PIX: cadastro para pagamento começa amanhã com mudanças

Cláudia Zucare Boscoli
Jornalista formada pela Cásper Líbero, com pós-graduação em Jornalismo Econômico pela PUC-SP, especialização em Marketing Digital pela FGV e extensão em Jornalismo Social pela Universidade de Navarra (Espanha), com passagens por IstoÉ Online, Diário de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Editora Abril.
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Crédito: Reprodução/Pixabay

Na próxima segunda-feira (5), correntistas estarão liberados a realizar seu cadastro no PIX, novo meio instantâneo de pagamentos idealizado pelo Banco Central.

Para aqueles que já realizaram o pré-cadastro, será preciso apenas confirmar o registro das chaves PIX junto à instituição financeira.

E em 16 de novembro, enfim, passa a valer o novo jeito de pagar: online, gratuito, 24 horas por dia, sete dias por semana.

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Mas algumas novidades foram anunciadas pelo Banco Central, mudando um pouco as características inicialmente divulgadas do PIX.

Acompanhe nesta reportagem o que há de novo, como vai funcionar o PIX e de que forma ele vai afetar consumidores, comerciantes e as instituições financeiras.

Mudanças antes da estreia

Uma das definições do Banco Central que modifica o que já foi dito até aqui sobre o PIX é em relação ao limite das transações.

Uma das vantagens amplamente divulgadas do PIX seria justamente que este método de pagamento não teria limite mínimo nem máximo de transação.

Isto liberaria o correntista do inconveniente de ter que registrar contas ou aguardar pela aprovação de cadastro para transferências acima do limite estabelecido pelo banco.

No entanto, a pedido das próprias instituições financeiras, que alegam risco de segurança para o consumidor e para os bancos, a regra foi alterada.

De acordo com a Instrução Normativa número 20 do Banco Central, publicada dia 25 de setembro, as instituições financeiras terão liberdade para definir limites para o PIX.

No entanto, todas devem oferecer no mínimo 50% do atual limite de TED do cliente. Menos do que isso não é permitido.

A regra estabelece que, até 28 de fevereiro do ano que vem, durante os dias úteis, das 6h às 20h, será possível pagar via PIX até no limite de 50% do valor disponibilizado para TED. Para pagamentos com QR code, o limite será o disponibilizado para o cartão de débito.

Na prática, isto quer dizer que quem pode transferir até R$ 1 mil por dia hoje, poderá fazer um PIX de R$ 500. Depois de 1 de março, será possível pagar até o limite disponibilizado para TED.

Já aos finais de semana e feriados, o limite é do cartão de débito.

MEIs não pagarão tarifa

O Banco Central não impôs regras para a cobrança de tarifas pelo serviço do PIX quando utilizado por empresas – pagadoras ou recebedoras.

Mas já se sabe que o PIX será gratuito para pessoas físicas e também para empreendedores individuais (MEIs).

O Nubank foi uma instituição que se adiantou e garantiu que não cobrará tarifas de pessoas jurídicas.

Estreia no dia 16 de novembro pode sobrecarregar sistema

Outro questionamento das instituições financeiras junto ao Banco Central é que com a estreia generalizada programada para 16 de novembro, o sistema poderá ter uma sobrecarga de operações e ainda ser alvo de ataques cibernéticos e fraudadores.

Este pode ser outro ponto a ser alterado até lá.

O que é o PIX

O PIX é um novo meio de pagamento instantâneo criado e regulado pelo Banco Central do Brasil.

A nova tecnologia será uma alternativa a DOC (documento de ordem de crédito), TED (transferência eletrônica disponível), boleto, pagamentos em dinheiro e também cartão de débito.

Quais as vantagens do PIX?

Para o consumidor e também para o vendedor, o PIX tem uma série de vantagens:

  • Ele será gratuito para as pessoas físicas e para MEIs. Para pessoas jurídicas, ainda não foram estabelecidas tarifas.
  • Será um meio de pagamento que funcionará 24 horas, sete dias por semana.
  • A princípio, não haveria valor mínimo ou máximo para a transação financeira. Mas isto foi modificado. As transações via PIX terão um teto, conforme a titularidade e o horário da transação.
  • A transação será completada em segundos e não demandará o período de compensação de DOCs e TEDs.
  • Ele não demandará o uso de cartões ou tokens para finalizar a transação. Bastará um celular ou computador com acesso à internet.

Ganhos para o comércio

Os especialistas apontam que o PIX será positivamente impactante para o e-commerce. Isto porque é condizente com o mundo virtual.

“O conceito do PIX nasce na internet. Então, acredito que ele deve impactar diretamente as vendas online. O comércio de rua, acredito, terá uma resistência maior”, avalia Victor Hasegawa, gestor da Infinity Asset.

A eliminação do boleto de pagamentos, para os lojistas, das lojas físicas ou virtuais, também é uma vantagem, eliminando custos.

Como o PIX funcionará na prática?

O consumidor poderá fazer o pagamento por leitura do QR Code. Para tanto, basta entrar no aplicativo ou site da sua instituição financeira de preferência (onde já tem ou abriu conta) e selecionar a opção de leitura. Depois, realizar o pagamento por PIX – da mesma forma que hoje é possível selecionar DOC ou TED ao fazer uma transferência.

Outra opção será entrar no aplicativo ou site da instituição financeira e selecionar a opção de transferência via PIX. A diferença, neste caso, será que, na hora de preencher o destinatário da transferência.

Não será preciso informar nome completo, CPF, banco, agência e conta. É necessário apenas informar a chave PIX informada pelo beneficiário. O aplicativo, instantaneamente, preencherá os demais campos.

É preciso continuar vinculado a uma conta bancária?

O Pix não será oferecido através de um aplicativo à parte. Mas, sim, dentro do aplicativo da instituição financeira da qual a pessoa já é ou pretende se tornar cliente. Ele será, então, mais uma das opções disponíveis para pagamento. Portanto, é preciso continuar vinculado a uma conta bancária.

Ele também não é um tipo de conta específica, que deverá ser aberta em determinada instituição. É um meio de pagamento, que estará conectado a uma conta existente.

O que é a chave PIX?

A chave PIX é a porta de entrada para este novo meio de pagamento. É como uma senha para fazer e receber transferências.

A partir de 5 de outubro, os consumidores podem realizar o cadastro das chaves na instituição financeira de sua preferência.

A chave PIX pode ser o CPF, o CNPJ, o e-mail ou o número de celular. O cliente terá a opção ainda de gerar uma chave aleatória.

Cada pessoa poderá ter até cinco chaves PIX por conta. As pessoas jurídicas, até 20 chaves PIX.

Caso o cliente queira mudar de instituição financeira, as chaves PIX são levadas junto. A portabilidade é garantida pelo Banco Central.

Todo mundo pode fazer e receber um PIX?

Sim, desde que a pessoa ou empresa realize o cadastro no sistema. Ao comprar em uma loja que não tenha o CNPJ cadastrado no PIX, não será possível usar este meio.