A Petrobras (PETR3 PETR4) enfrenta impeditivos na distribuição de R$ 10 bilhões em dividendos. O pagamento é relativo aos lucros obtidos em 2020 e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) alegou supostas irregularidades nas mudanças no plano de saúde. Com isso, a deliberação na Assembleia Geral Ordinária (AGO), poderia ser suspensa.

O pedido do sindicato foi aceito pelo desembargador Rafael Paulo Soares Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com o Valor Econômico. A decisão sobre a distribuição dos dividendos ocorreria nesta quarta-feira (14).

O imbróglio surgiu por causa de um agravo de instrumento da própria FUP. Nesse instrumento jurídico, o sindicato argumentava prejuízos por conta de mudanças no plano de saúde. Pelo argumentado pelos petroleiros, parte do lucro de R$ 7,1 bilhão em 2020, se deve em parte à revisão atuarial. Foi considerada também a previsão do corte de custos do plano.

Petrobras (PETR3 PETR4): impedimento devido à migração

Pela decisão do magistrado, foi levada em conta a transferência do plano para a Associação Saúde Petrobras. A FUP alegava que ocorreram irregularidades durante esse plano de transferência e por isso, a distribuição poderia ser deliberada.

No entanto, em nota, e Petrobras informou que a realização da Assembleia Geral Ordinária foi mantida. Isso porque o próprio Tribunal teria “reconsiderado” a decisão anterior.

Aprovação

Esta semana, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) confirmou o nome do general Joaquim Silva e Luna à frente do Conselho de Administração. No entanto, a indicação dele para presidente ainda será avaliada.

Silva e Luna é o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir a petroleira. Ele entra no lugar de Roberto Castello Branco. A aprovação do novo presidente só irá ocorrer em reunião do novo conselho, ainda sem data para ocorrer.

A troca no comando ocorreu por conta da política de preços de combustíveis. No começo do ano, a gasolina e o diesel enfrentaram diversos aumentos de preços. A Petrobras adota o alinhamento do preço dos derivados ao mercado internacional. Esta prática foi adotada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer.