Portaria define diretrizes de leilão de energia para sistemas isolados

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
1

Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira (17) uma portaria com as diretrizes para o leilão para suprimento de energia nos sistemas isolados. O leilão está previsto para ocorrer em março de 2021, informa a Agência Brasil. 

O certame vai contratar soluções para o fornecimento de energia a 23 localidades na região Norte que não estão conectadas no sistema de energia nacional.

O suprimento de energia vai atender cidades nos estados do Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (3).

As regiões serão divididas em lotes e as soluções de suprimento deverão atender todas as localidades que compõem um determinado lote.

Cadastramento

De acordo com a portaria, empreendedores interessados devem cadastrar suas soluções de suprimento junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12h do dia 4 de dezembro.

Para fins de cadastramento e habilitação técnica, será dispensada a apresentação de licenças ambientais. As licenças deverão ser apresentadas pelos ganhadores do certame em prazo que será definido.

No caso de locais com previsão de Sistema Interligado Nacional (SIN), o suprimento de energia deverá ocorrer até a efetivação da interligação. Os prazos serão definidos de maneira separada a depender do tipo de fonte primária utilizada.

Conforme o MME, as soluções de suprimento cujas fontes primárias sejam gás natural ou renováveis exclusivamente, o prazo para contratação será de 15 anos. Para os demais casos, o prazo contratual será de cinco anos.

“De modo a subsidiar os interessados em participar do certame, a EPE publicará as instruções para cadastramento de soluções de suprimento, assim como os requisitos para a emissão da habilitação técnica”, informou o MME.

“Além disso, serão divulgadas informações detalhadas sobre cada localidade, obtidas a partir dos ciclos anuais de planejamento do atendimento aos sistemas isolados”, concluiu.

O leilão ficará à cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

*Com Agência Brasil