Portabilidade de investimentos: como transferir aplicações sem resgatá-las

Carla Carvalho
Graduada em Ciências Contábeis pela UFRGS, pós-graduada em Finanças pela UNISINOS/RS. Experiência de 17 anos no mercado financeiro, produtora de conteúdo de finanças e economia.

Crédito: Pixabay

Você sabia que é possível transferir os seus investimentos para outra instituição financeira sem precisar resgatá-los?  Para fazer isso, você precisa entender como funciona a portabilidade de investimentos.

Também chamada “transferência de custódia”, a portabilidade permite que os recursos sejam enviados de uma instituição para outra sem que ocorra tributação. Isso porque não é necessário resgatar o valor investido para poder enviá-lo a um novo banco ou corretora.

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A seguir, conheça o passo a passo para realizar esse processo, e entenda quando é possível fazer a transferência de custódia entre instituições financeiras.

Mas afinal, por que fazer a portabilidade de investimentos?

Há muitas razões que levam os clientes a desejarem levar os seus investimentos para outra instituição financeira.

Pode ser que determinado banco ou corretora preste uma assessoria de investimentos mais adequada às expectativas do cliente. Ou ainda, que a atual instituição não tenha um bom portfólio, ou esteja cobrando taxas muito altas pelas operações.

Enfim, os motivos são diversos. No entanto, quando isso acontece, não é necessário resgatar os investimentos e sair no prejuízo para ter um atendimento melhor. Esse é o objetivo da transferência de custódia.

Sempre é possível fazer a portabilidade de investimentos?

Há dois momentos nos quais não é possível fazer a transferência de custódia.

O primeiro é quando o investimento está servindo de garantia para algum financiamento, ou quando tiver algum bloqueio judicial. O outro é quando a instituição que receberá o investimento (também chamada cessionária) não oferecer a mesma modalidade. Isso é comum acontecer em determinados tipos de fundos de investimentos que investem em cotas de outros fundos, por exemplo. Nesse caso, não haverá como evitar o resgate da aplicação para transferir os recursos.

Exceto nessas duas situações, sempre será possível realizar a portabilidade.

Quais os procedimentos necessários para a transferência de custódia?

De forma geral, o passo a passo para realizar a portabilidade é muito simples.

A primeira coisa a fazer é abrir conta na instituição financeira escolhida para receber os recursos. Assim que isso for concluído, é necessário preencher o formulário de Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM), que deve ser fornecido pela própria corretora. Além dos dados pessoais do cliente, esse documento deverá conter a descrição detalhada de todos os investimentos que deverão ser transferidos.

Feito esse processo, é hora de reconhecer firma no formulário STVM. Por motivos de segurança no processo de transferência, muitas corretoras ainda não dispensam esse passo.

Por fim, após autenticar o documento, é só enviá-lo à instituição cedente para que ela providencie a portabilidade dos investimentos. Recentemente a ANBIMA (órgão que auxilia na supervisão do sistema financeiro) divulgou novas regras para esse processo. A seguir, veja mais detalhes sobre isso.

Novas regras da Anbima para a transferência de custódia

As novas regras da Anbima para a portabilidade entraram em vigor no dia 12 de fevereiro.

Basicamente, o novo regulamento torna as informações mais transparentes para os investidores. Além disso, são definidos os prazos para a portabilidade e as responsabilidades dos agentes de mercado.

A seguir, entenda quais as mudanças que esse novo regulamento trouxe.

Mais transparência para as informações

Nesse sentido, cada instituição terá liberdade para estabelecer as próprias regras para a portabilidade. No entanto, as distribuidoras serão obrigadas a publicar em seus sites tudo o que o investidor precisará fazer para solicitar a portabilidade. Além disso, precisarão disponibilizar um canal de comunicação para que dúvidas sejam esclarecidas.

Definição de papéis dos agentes de mercado

Em relação à definição de papéis, há mais clareza sobre as responsabilidades dos distribuidores e do administrador fiduciário.

Conforme o novo regulamento, o cliente solicita a transferência para a instituição cedente (a que possui os investimentos). Depois de feita, o administrador deve avisar o cessionário (quem receberá os recursos) e disponibilizar um arquivo para o gestor com todas as informações sobre a transação. A Anbima recomenda que todo o processo seja feito digitalmente. Por fim, há também um prazo definido para que seja feito, inclusive com a indicação de possíveis motivos de recusa.

Novos prazos para a efetivação do processo

A contagem do prazo para a transferência de custódia inicia no momento que o cliente entrega a documentação exigida.

Conforme determinação da CVM, o prazo máximo para transferência dos ativos custodiados é de dois dias úteis. Quanto aos fundos de investimentos, o prazo total é de até nove dias úteis, na seguinte distribuição:

  • dois dias para que o cedente envie as informações para o cessionário;
  • dois dias para que o cessionário avise o administrador do fundo;
  • três dias para que o administrador finalize a transferência (para conta e ordem) ou cinco dias (para transferência direta).