PIX: cadastro para pagamento começa amanhã com mudanças

Cláudia Zucare Boscoli
Jornalista formada pela Cásper Líbero, com pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP, especialização em Marketing Digital pela FGV e extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), com passagens por IstoÉ Online, Diário de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Editora Abril.
1

Crédito: Reprodução/Pixabay

Na próxima segunda-feira (5), correntistas estarão liberados a realizar seu cadastro no PIX, novo meio instantâneo de pagamentos idealizado pelo Banco Central.

Para aqueles que já realizaram o pré-cadastro, será preciso apenas confirmar o registro das chaves PIX junto à instituição financeira.

E em 16 de novembro, enfim, passa a valer o novo jeito de pagar: online, gratuito, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Participe do maior evento de investimentos da América Latina

Mas algumas novidades foram anunciadas pelo Banco Central, mudando um pouco as características inicialmente divulgadas do PIX.

Acompanhe nesta reportagem o que há de novo, como vai funcionar o PIX e de que forma ele vai afetar consumidores, comerciantes e as instituições financeiras.

Mudanças antes da estreia

Uma das definições do Banco Central que modifica o que já foi dito até aqui sobre o PIX é em relação ao limite das transações.

Uma das vantagens amplamente divulgadas do PIX seria justamente que este método de pagamento não teria limite mínimo nem máximo de transação.

Isto liberaria o correntista do inconveniente de ter que registrar contas ou aguardar pela aprovação de cadastro para transferências acima do limite estabelecido pelo banco.

No entanto, a pedido das próprias instituições financeiras, que alegam risco de segurança para o consumidor e para os bancos, a regra foi alterada.

De acordo com a Instrução Normativa número 20 do Banco Central, publicada dia 25 de setembro, as instituições financeiras terão liberdade para definir limites para o PIX.

No entanto, todas devem oferecer no mínimo 50% do atual limite de TED do cliente. Menos do que isso não é permitido.

A regra estabelece que, até 28 de fevereiro do ano que vem, durante os dias úteis, das 6h às 20h, será possível pagar via PIX até no limite de 50% do valor disponibilizado para TED. Para pagamentos com QR code, o limite será o disponibilizado para o cartão de débito.

Na prática, isto quer dizer que quem pode transferir até R$ 1 mil por dia hoje, poderá fazer um PIX de R$ 500. Depois de 1 de março, será possível pagar até o limite disponibilizado para TED.

Já aos finais de semana e feriados, o limite é do cartão de débito.

MEIs não pagarão tarifa

O Banco Central não impôs regras para a cobrança de tarifas pelo serviço do PIX quando utilizado por empresas – pagadoras ou recebedoras.

Mas já se sabe que o PIX será gratuito para pessoas físicas e também para empreendedores individuais (MEIs).

O Nubank foi uma instituição que se adiantou e garantiu que não cobrará tarifas de pessoas jurídicas.

Estreia no dia 16 de novembro pode sobrecarregar sistema

Outro questionamento das instituições financeiras junto ao Banco Central é que com a estreia generalizada programada para 16 de novembro, o sistema poderá ter uma sobrecarga de operações e ainda ser alvo de ataques cibernéticos e fraudadores.

Este pode ser outro ponto a ser alterado até lá.

O que é o PIX

O PIX é um novo meio de pagamento instantâneo criado e regulado pelo Banco Central do Brasil.

A nova tecnologia será uma alternativa a DOC (documento de ordem de crédito), TED (transferência eletrônica disponível), boleto, pagamentos em dinheiro e também cartão de débito.

Quais as vantagens do PIX?

Para o consumidor e também para o vendedor, o PIX tem uma série de vantagens:

  • Ele será gratuito para as pessoas físicas e para MEIs. Para pessoas jurídicas, ainda não foram estabelecidas tarifas.
  • Será um meio de pagamento que funcionará 24 horas, sete dias por semana.
  • A princípio, não haveria valor mínimo ou máximo para a transação financeira. Mas isto foi modificado. As transações via PIX terão um teto, conforme a titularidade e o horário da transação.
  • A transação será completada em segundos e não demandará o período de compensação de DOCs e TEDs.
  • Ele não demandará o uso de cartões ou tokens para finalizar a transação. Bastará um celular ou computador com acesso à internet.

Ganhos para o comércio

Os especialistas apontam que o PIX será positivamente impactante para o e-commerce. Isto porque é condizente com o mundo virtual.

“O conceito do PIX nasce na internet. Então, acredito que ele deve impactar diretamente as vendas online. O comércio de rua, acredito, terá uma resistência maior”, avalia Victor Hasegawa, gestor da Infinity Asset.

A eliminação do boleto de pagamentos, para os lojistas, das lojas físicas ou virtuais, também é uma vantagem, eliminando custos.

Como o PIX funcionará na prática?

O consumidor poderá fazer o pagamento por leitura do QR Code. Para tanto, basta entrar no aplicativo ou site da sua instituição financeira de preferência (onde já tem ou abriu conta) e selecionar a opção de leitura. Depois, realizar o pagamento por PIX – da mesma forma que hoje é possível selecionar DOC ou TED ao fazer uma transferência.

Outra opção será entrar no aplicativo ou site da instituição financeira e selecionar a opção de transferência via PIX. A diferença, neste caso, será que, na hora de preencher o destinatário da transferência.

Não será preciso informar nome completo, CPF, banco, agência e conta. É necessário apenas informar a chave PIX informada pelo beneficiário. O aplicativo, instantaneamente, preencherá os demais campos.

É preciso continuar vinculado a uma conta bancária?

O Pix não será oferecido através de um aplicativo à parte. Mas, sim, dentro do aplicativo da instituição financeira da qual a pessoa já é ou pretende se tornar cliente. Ele será, então, mais uma das opções disponíveis para pagamento. Portanto, é preciso continuar vinculado a uma conta bancária.

Ele também não é um tipo de conta específica, que deverá ser aberta em determinada instituição. É um meio de pagamento, que estará conectado a uma conta existente.

O que é a chave PIX?

A chave PIX é a porta de entrada para este novo meio de pagamento. É como uma senha para fazer e receber transferências.

A partir de 5 de outubro, os consumidores podem realizar o cadastro das chaves na instituição financeira de sua preferência.

A chave PIX pode ser o CPF, o CNPJ, o e-mail ou o número de celular. O cliente terá a opção ainda de gerar uma chave aleatória.

Cada pessoa poderá ter até cinco chaves PIX por conta. As pessoas jurídicas, até 20 chaves PIX.

Caso o cliente queira mudar de instituição financeira, as chaves PIX são levadas junto. A portabilidade é garantida pelo Banco Central.

Todo mundo pode fazer e receber um PIX?

Sim, desde que a pessoa ou empresa realize o cadastro no sistema. Ao comprar em uma loja que não tenha o CNPJ cadastrado no PIX, não será possível usar este meio.