Governo quer zerar PIS/Cofins de querosene de aviação

Marcia Furlan
Jornalista com mais de 30 anos de experiência. Trabalhou na Editora Abril e Agência Estado, do Grupo Estado, como repórter e editora de Economia, Política, Negócios e Mercado de Capitais. Possui MBA em Mercado de Derivativos pela FIA.
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Crédito: Reprodução / Canva

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, afirmou que está praticamente pronta a proposta de um decreto para zerar o PIS/Cofins sobre a querosene de aviação a partir de 2021. O objetivo é atrair mais empresas para o setor e aumentar a competitividade, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo. Se o decreto for aprovado, o litro do combustível, que custa perto de R$ 3 hoje, cairia para algo em torno de R$ 2,30.

O texto deve ser encaminhado à Casa Civil. Apesar de não ter validade esse ano, o Ministério da Infraestrutura, onde a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), está alocada, quer ver a medida aprovada logo.

No cálculo de Glanzmann, a perda de arrecadação ao governo com a medida seria em torno de R$ 250 milhões ao ano. O querosene de aviação no Brasil custa cerca de 40% a mais que a média internacional.

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