Plano de retomada de obras públicas ainda depende de aval da Economia

Daniele Andrade
Jornalista formada pela Universidade Positivo, pós-graduada em Mídias Digitais. Atualmente cursa bacharel em História. Gosta de produzir reportagens sobre política tanto nacional quanto internacional, economia e tecnologia.
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Crédito: Reprodução/ Freepik

O plano elaborado pelo Ministério da Infraestrutura, para a retomada das atividades com investimentos públicos está nas mãos da Casa Civil. E aguarda apenas o sinal verde da equipe econômica para entrar em ação, após a pandemia do coronavírus. As informações são do portal Valor Econômico.

Foram indicados 70 empreendimentos na área de transportes, com projetos de engenharia e licenciamento ambiental em fase adiantada. A indicação foi feita pela equipe do ministro Tarcísio Freitas.

O plano prevê aportes estatais, de R$ 30 bilhões até 2022, de acordo com o Valor Econômico. Em que, segundo estimativas da pasta, podem gerar de 500 mil a 1 milhão de empregos nesse período.

No Palácio do Planalto houve uma boa acolhida da referente proposta, o general Braga Netto, chefe da Casa Civil mencionou o plano durante entrevista na terça-feira (15). Mas, não deu detalhes sobre os empreendimentos envolvidos.

Entre os próximos passos em relação ao plano, está a possibilidade de viabilizá-lo dentro do atual contexto orçamentário e do arcabouço legal, em vigência. 

Deverá ser avaliado o aporte médio anual de R$ 10 bilhões, pelo Ministério da Economia. Para os três anos restantes, em que há pelo mandato do presidente Jair Bolsonaro. O valor iria demandar uma revisão, do Teto de Gastos ou talvez pode vir a se encaixar no chamado “orçamento de guerra”.

Detalhes sobre o plano

Batizado de “Pró-Brasil”, o plano foi desenhado por Freitas junto a seus auxiliares. Desde o ano passado o plano estava sendo gestado, mas ganhou recentemente uma repaginação. Para estabelecer foco nas obras públicas, as quais possam ser destravadas rapidamente.

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Em relação a lista de potenciais obras, estão a duplicação da BR-381 em Minas Gerais, adequação da BR-101 em Alagoas. Além da repavimentação da BR-319 no Amazonas, e a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). No trecho entre Caetité e Ilhéus (BA). 

Também há possibilidades de intervenções, como dragagens e a implementação da Avenida Perimetral no Porto de Santos (SP). Segundo reportagem do Valor Econômico, o dinheiro para o plano seria liberado para autarquias e estatais. Como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Valec, as Companhias Docas e a Infraero.

Futuramente, muitos projetos serão concedidos à iniciativa privada. Para possibilitar condições de recuperação de boa parte do investimento feito. Caso ocorra aportes públicos em projetos bem selecionados, o ministério pretende viabilizar também a privatização desses ativos.