Petrobras (PETR4) sofre derrota parcial em ação coletiva na Holanda

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Divulgação/Petrobras

A Petrobras (PETR3, PETR4) comunicou nesta quinta-feira (27) que sofreu uma derrota parcial em uma ação coletiva que corre na Holanda. Ainda em fase preliminar, a Corte Distrital de Roterdã decidiu que a ação movida contra a companhia por fatos relacionados a descobertas da operação anticorrupção Lava-Jato poderá prosseguir.

A cláusula de arbitragem do estatuto social da companhia não impede que acionistas recorram à corte holandesa.

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A Petrobras fechou um acordo de US$ 3 bilhões para encerrar uma “class action” contra a companhia nos EUA relacionada a irregularidades apontadas por autoridades brasileiras na Lava-Jato. Além disso, a empresa fechou também acordo de US$ 853,2 milhões para o arquivamento de investigações norte-americanas sobre o tema.

A ação coletiva foi iniciada em 2017 pela Stichting Petrobras Compensation Foundation. A fundação representa investidores que não participaram do acordo de encerramento da class action dos Estados Unidos.

“Com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato, a Fundação busca que a Corte declare que os réus agiram de maneira ilegal perante os investidores”, afirmou a Petrobras.

A corte holandesa fez uma concessão à companhia, no entanto, ao excluir da ação os “investidores que já tenham iniciado arbitragem contra a Petrobras ou que sejam partes em processos judiciais nos quais tenha sido reconhecida de forma definitiva a aplicabilidade da cláusula de arbitragem.”

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