Presidente da Anvisa confirma proposta do governo para mudar bula da cloroquina

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta terça-feira (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que foi levantada a possibilidade de mudar a bula da hidroxicloroquina, em uma reunião de ministros com o presidente Jair Bolsonaro.

Barra Torres lembrou que, na ocasião, sua avaliação foi a de que “aquilo não poderia ser feito”. A cloroquina não é indicada pela comunidade médica no tratamento da Covid-19 por ser ineficaz e causar riscos à saúde.

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, em março, recomendação contrária ao uso do remédio como prevenção para a Covid-19. A conclusão foi baseada em seis estudos, com mais de 6 mil pessoas, que não mostraram efeitos expressivos contra o vírus.

A reunião do governo que tratou da bula da cloroquina foi mencionada pelo ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta, em seu depoimento à CPI da Covid no último dia 4 de maio.

“Só quem pode modificar a bula de um medicamento registrado é a agência reguladora do país [ Anvisa], mas desde que solicitado pelo detentor do registro”, acrescentou.

Perguntado sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19, Barra Torres negou que tenha havido pressão do governo federal sobre a Anvisa para a aprovação do medicamento.

Política de vacinação

Para combater o vírus, Torres também defendeu uma política de vacinação, que considerou “essencial”. Para ele, mesmo com a imunização, as pessoas não devem abrir mão do uso de máscara e álcool em gel, além de respeitar o isolamento social.

O presidente da Anvisa discorda da conduta do presidente, que costuma aparecer sem máscara e é contra o distanciamento social.

Ao lembrar as vacinações da população ao longo da vida, o diretor-presidente da Anvisa disse que “discordar de vacinas não guarda uma razoabilidade histórica” e que a população deve se orientar principalmente pelo que está sendo preconizado pelos órgãos que têm linha de frente no enfrentamento da doença

Vacina russa

O presidente da Anvisa foi questionado pelos senadores sobre a não aprovação pela agência da vacina russa Sputnik V. O imunizante teve compra requisitada por governadores do Nordeste e pelo próprio governo federal.

Barra Torres afirmou que, de 58 países listados pela Rússia como utilizadores da Sputnik V, 24 não adotavam o vacina à época da análise do pedido de uso emergencial do imunizante, em 26 de abril, pela agência brasileira.

Aos senadores, Barra Torres explicou, que dos países que aprovaram o uso do produto, com exceção de México e Argentina, nenhum outro tem órgãos sanitários nos moldes da Anvisa.

O diretor-presidente ressaltou que a Sputnik V foi a primeira vacina aprovada no mundo, por seu país de origem, sem a apresentação de estudos clínicos de Fase 3, última etapa necessária para o pedido de registro.

Segundo ele, documentos publicitários do imunizante davam conta de que o Brasil estava entre os países na última fase de estudos quando sequer estavam sendo feitos testes no país.

Liberação

Especificamente sobre a situação atual do processo para aprovação da Sputnik V, Barra Torres explicou que o pedido de autorização da vacina está parado na Anvisa, aguardando informações da União Química.

Apesar das observações, ele pediu que, caso o imunizante seja aprovado, a população não desconfie da segurança.

“Não pegamos vacina e colocamos no microscópio. A análise é feita a partir dos documentos apresentados”, disse.

“O que conclamo àqueles que nos assistem é que, tão logo essa situação seja resolvida – e esperamos que seja resolvida –, não se credite a essa marca, a esse nome, a essa vacina [Sputnik V] nenhuma característica ruim”, completou.

Antonio Barra Torres justificou que a última negativa do pedido de autorização excepcional para a importação do imunizante russo se deu, entre outros pontos, ao fato de a Anvisa não ter recebido um relatório técnico capaz de comprovar que a Sputnik V atende a padrões de qualidade e que o adenovírus usado para carregar o material genético do coronavírus é capaz de se reproduzir.

O Fundo Soberano Russo, responsável pela Sputnik V, enviou à Anvisa documento em que nega a presença de adenovírus replicante em amostras da vacina. Apesar disso, Barra Torres disse que o documento “afirma, mas não comprova” a alegação.

O diretor-presidente disse que não conhece representante diplomático dos Estados Unidos. Também negou que o Ministério da Saúde esteja trabalhando ou interferindo no processo de análise de autorização da Sputnik V.

Anvisa sobre a rejeição da Covaxin

Sobre a rejeição da importação da vacina da Índia, Covaxin, Antonio Barra Torres disse que a motivação foi uma série de falhas apresentadas nos estudos do imunizante. O Brasil receberia 20 milhões de doses da Índia após contrato assinado pelo Ministério da Saúde. Também em março, a agência havia negado o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ao laboratório indiano Bharat Biotech, responsável pela produção.

“A Índia tem uma tradição de responder rápido a esses apontamentos, e o Ministério da Saúde tem feito reuniões com a Anvisa a respeito desse novo pedido de importação, para que essas discrepâncias sejam sanadas. E acreditamos que nos próximos dias pode haver novo pedido por parte do ministério”, adiantou.

Judicialização

Ao responder sobre judicialização da pandemia, Torres afirmou que, no caso da aprovação de vacinas, a análise deve ser científica.

“Na questão dos prazos, ela [a Justiça] gera a situação de que a análise científica [das vacinas] tem de ser feita num determinado prazo temporal. Somos legalistas, cumprimos o que a lei determina”, disse.

Por outro lado, o diretor-presidente avaliou que em casos de constatação de que há histórico de deslizes, de condutas inadequadas de uma agência reguladora, a ação judicial é positiva para corrigir distorções.

*Com Agência Brasil

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