Durante a abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), apontou as pautas prioritárias para 2020. De acordo com Alcolumbre, a reforma tributária é fundamental para desenvolver o empreendedorismo no país.
Conforme reportagem da Agência Brasil, o senador referiu-se ao tema como “pauta improrrogável”. “É preciso oferecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida de todos. Por isso, a reforma tributária é tão necessária”, disse.
O senador defendeu uma atualização da legislação tributária que promova o equilíbrio entre a cobrança de impostos, a geração de empregos e o crescimento econômico.
Além da reforma tributária, Alcolumbre também destacou como prioridade a PEC do Pacto Federativo. A proposta visa acabar com os índices de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Se aprovada, as despesas obrigatórias deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de crise.
Alcolumbre também exaltou o protagonismo do Congresso em 2019. O presidente do Senado citou a reforma da Previdência e disse que o parlamentou demonstrou eficiência, boa vontade, compromisso público e inteligência para a aprovação da medida.
A sessão de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional aconteceu nesta segunda-feira (03). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, representando o Poder Executivo, também participaram do ato.