PGFN cria app que elenca inadimplentes da União

Tatiane Lima
Jornalista, redatora sênior. Tecnóloga em Recursos Humanos e MBA em Comunicação e Marketing. Apaixonada por empreendedorismo criativo. Atuei nos três setores, com hard news, jornalismo on, off e redação publicitária.
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Crédito: Luis Villasmil/Unsplash

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de lançar um aplicativo que permite consultar quem está em dívida com o governo federal. Já é possível realizar as consultas, tanto das dívidas de empresas, como de pessoas físicas, com a União.

Aliás, o nome da aplicação é Dívida Aberta e tem compati com smartphones que utilizam os sistemas Android e iOS. Para realizar a consulta, o usuário deve fotografar o código QR, impresso na nota fiscal. E, então, poderá avaliar o status de quem procura.

Também dá para detectar as firmas e estabelecimentos próximos através de geolocalização. No entanto, o aplicativo foi configurado para associar a razão social ao nome comercial, que pode diferir do nome público. Porém, essa função só é disponível para negócios. A fim de proteger a privacidade das pessoas físicas, somente o CPF pode ser utilizado para verificar o status dos cidadãos.

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Consultas no app da PGFN

Dentre as consultas estão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não depositado, débitos de tributos e contribuições previdenciárias atrasadas. De acordo com a PGFN, não serão exibidos na consulta os débitos: suspensos pela Justiça, garantidos ou parcelados. Ao todo, a Dívida Ativa da União já soma 5,5 milhões inscritos. Débitos dos quais não consta a tentativa de regularização pelos inscritos. Assim, o montante do déficit chega a R$ 1,9 trilhão, segundo a PGFN.

Conforme o Ministério da Economia, a finalidade do aplicativo é ampliar a clareza dos números do FGTS e da dívida ativa. Bem como incentivar a conscientização do consumo. A atualização online dos inadimplentes da União é realizada na seção de dados abertos, a cada três meses. As informações sobre os contribuintes em renegociação também são apresentadas. Além disso, na página oficial da PGFN, é possível que o cidadão consulte o estado da dívida ativa, na aba Painel de Parcelamentos.