Coronavírus faz PEC do Orçamento de Guerra ampliar ação do BC

Rebeca Torres
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Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Depois de aproximadamente seis horas de votação, a Câmara finalmente deu fim à votação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra que foi dividida em dois turnos. Entre outros pontos, essa medida tem como objetivo principal aumentar ainda mais o poder que o Banco Central tem diante da crise causada pelo novo coronavírus, de acordo com reportagem feita pelo portal da Revista IstoÉ Dinheiro

A votação terminou depois que deputados rejeitaram na última sexta-feira (3), os dois destaques, sendo um do partido Novo e outro do PSOL, nesta que foi a segunda fase, indo agora para o Senado.

Com isso, a PEC instituiu um orçamento para dividir as despesas emergenciais que deverão ser elaboradas para ajudar no combate ao coronavírus no Brasil. Lembrando que a medida vai valer durante todo o período de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso, indo até o dia 31 de dezembro deste ano.

Dentro dessa medida, foi instaurado ainda um “Comitê de Gestão da Crise”, desempenhado com o objetivo de aprovar as ações do regime emergencial; além de criar, eleger, destituir e fiscalizar. A comissão será representada pelo presidente Jair Bolsonaro, sendo formada também pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Saúde, da Economia, da Cidadania, dos Transportes, da Agricultura e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública, da Controladoria-Geral da União e Casa Civil.

A PEC ajuda ainda o BC a ampliar sua atuação no enfrentamento das instabilidades geradas pela crise no mercado financeiro. Com isso, a instituição poderá realizar a compra e venda de títulos públicos e privados. Como forma de facilitar, os deputados inseriram um trecho que prevê que a cada 45 dias o presidente do BC preste contas das ações que estão sendo feitas ao Congresso.

 

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