PL que retira tributos e taxas sobre serviços de comunicações pode ser votado

Jéssica De Paula Alves
Jornalista e produtora de conteúdo

Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

O projeto de lei que retira tributos e taxas sobre serviços de comunicações entre máquinas (PLS 349/2018) pode ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), na próxima quarta-feira (4). A informação é da Agência Senado.

Dispositivos móveis que compartilham dados e comandos entre máquinas serão desonerados. Esses sistemas conectam diferentes aparelhos e possibilitam a execução de tarefas com mínima intervenção humana. O conceito é conhecido como internet das coisas, segundo a Agência.

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Esses dispositivos estarão completamente isentos de taxas de inspeção de instalação e taxas de inspeção de operação. Também das contribuições para a difusão pública para serviços móveis pessoais e contribuições para o desenvolvimento da indústria cinematográfica.

Segundo o relator senador Chico Rodriguez (DEM-RR), esses sistemas têm múltiplas aplicações em todos os aspectos da vida real. E seu uso em larga escala pode ter um impacto “enorme” na produtividade econômica. Os comentários foram a favor e o texto permaneceu inalterado.

O projeto também reduziu as taxas e contribuições impostas às pequenas antenas pelo acesso à Internet em banda larga. A medida visa estimular o desenvolvimento da infraestrutura e a penetração da Internet em áreas carentes.

Se for aprovado pela CCT, o PLS 349/2018 seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra final.

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