Petrobras (PETR4): Cade aprova venda de participação da empresa em eólica para FIP Pirineus

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil

A aquisição da fatia de 51% da Petrobras (PETR4) na Eólica Mangue Seco 2 pelo FIP Pirineus foi aprovada sem restrições pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta segunda (12).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, o FIP Pirineus, que já tinha 49% da eólica, assume o controle unitário do empreendimento.

O acordo foi assinado pelas empresas em fevereiro, no total de R$ 32,97 milhões. Mas, após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 44 milhões para a Petrobras.

A efetivação da transação precisa ainda da aprovação pelo Banco do Nordeste do Brasil, instituição financiadora do parque eólico.

Eólica Mangue Seco 2

A Eólica Mangue Seco 2, que detém e opera um parque eólico com capacidade de 26 MW, faz parte de um complexo de quatro parques eólicos localizado em Guamaré (RN), com capacidade instalada total de 104 MW, segundo o Estadão.

A participação foi adquirida pela V2I Energia, investida do Vinci Energia Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura.

De acordo com a nota, essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da Petrobras, visando à maximização de valor para os seus acionistas.

Petrobras foca em redução do endividamento

A venda da Mangue Seco 2 faz parte do plano da Petrobras de reduzir o endividamento da estatal, como explicou o Diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da companhia, Roberto Ardenghy..

“A Petrobras mantém o foco na redução do seu endividamento, ao mesmo tempo em que concentra seus recursos em ativos com maior potencial de geração de valor, como os campos de petróleo e gás em águas profundas e ultra profundas. Em paralelo, a Petrobras segue comprometida com a transição para uma economia de baixo carbono, investindo em novas tecnologias para descarbonização da produção e no desenvolvimento de combustíveis mais eficientes e sustentáveis”, pontuou.

“A companhia também mantém investimentos em renováveis, por meio de pesquisas, visando adquirir as competências necessárias para, eventualmente, operar fontes renováveis em maior escala no futuro”, concluiu.

A Eólica Mangue Seco 2 opera um parque eólico com capacidade de 26 MW. São quatro parques eólicos que ficam em Guamaré (RN). A capacidade instalada total é de 104 MW.

Petrobras informa saída da Gaspetro na Gasmar

Neste domingo (11), a Petrobras (PETR4) comunicou que informou que celebrou, em conjunto com sua controlada Gaspetro, um instrumento de transação para pôr fim a litígio judicial pendente com a Termogás.

Esse instrumento permite à Termogás adquirir ações da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) detidas pela Gaspetro, que corresponde a 23,5% do capital social total.

A Termogás já é acionista da Gasmar, com 51% de participação no seu capital social total, além do Governo do Estado do Maranhão, que detém 25,5%.

O preço de aquisição da participação na Gasmar detida pela Gaspetro é de R$ 59,1 milhões.

O fechamento está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a observância das obrigações previstas no acordo de acionistas da Gasmar e a aprovação pelo CADE.

Acordo sobre excedentes de Sépia e Atapu

A Petrobras (PETR4) aprovou a assinatura de acordo com a União, que estabelece as participações em cada contrato e o valor de compensação à Petrobras no caso de licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu.

O contrato de cessão onerosa incluiu o exercício de atividades de exploração e produção nas áreas de Sépia e Atapu, em volume de produção limitado a 500 milhões de barris de óleo equivalente (boe) em Sépia e 550 milhões de boe em Atapu.

Em 2019, diante da ausência de ofertas na licitação em regime de partilha dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa nos campos de Sépia e Atapu, Petrobras e a Pré-Sal Petróleo (PPSA) — representante da União nos contratos de partilha — negociaram condições mais competitivas para um nova licitação das áreas.

A partir da publicação de duas portarias, Petrobras e PPSA definiram “os valores das compensações a serem pagas pelo novo contratante à Petrobras pelo diferimento do fluxo de caixa nas duas áreas, bem como a participação dos contratos de cessão onerosa e de partilha, conferindo maior previsibilidade e atratividade à licitação”.

Pelo campo de Atapu, a Petrobras receberá US$ 3,25 bilhões, e pelo campo de Sépia, a compensação líquida firme será de US$ 3,2 bilhões.

“Os valores das compensações líquidas firmes serão acrescidos de complemento (earn out), devidos entre 2022 e 2032, que será exigível a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US$40/bbl [barril], limitado a US$70/bbl”, afirma o comunicado. Os complementos têm carência de um ano para pagamento da 1ª parcela do “earn out”, de 2023 para 2024, corrigida à taxa de 8,99% ao ano.

As condições previstas serão refletidas em um acordo de coparticipação que vinculará a Petrobras e os novos contratantes das áreas.