Planejamento sucessório e patrimonial

Nós poupadores temos o hábito de sempre ter uma reserva, de preferência que consiga viver a vida toda somente de rendimentos (acho que é o objetivo de todos). Não que sejamos preguiçosos e não estamos mais dispostos a trabalhar, pelo contrário, queremos produzir tranquilamente, com a mente livre de preocupações.

André Arantes
André Arantes é entusiasta do mercado financeiro, acredita que através da informação transparente e posta de forma didática pode mudar a qualidade de vida dos investidores. Sócio do EuQueroInvestir.com, está esperando seu contato no email andre.arantes@euqueroinvestir.com ou no whatsapp 48-99989-4567.
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Então eis que você olha para trás e vê que construiu tudo que sempre sonhou. Seu imposto de renda denuncia todo aquele patrimônio adquirido ao longo da vida, alguns imóveis comprados anos atrás que se beneficiou da valorização da última década.

Nesta publicação vamos levantar alguns pontos que devem ser cuidados para a garantia de uma sucessão patrimonial adequada e que possibilite encontrar a melhor maneira de transmitir e preservar seu patrimônio. Vamos conhecer alguns conceitos para começar a conversa?

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O que é planejamento sucessório?

Para definirmos planejamento sucessório é necessário esclarecermos alguns conceitos que permitem o entendimento deste processo, sendo assim iremos definir o que é patrimônio e sucessão patrimonial, concluindo este capítulo com a importância e a definição de planejamento sucessório.

Patrimônio

A definição mais adequada de patrimônio pode ser obtida do conceito contábil que estabelece como sendo:

“o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma pessoa ou a uma empresa”.

Desta forma podemos mencionar que engloba todos os bens, direitos e obrigações de uma pessoa, podendo ser bens materiais, participações em empresas ou até mesmo direitos adquiridos em ações jurídicas existentes.

O que é sucessão patrimonial?Ponto e interrogação

Desde que exista patrimônio é prudente que sejam definidos claramente os tipos de beneficiários. A legislação define alguns beneficiários que passarão a ter a posse do patrimônio em caso de ausência da pessoa que possui tais bens e direitos.

Com a sucessão ocorre a transferência da titularidade do patrimônio para outra pessoa e desta forma pode ocorrer de acordo com os preceitos legais, para os herdeiros ou por vontade expressa da pessoa que quer transmitir a posse para outros.

O que é o planejamento sucessório e qual a sua importância?

O planejamento sucessório permite que a pessoa possa, com segurança, optar pela alternativa mais adequada para que seu desejo de sucessão seja atendido.

Ao mencionarmos o tema sucessão sempre ocorre a dúvida, qual a melhor forma de realizá-la?

Um planejamento sucessório adequado, garante que tudo seja feito da forma mais correta possível e sem riscos ou conflitos para os sucessores, preservando assim o patrimônio familiar.

Com o auxílio de um profissional com conhecimento, soluções que tornam esse processo mais rápido e menos custoso são identificadas. Conheça algumas a seguir:

Doação com reserva de usufrutoDoação

Como uma alternativa para um processo sucessório mais simples existe a possibilidade de efetuar uma doação em vida com reserva de usufruto. Esta alternativa é uma forma mais transparente de exercer a vontade da pessoa, através da divisão de bens imediata, evitando possíveis embates no futuro.

[box type=”info” align=”alignleft” class=”” width=””]Este modelo deve ser aplicado sempre visando a preservar os direitos dos herdeiros, estabelecido no Código Civil, sendo assim, bastante positivo, pois elimina a necessidade de abertura de inventário em caso de falecimento do doador, caso não existam outros bens a serem objetos de partilha.[/box]

Nesta situação ocorre a partilha sem a transmissão imediata do direito a posse do bem, o que somente se concretizará no momento do falecimento do doador.

A partilha por doação e instituição de usufruto é considerada uma antecipação da sucessão e deve ser realizada com uma divisão de bens legal e com razoabilidade de valores, natureza e qualidade destes, entre os sucessores.

[box type=”warning” align=”” class=”” width=””]Este tipo de doação deve ser feita através de escritura pública quando envolver bens imóveis, ou para o caso de bens móveis, através de escritura particular, devendo ter anuência do cônjuge para este processo.[/box]

Para bens imóveis, após a emissão da escritura, é necessário efetuar o registro da matrícula em um cartório de registro de imóveis.

A doação com reserva de usufruto permite ao doador utilizar o bem para sua ocupação ou para obter renda com o mesmo, porém este bem passa a ser de propriedade do sucessor devidamente identificado, que somente assumirá a posse, em caso de falecimento do doador.

A doação pode ter características de duração variadas, podendo ser sob a forma de prazo vitalício, com reserva de data ou com condição específica para seu término, assim como podem ser definidas condições de restrições para vendas, impenhorabilidade, etc.

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Holding

Uma Holding é uma empresa que tem por objetivo controlar através da Empresacentralização da administração de diversas empresas em um grupo único, possibilitando a melhoria dos controles e do planejamento dos negócios.

Tal fato permite a continuidade de operação e preservação do patrimônio existente, através da profissionalização gerencial e contábil dos negócios e possibilidade de garantir a perpetuação do patrimônio.

Como característica principal a Holding não tem como atribuição a realização de operações e sim apenas o gerenciamento das empresas que compõe determinado grupo, definindo as políticas a serem adotadas pelo grupo e viabilização de recursos necessários ao funcionamento dos negócios.

Uma Holding pode ser classificada de três formas:

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  • Pura: o objeto social é a participação no capital de outras empresas;
  • Mista: possui além da participação no capital de outras empresas, realiza algum tipo de atividade empresarial;
  • Familiar: tem o objetivo de administrar o patrimônio familiar e auxiliar na sucessão patrimonial.

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A criação de uma empresa Holding beneficia ainda a redução tributária quanto ao processo de inventário no que tange a partilha de bens, pois o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI não incidirá sobre os bens que integram o capital social da empresa, assim como de outras tributações sobre renda e patrimônio.

TRUST

O Trust é uma alternativa onde você entrega seu patrimônio para uma instituição (trustee) e determina como gostaria que ele fosse gerido. Então esses recursos não lhe pertencem mais, mas você tem a chave do cofre caso deseje abri-lo.

Este modelo funciona pela transferência de propriedade total ou parcial de seus bens a um terceiro, visando gerenciar e efetuar a administração dos negócios em favor de um ou mais beneficiários.

Pode ser concedida maior ou menor autonomia de administração para que o Trust passe a funcionar, sendo que a principal característica deste tipo de opção é que o patrimônio da empresa fique preservado, pois possui instrumentos legais que impedem que este sofra quaisquer danos por eventuais garantias de pagamentos de dívidas assumidas pelo Trust.

Este instrumento apresenta a característica principal de garantir a sucessão patrimonial mais segura e sem riscos de dissolução da empresa.

[box type=”warning” align=”” class=”” width=””]Importante destacar que no Brasil não existe regulamentação para Trust, então caso aconteça com essa estrutura, você não estará resguardado pela nossa lei.[/box]

Estruturas exclusivas

O fundo de investimento exclusivo é direcionado aquela pessoa que possua recursos elevados, acima de R$ 10 milhões, e que tenha interesse em realizar aplicações específicas, que garantam uma sucessão patrimonial com rendimento superior aqueles obtidos em outras aplicações.

Este fundo pode ser de dois tipos:

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  • Aberto: aquele que permite investimentos e resgates livres;
  • Fechado: são os que possuem prazo de vencimento e resgate pré-programado.

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Dentre as vantagens de se constituir este tipo de fundo podem ser mencionadas:

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  • Gestão personalizada obtida através do direcionamento de um analista específico para tratar deste fundo;
  • Planejamento sucessório viabilizado pela possibilidade de realizar doação aos herdeiros utilizando o recurso de usufruto;
  • Vantagens tributárias através da isenção de tributação para movimentações de compras e vendas realizadas por estes fundos, ausência de come-cotas e
  • Transmissão de Recursos: esses fundos podem ser criados na modalidade de Previdência Privada, assim o dinheiro é pago ao beneficiário rapidamente.

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Visando evitar a necessidade de abertura de inventário para valores que sejam repassados aos herdeiros, existe a alternativa de distribuição de recursos ainda em vida através da distribuição das cotas do fundo.

Fundos de Vida

Uma forma eficaz de garantir a obtenção de tais recursos antecipadamente, para resguardar os sucessores, pode ser verificada através da contratação de um tipo de solução denominada seguro de vida resgatável.

[box type=”info” align=”” class=”” width=””]Esta modalidade de seguro permite que o cliente efetue o resgate de parte do valor aplicado, de acordo com a curva proposta, o que pode representar uma antecipação considerável do valor segurado, ainda em vida, garantindo ainda o retorno de parte do valor do prêmio pago.[/box]

Os benefícios pagos por essas seguradoras não caem em inventário, são livres de IR, livre do imposto de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação) e o cliente escolhe os beneficiários livremente, além de não haver nenhuma decisão referente a bloqueio judicial para esses recursos até o momento da redação do artigo.

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protecaoUma proteção muito importante nesta modalidade é a contratação de adicionais para invalidez. A maioria das pessoas tem seguro de carro, mas na hora de proteger sua própria vida estão com o cobertor curto. Geralmente por um pequeno valor a mais em sua proteção, você pode usufruir o valor do seu seguro em vida, na hora que você mais precisa.

Outra alternativa é o investimento em previdência privada que visa acumular a longo prazo para aquele que contratou esta modalidade de investimento, geralmente com o viés de renda futura, permitindo ainda que seus beneficiários se favoreçam deste valor em caso da falta do responsável por esta aplicação.

Soluções para seu patrimônio é o que não faltam, os exemplos demonstram que a aplicação, quando devidamente analisada, pode tranquilizar a sucessão com garantias de rendimentos ainda em vida e possibilitando eliminar tais valores das consequências de inventários e herança.

A principal vantagem de uma previdência e seguro é o fato de não entrar em inventário, ou seja, o valor chega facilmente aos herdeiros que podem utilizar essa liquidez imediata para o desembaraço do inventário ou para qualquer outro fim.

[box type=”shadow” align=”” class=”” width=””]Vale pontuar que um processo de inventário ao ser eliminado, permite minimizar a dor e sofrimento dos herdeiros ao ter de retornar periodicamente a situação de perda.[/box]

Concluindo é sempre importante tratando do tópico de sucessão e blindagem patrimonial ter como foco a identificação exata de seu patrimônio, utilizando o auxílio de um assessor de investimento capacitado para auxiliá-lo no planejamento e segurança na transmissão de seus bens aos herdeiros existentes.

Agindo desta forma sua tranquilidade estará assegurada e sua vontade será atendida com mais eficiência.

Nunca adie esta decisão e este planejamento, pois não temos nunca a certeza sobre o que a vida nos reserva e desta forma devemos nos prevenir adequadamente para que não sejamos surpreendidos.