Petrobras (PETR4) conclui venda de Mangue Seco 1; Gaspetro sai da Gasmar

Felipe Moreira
Especialista em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 8 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Certificações: CPA-10, CPA-20 e AAI. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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A Petrobras (PETR4) informou que finalizou hoje a venda da totalidade de sua participação de 49% na sociedade Eólica Mangue Seco 1.

A respectiva participação foi adquirida pela V2I Energia, investida do Vinci Energia Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura.

Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 44 milhões para a Petrobras.

De acordo com a nota, essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da Petrobras, visando à maximização de valor para os seus acionistas.

Petrobras informa saída da Gaspetro na Gasmar

A Petrobras informou que celebrou, em conjunto com sua controlada Gaspetro, um instrumento de transação para pôr fim a litígio judicial pendente com a Termogás.

Esse instrumento permite à Termogás adquirir ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) detidas pela Gaspetro, que corresponde a 23,5% do capital social total.

A Termogás já é acionista da Gasmar, com 51% de participação no seu capital social total, além do Governo do Estado do Maranhão, que detém 25,5%.

O preço de aquisição da participação na Gasmar detida pela Gaspetro é de R$ 59,1 milhões.

O fechamento está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a observância das obrigações previstas no acordo de acionistas da Gasmar e a aprovação pelo CADE.

Acordo sobre excedentes de Sépia e Atapu

A Petrobras (PETR4) aprovou a assinatura de acordo com a União, que estabelece as participações em cada contrato e o valor de compensação à Petrobras no caso de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.

O contrato de cessão onerosa incluiu o exercício de atividades de exploração e produção nas áreas de Sépia e Atapu, em volume de produção limitado a 500 milhões de barris de óleo equivalente (boe) em Sépia e 550 milhões de boe em Atapu.

Em 2019, diante da ausência de ofertas na licitação em regime de partilha dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu, Petrobras e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) — representante da União nos contratos de partilha — negociaram condições mais competitivas para um nova licitação das áreas.

A partir da publicação de duas portarias, Petrobras e PPSA definiram “os valores das compensações a serem pagas pelo novo contratante à Petrobras pelo diferimento do fluxo de caixa nas duas áreas, bem como a participação dos contratos de cessão onerosa e de partilha, conferindo maior previsibilidade e atratividade à licitação”.

Pelo campo de Atapu, a Petrobras receberá US$ 3,25 bilhões, e pelo campo de Sépia, a compensação líquida firme será de US$ 3,2 bilhões.

“Os valores das compensações líquidas firmes serão acrescidos de complemento (earn out), devidos entre 2022 e 2032, que será exigível a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$40/bbl [barril], limitado a US$70/bbl”, afirma o comunicado. Os complementos têm carência de um ano para pagamento da 1ª parcela do “earn out”, de 2023 para 2024, corrigida à taxa de 8,99% ao ano.

As condições previstas serão refletidas em um acordo de coparticipação que vinculará a Petrobras e os novos contratantes das áreas.