O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira (17) uma portaria com as diretrizes para o leilão para suprimento de energia nos sistemas isolados. O leilão está previsto para ocorrer em março de 2021, informa a Agência Brasil.
O certame vai contratar soluções para o fornecimento de energia a 23 localidades na região Norte que não estão conectadas no sistema de energia nacional.
O suprimento de energia vai atender cidades nos estados do Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (3).
As regiões serão divididas em lotes e as soluções de suprimento deverão atender todas as localidades que compõem um determinado lote.
Cadastramento
De acordo com a portaria, empreendedores interessados devem cadastrar suas soluções de suprimento junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12h do dia 4 de dezembro.
Para fins de cadastramento e habilitação técnica, será dispensada a apresentação de licenças ambientais. As licenças deverão ser apresentadas pelos ganhadores do certame em prazo que será definido.
No caso de locais com previsão de Sistema Interligado Nacional (SIN), o suprimento de energia deverá ocorrer até a efetivação da interligação. Os prazos serão definidos de maneira separada a depender do tipo de fonte primária utilizada.
Conforme o MME, as soluções de suprimento cujas fontes primárias sejam gás natural ou renováveis exclusivamente, o prazo para contratação será de 15 anos. Para os demais casos, o prazo contratual será de cinco anos.
“De modo a subsidiar os interessados em participar do certame, a EPE publicará as instruções para cadastramento de soluções de suprimento, assim como os requisitos para a emissão da habilitação técnica”, informou o MME.
“Além disso, serão divulgadas informações detalhadas sobre cada localidade, obtidas a partir dos ciclos anuais de planejamento do atendimento aos sistemas isolados”, concluiu.
O leilão ficará à cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
*Com Agência Brasil