Plano de retomada prevê R$ 30 bi em investimentos públicos

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

O governo deixou a cargo do ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, a gestão do denominado plano Pró-brasil, de retomada da economia após o relaxamento das medidas de isolamento social.

Ele coordenará um grupo de ministros e técnicos para desenvolver os detalhes do plano. Uma das metas é criar 1 milhão de empregos, com investimento públicos de R$ 30 bilhões.

O plano inclui também projetos de concessões e parcerias público-privadas que preveem investimentos de mais R$ 250 bilhões.

A ideia do plano surgiu porque havia em várias pastas propostas nesse sentido – como nos ministérios do Desenvolvimento Regional, Infraestrutura, Economia, Ciência e Tecnologia.

Procurou-se então, segundo o governo, condensar todas as ideia em um só plano. Ele vem sendo chamado de “Plano Marshall”, em referência ao programa criado pelo governo dos Estados Unidos para recuperação dos países europeus depois da Segunda Guerra Mundial.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, porém, rechaça esse título: “Na época, o plano tinha o governo dos Estados Unidos por trás para dar dinheiro. O Brasil não tem dinheiro”.

Teto de gastos

O ministro Braga Netto, inclusive, fez coro com Guedes nessa questão: “Não se toca no Teto de Gastos”, avisando que o limite das despesas não sofrerá alterações e que, assim, será possível manter a credibilidade da política fiscal adotada pelo governo.

Braga Netto seguiu concordando com o colega da Economia: “não existe nenhum Plano Marshall. Existe o pró-Brasil. Plano Marshall é outra coisa. Isso não é um programa de recuperação econômica. É de crescimento econômico”.

O Plano

O Pró-Brasil ainda é um esboço. Mas dá indicações do que pretende. A principal é criar 1 milhão de empregos com investimento na retomada de obras públicas na área de infraestrutura.

A ideia do grupo é propor medidas na área de infraestrutura com foco em obras públicas de responsabilidade da União e parcerias com o setor privado.

Mas não se sabe ainda como e onde serão esses investimentos, embora o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (sem partido), tenha acenado com algo entre 70 e 150 obras, algumas já iniciadas.

Áreas como habitação e saneamento básico podem ajudar a atingir essa meta de emprego.

Ações de ministérios

O programa reúne ações de todos os ministérios e será coordenado pela Casa Civil.

Segundo a pasta, foram definidos dois eixos de ação: Ordem e Progresso. No eixo Ordem serão contempladas medidas como o aprimoramento do arcabouço normativo, atração de investimentos privados, segurança jurídica, melhoria do ambiente de negócios e mitigação dos impactos socioeconômicos.

No eixo Progresso, estão previstos investimentos com obras públicas, custeadas pelo governo federal, e de parcerias com o setor privado.

“Na verdade, vamos dar continuidade a coisas que já estavam andando, por exemplo, o vigoroso programa de concessões”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante a coletiva. S

Segundo ele, os projetos de concessões e privatizações coordenados pela pasta preveem investimentos de R$ 250 bilhões. “Aquilo que será feito por meio de obra pública, a gente estima um valor de R$ 30 bilhões”, acrescentou.

De acordo com a apresentação do ministro Braga Netto, a execução dos projetos será de longo prazo, devendo durar até 2030. A primeira reunião do grupo de trabalho do programa Pró-Brasil será na sexta-feira (24). O detalhamento dos projetos e ações será feito em setembro e a implantação está prevista para começar a partir de outubro.

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*Com Agência Brasil