Portugal oferece até R$ 30 mil para portugueses voltarem ao país com suas famílias

Weslley Almerindo
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Reprodução/António Francisco Calado/Pixabay

Conforme publicado pelo Uol, o governo português está pagando até R$ 30 mil para famílias portuguesas voltarem ao país. A medida faz parte do Programa Regressar, que objetiva alterar a diferença negativa entre a natalidade e a mortalidade no país. Além do dinheiro, o programa traz diversos outros benefícios. 

Programa Regressar

Segundo o Uol, o programa oferece até 6.536 euros por família. O intuito é auxiliar e incentivar a volta de famílias portuguesas para o país.

Assim, os subsídios são divididos em quatro itens:

  • Financeiro: até 2.614,56 euros
  • Para viagem: até 1.307,28 euros
  • Para transporte de bens materiais: até 871,52 euros
  • Para apuração de habilidades profissionais: até 435,76 euros

Além disso, o portal de notícias informa que há um acréscimo de 10% por pessoa do grupo familiar, sendo que o valor é limitado a 1.307,28 euros.

Demais auxílios

De acordo com o Infomoney, o Instituto de Emprego e Formação Profissional de Portugal (IEFP) afirma a existência da isenção de 50% dos impostos sobre a renda do trabalhador português. 

Contudo, a medida só é válida para os emigrantes que regressarem ao país até dezembro de 2020, conforme o site.

Consoante o portal de notícias do Yahoo, há ainda, vagas em universidades dispostas como cotas para participantes do Programa Regressar. 

Natalidade e mortalidade em Portugal

 Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), a população do país estava em 10.276,617 em junho de 2019. De acordo com o El País, o número é similar ao número de habitantes no fim do século passado. 

Ademais, o jornal informa que nasceram 87 mil portugueses em 2018, contra 113 mil mortes — por velhice, principalmente.

A presidente da Associação Portuguesa de Demografia, Ana Fernandes, disse ao El País que a nação portuguesa está bastante envelhecida.

Segurança Social de Portugal: um sistema em risco

O baixo número de nascidos contra o alto número de mortos por idade, tende a colocar em risco o sistema de aposentadoria do país.

Atualmente, para que uma pessoa se aposente em Portugal, é necessário que ela possua no mínimo 66 anos e 4 meses, independentemente de seu sexo.

Somado a isso, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos ou 12 anos, se for pelo seguro social voluntário.

O valor pago aos aposentados não é suficiente para que mantenham seu padrão de vida.  Logo, poupar dinheiro e investir é essencial para quem deseja se aposentar no país.

Todavia, a diminuição no número de jovens e o aumento no número de idosos pode colocar o sistema em colapso.

Os jovens e adultos são considerados a parte economicamente ativa da população, são eles quem garantem a aposentadoria dos mais velhos.

Com uma taxa de natalidade cada vez menor, a tendência é que não haja dinheiro suficiente para que se sustente todos os aposentados do país.

A importância dos imigrantes

Consoante a Folha de São Paulo, 10,7% dos nascidos em Portugal, durante o ano de 2018, eram filhos de mães estrangeiras.

O impacto dos imigrantes para a e economia portuguesa vai além da demografia.

Eles são os maiores responsáveis por realizar trabalhos que os portugueses não querem realizar, mas que são fundamentais.

Além disso, muitos substituem as necessidades de mão de obra qualificada que surgem constantemente devido a alta emigração de nativos para outros países da Europa.

De acordo com a Folha, o governo português possui a pretensão de construir um novo visto para imigrantes.

O objetivo principal da medida é facilitar o processo de legalização daqueles que querem trabalhar no país, mas não possuem parentes lá.

A expectativa é que o visto seja focado em imigrantes que desejam procurar emprego no país.

Atualmente, é comum que estrangeiros viagem para Portugal com um visto de turista e permaneçam lá após o seu vencimento e acabam por trabalhar de maneira irregular.

Portanto, o visto que deve ser lançado neste ano visa reduzir o número de trabalhadores em situação ilegal e incentivar a ida de mais estrangeiros para trabalharem no país.