Possível derrota do governo faz Congresso suspender análise de vetos

Daniele Andrade
Jornalista formada pela Universidade Positivo, pós-graduada em Mídias Digitais. Atualmente cursa bacharel em História. Gosta de produzir reportagens sobre política tanto nacional quanto internacional, economia e tecnologia.
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Crédito: Reprodução José Cruz/Agência Brasil

O Congresso Nacional estava analisando uma série de vetos, feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Um deles, era em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que aumentaria o limite de renda familiar para acesso ao programa.

Mas, o governo e parte do Senado não estavam seguros a manutenção do veto. Por isso, a sessão da terça-feira (10), foi suspensa devido a um impasse entre Câmara, Senado e governo. A previsão é que seja retomada nesta quarta-feira (11). Segundo informações do Congresso em foco.

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A crise tem produzido dificuldades para que haja um consenso nessas questões, as quais precisam ser superadas. O governo e o Senado, realizaram uma manobra para inverter a pauta, com o objetivo de ganhar tempo. Por não estarem relativamente seguros, quanto a manutenção do veto.

A sessão foi suspensa, para que as Casas consigam chegar a um acordo. O Congresso possui dez vetos, que trancam a pauta para serem analisados.

Questões a respeito do veto

O veto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), acabou por impedir que houvesse o aumento do limite de renda familiar per capita. Para conseguir obter acesso ao programa, que antes era de ¼ do salário mínimo para meio salário mínimo. 

De acordo com o governo, isso iria criar despesas obrigatórias ao Executivo. Sem que houvesse uma indicação de fonte para custeio, o que iria desobedecer a Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Além do Regime Fiscal,  Emenda Constitucional 95, de 2016. 

O projeto em questão começou a tramitar no Senado. Mas, para que seja derrubado, são necessários votos do contrária da maioria de ambas as casas para ocorrer o veto. Cerca de 257 votos na Câmara e 41 no Senado para o veto. Conforme informações do Congresso em Foco, a previsão é de que a votação ocorra na quarta-feira (11).

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