PIS/Pasep: Governo quer repassar inativos aos cofres da União

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação / BLU

A equipe econômica do Governo, comandada pelo ministro Paulo Guedes, encontrou um meio de engordar os cofres da União: usar o PIS/Pasep inativos.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o objetivo é pegar os R$ 21 bilhões parados em contas inativas da população e usar o montante para outras finalidades.

O entendimento do Governo, de acordo com a reportagem, é que se os usuários não retiraram esses valores após sucessivas campanhas, o dinheiro pode ser usado em benefício da sociedade como um todo.

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O PIS/Pasep inativo pode ser ainda mais volumoso, de acordo com análise de Paulo Guedes.

“Existem recursos de PIS/Pasep acumulados que não foram pedidos até hoje. Estamos examinando. Há R$ 30 bilhões acumulados de fundos não reclamados ainda”, comentou.

Manobra jurídica

O ministro da Economia mostrou ciência de que o Governo não pode, simplesmente, se apossar do dinheiro do PIS/Pasep de outra pessoa.

Segundo Paulo Guedes, a equipe está procurando meios legais de destinar os recursos inativos para outras finalidades sem contestações judiciais no futuro.

“Legalmente, você não pode pegar o dinheiro que está no nome de alguém e transferir a outra pessoa. Temos que analisar juridicamente, se podemos dar uma garantia”, ponderou.

“Se caso alguém venha e apareça depois para receber, teríamos esses recursos. Guarda uma parte dele para essa emergência, mas liberar o resto. Estamos vendo como podemos manobrar isso”, finalizou.

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