Petrobras (PETR4): programas fiscais no RJ e ES geram desconto de R$ 2,3 bi

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
1

Crédito: Divulgação

A Petrobras (PETR4) informou, nesta quinta (1º), que aprovou a adesão aos programas de redução de juros e multas de débitos do ICMS, instituídos pelos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

A Petrobras pagará R$ 2 bilhões, pondo fim a cobranças que somam R$ 4,3 bilhões nos dois Estados.

A companhia explicou em nota: “Haverá economia de 57% nos litígios. E 70% desse valor será desembolsado em outubro de 2020 e o restante em parcelas mensais até dezembro deste ano.”

Confira principais Ações para investir em Outubro

Acordo

O acordo envolve o desembolso da Petrobras para o Rio de Janeiro de R$ 1,8 bilhão para
encerramento de cobrança de ICMS e multas nas operações de consumo interno de óleo diesel nas unidades marítimas da companhia.

A adesão ao programa será feita por meio de termo de ajustamento de conduta (TAC).

Além disso, foi aprovada uma redução de base de cálculo do ICMS para 4,5% nos fornecimentos internos de óleo diesel marítimo;

“[o acordo] É uma solução definitiva para a causa raiz dessas contingências”, lembra a companhia.

Espírito Santo

No Espírito Santo, com o pagamento de R$ 208 milhões, encerram-se débitos tributários
de divergências quanto à apropriação de créditos de ICMS sobre bens do ativo imobilizado, além  de diferenças fiscais em operações com petróleo e derivados.

“As contingências tributárias selecionadas para adesão estão incorporadas nas demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2019”, diz a estatal.

A decisão de adesão às anistias, adiciona a companhia, “faz parte do processo contínuo de avaliação de passivos tributários e mitigação de riscos associados”.

E completa: “No caso do Rio de Janeiro, está condicionada à publicação de lei estadual que incorpore integralmente as regras dispostas no Convênio ICMS 51/2020.”

Petrobras (PETR4) informa recorde de produção de diesel S-10 e GLP

Petrobras (PETR3 PETR4) vende participação na Gás Local

Petrobras (PETR4) inicia fase vinculante da venda de empresas elétricas