aplicar em qualquer situação e não somente no cálculo da fatura do cartão de crédito.

A verdade é que a mesma crescente observada em uma dívida bancária também pode ser aplicada em favor do investidor. Basta que sua aplicação nos investimentos comece mais cedo quanto possível.

Qual é a relação entre previdência privada e sucessão patrimonial?

Um dos aspectos mais importantes da previdência privada está no fato de que ela não está sujeita a inventário, já que é tratada como um seguro.

Falaremos sobre estes aspectos legais mais tarde, o que importa é que isso torna a previdência privada muito importante na hora de transmitir seus bens para os beneficiários.

Sobre todo patrimônio que acumulamos em vida são cobrados impostos para a transmissão dos bens no momento da sucessão. Além disso, há também os custos do processo de inventário, honorários advocatícios, escrituras (no caso de imóveis), etc.

Dessa forma, para que os beneficiários acessem o patrimônio deixado pelo falecido, é necessário ter pelo menos 20% de todo o valor patrimonial com acesso rápido. 

Isso servirá para custear todos os gastos relatados e manter o sustento da família no caso da impossibilidade de geração de receita.

Como solucionar esse impasse?

Como os seguros de vida e a previdência privada são ativos líquidos de inventário, passam a ser uma bela forma de planejar a transmissão dos bens para a minha família.

Para tanto, basta alocar valor suficiente em um fundo de previdência privada indicando seus herdeiros como beneficiários. Dessa forma, eles receberão o valor livre de inventário e, assim, terão recursos para liberar o restante do patrimônio.

Exemplo:

  • Cliente: João da Silva, casado, 40 anos
  • Residência: SP (ITCMD – 4%, Honorários Advocatícios – 6%)
  • Patrimônio mobilizado: R$ 8 milhões
  • Patrimônio com liquidez imediata: R$ 2 milhões
  • Impostos com Sucessão: aproximadamente R$ 1 milhão.

Solução: alocar R$ 1 milhão em fundos de previdência privada.

Os valores são consideráveis nesse exemplo real, mas a ideia é mostrar que muitas vezes a família não dispõe de recursos imediatos necessários para cobrir os custos e é aí que começam os problemas.

A mesma solução vale para quem pretende transmitir quaisquer bens, seja no valor de R$ 500 mil ou R$ 10 milhões.

O que é um plano previdência privada?

Os planos de previdência privada são uma forma específica de investimentos voltados para acumulação de recursos a longo prazo e são contratados junto às seguradoras (ligadas ou não a bancos). Por isso, têm toda uma legislação especial aplicáveis a esse tipo de investimento.

Os planos de previdência privada são auditados e regulamentados pela SUSEP, o que se traduz em uma segurança extra em relação ao investimento..

Os planos de previdência privada normalmente tem duas fases:

  • Fase de Acumulação: quando você faz depósitos periódicos por um longo prazo, normalmente de 10, 20 ou 30 anos.
  • Fase de Renda ou Benefício: quando você pode escolher entre dispor de um “salário” mensal ou receber o valor integral.

Cada plano de Previdência tem suas particularidades e opções. Elas devem ser escolhidas no momento da contratação. Vejamos algumas dessas opções a seguir.

Depósito mensal

O depósito mensal pode ser do tamanho que você quiser, mas normalmente os bancos colocam um mínimo de R$ 30 a R$ 50. Alguns planos oferecem inclusive a possibilidade de o investidor depositar em meses alternados.

É possível também parar de pagar seu plano por um tempo (em caso de necessidade) e retomar o pagamento em momento posterior. Obviamente isso impactará no seu resultado futuro e a ideia é não parar de pagar até o início de sua fase de benefício.

Fundo previdenciário

Essa é uma escolha importante quando começamos uma previdência.

Você pode escolher o quanto de seu investimento vai ser destinado a fundos de renda fixa e de renda variável.

A teoria de investimentos diz que aplicações em renda variável normalmente são rentáveis a longo prazo. Isso também depende de uma série de fatores e por isso não há uma medida correta. 

O que existe é a medida ideal para cada investidor e isso depende da aceitação do risco e do horizonte de investimentos.

Se ainda assim você ficar com dúvidas, comece por investimentos com 100% em renda fixa e com alguma exposição a Fundos de Inflação ou em Títulos do Tesouro do tipo NTN-B Principal.

Prazo de resgate

A escolha do prazo é muito simples e normalmente é escolhida para casar com a previdência pública. Na atual legislação, a idade de aposentadoria é de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

Mesmo que você resolva mudar durante o caminho (ou se a legislação lhe beneficiar de alguma maneira) não se preocupe, pois estes prazos são flexíveis e podem ser alterados a qualquer momento.

Beneficiários da previdência privada

Na contratação de um plano de previdência, você deverá escolher os beneficiários do capital do fundo em caso de sua “falta”.

Esta é uma característica muito interessante dos planos de previdência, pois este capital é totalmente separado de sua herança e não necessariamente precisa ficar para seus herdeiros diretos.

Além disso o valor investido em previdência é tratado como seguro, de forma que não entra em inventário e normalmente pode ser sacado em 48 horas após o falecimento do titular.

Quais serão as taxas cobradas em minha previdência privada?

Para manter um fundo em funcionamento, são necessários que existam alguns participantes nessa tarefa. Para citar os mais comuns, temos o administrador, gestor do fundo e custodiante, além de outros.

Dessa forma, um custo é associado ao trabalho de todos esses entes. Veremos a seguir quais as principais taxas cobradas a título de manutenção da aplicação.

Taxa de administração

Essa taxa é cobrada para pagar o trabalho feito pela instituição administradora do fundo. Adicionalmente, também remunera o gestor (responsável pelo rendimento) e também do custodiante. 

Além de todos esses personagens existe ainda a figura do custodiante dos títulos do fundo, bem como da entidade responsável pelo processo de auditoria. Este deve ser feito periodicamente e por uma instituição independente.

Taxa de carregamento

Esta taxa é cobrada com o objetivo de manter o investidor com o dinheiro dentro do fundo, desestimulando a migração para outras aplicações.

Ela varia entre 0% e 5% e atua sobre o aporte mensal feito pelo investidor.

Imagine que a taxa de carregamento é de 5%, e você faça aportes mensais de R$ 500.

Sua taxa de carregamento será de 5% de R$ 500 = R$ 25 de forma que só serão investidos R$ 475,00.

Muitos fundos de previdência fazem um escalonamento de forma que o cliente que se mantém por alguns anos no fundo recebe de volta o dinheiro pago como taxa de carregamento.

Taxa de performance

A taxa de performance não existe de maneira obrigatória. Sua cobrança está explícita no regulamento do fundo e deve-se conhecer de antemão se ela está presente ou não.

Em resumo, ela é uma espécie de bonificação quando o trabalho do gestor supera um determinado indicador. Um percentual é cobrado sobre o excedente e a isso chama-se de taxa de performance.

Imagine que um fundo previdenciário cobre 20% de performance sobre o rendimento que exceder o CDI. Imagine também que o rendimento final do fundo tenha sido de 150% do CDI.

Como houve excesso de 50% sobre o índice escolhido, a taxa incidiria sobre esse valor. Assim, 10% (20% de 50%) ficariam com o gestor do fundo em questão.

O período mínimo para cobrança dessa taxa é de seis meses. Ela não pode ser cobrada mensalmente, por exemplo.

PGBL ou VGBL: qual é a melhor modalidade de plano?

Como dito acima, existem dois tipos de planos de previdência: PGBL e VGBL.

Cada um atende a um grupo específico de pessoas quando se trata da maneira como recolhe seu imposto de renda. Vamos a eles.

PGBLVGBL
Ideal paraIdeal para quem declara o IR pelo modelo completo, e contribui para o INSS. Permite o benefício fiscal na Declaração de Imposto de Renda, durante o período de acumulação.Ideal para quem é isento ou declara o IR pelo modelo simplificado. Também é indicado para quem deseja aplicar mais de 12% da sua Renda Bruta em previdência privada ou apenas diversificar investimentos.
Na declaração do Imposto de RendaOs valores investidos no plano podem abater até o limite de 12% da base de cálculo, na Declaração Anual de IR.Os valores investidos no plano não são dedutíveis do Imposto de Renda.
No momento do resgate ou pagamento do benefícioO Imposto de Renda incide sobre o valor total resgatado.O Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos. As contribuições realizadas não são tributadas.

 

Desconto de 12%

Resumindo a tabela, o PGBL deve ser usado em situações nas quais o desconto de 12% oferecido na base de cálculo é maior que o desconto de 20% do modelo de declaração simplificado, já que este último tem limite de valores em reais enquanto o primeiro não tem.

No caso de quem é Isento ou faz declaração simplificada, o ideal é fazer um VGBL pois a tributação é somente sobre o lucro e não sobre o principal, na retirada do benefício.

Na tabela abaixo você poderá entender melhor como funciona esta dedução e porque é vantajoso investir em PGBL nos casos listados acima.

PGBL – Declaração completaVGBL – Declaração simplificada
Renda Bruta AnualR$ 180.000R$ 180.000
Contribuições do Plano de Previdência Privada (12% da renda bruta tributável)R$ 21.600R$ 16.754,34 (limite de 20%)
Base de CálculoR$ 158.400R$ 162.245,66
Alíquota *27,5%27,5%
Imposto de Renda à PagarR$ 43.560R$ 44.898,56
Economia de IR (diferença entre ter ou não o PGBL)R$ 1.338,56

No final das contas, somente deve fazer um plano PGBL quem aufere rendimentos tributáveis acima de R$ 140 mil.

Qual  regime de tributação escolher: regressivo ou progressivo?

No momento da contratação você poderá escolher entre dois tipos de tributação. A escolha dependerá do prazo de acumulação, volume de seus investimentos e do valor do saque mensal.

Tabela ProgressivaTabela Regressiva
Tributação de Imposto de Renda em caso de ResgateFunciona conforme a tabela vigente de Imposto de Renda das declaraçõesDiminui conforme o tempo avança, até a alíquota mínima de 10%

Tabela progressiva

A tabela progressiva é variável conforme o tamanho do saque. Assim quanto menor o saque menor o imposto.

Os primeiros 15% são retirados na fonte e o restante deve ser pago no final do ano para fins de ajuste.

Base de cálculo anualAlíquotaDedução
Até R$ 20.529,36
De R$ 20.529,37 até R$ 30.766,927,5%R$ 1.539,70
De R$ 30.766,92 até R$ 41.023,0815%R$ 3.847,22
De R$ 41.023,08 até R$ 51.259,0822,5%R$ 6.923,95
Acima R$ 51.259,0827,5%R$ 9.486,91

Assim imaginando que escolheu a tabela progressiva e que em sua aposentadoria você saque R$ 4 mil todos os meses.

Já será descontado no momento do saque 15% para fins de imposto, ou seja, R$ 600.

Ao final do ano, caso você confirme o saque mensal de R$ 4.000,00 teremos um saque total de R$ 48 mil.

Dessa forma ficaremos na alíquota de 22,5%.

Onde você vai deduzir os R$ 6.923,95 de sua renda final e o imposto vai atuar sobre R$ 48.000,00 – R$ 6.923,95 = R$ 41.076,05.

O Imposto final vai ser de 22,5% de R$ 41.076,05 = R$ 9.242,11.

Sendo que você já pagou 12 x R$ 600 nos saques, faltando assim R$ 2.042,11 para serem pagos na sua declaração.

Tabela regressiva

A tabela regressiva é variável conforme o prazo do investimento. Assim, quanto maior o prazo do investimento, menor é o imposto cobrado.

Os valores já são integralmente descontados na fonte no momento do saque.

Prazo investimento/acumulaçãoAlíquota sobre o valor de resgate
Até 2 anos35%
De 2 a 4 anos30%
De 4 a 6 anos25%
De 6 a 8 anos20%
De 8 a 10 anos15%
Acima de 10 anos10%

Imaginando que seus depósitos totais sejam de R$ 100 mil durante 15 anos.

Sendo que no momento do início do período de benefício seu patrimônio total terminou em R$ 600 mil. Ou seja, uma valorização de R$ 500 mil ao final de todo o período.

Sabendo que para 15 anos a tabela do IR é de 10%, teremos a pagar no momento do saque um imposto de R$ 50.000,00 (10% de R$ 500 mil).

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