A Petrobras (PETR3, PETR4) confirmou nesta segunda-feira (21) que a Ultrapar Participações, consórcio da Raízen e a China Petroleum & Chemical Corporation (Sinopec), estão participando da etapa vinculante para aquisição da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar).
A empresa informou em comunicado que recebeu duas propostas com valores aproximados e decidiu realizar uma nova rodada de propostas vinculantes, com amparo em sua Sistemática de Desinvestimentos.
Negociaçõs
Em 9 de julho, a companhia obteve aprovação dos órgãos deliberativos para começar a fase de negociação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia.
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A unidade estaria sendo negociada com o Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos.
De acordo com a petrolífera, haverá uma sistemática prevista para a divulgação ao mercado sobre o processo. Teaser, início da fase não vinculante, início da fase vinculante, celebração de acordo de exclusividade (quando aplicável), signing e closing, respectivamente.
As etapas seguintes serão divulgadas ao mercado de acordo com essa ordem.
Julgamento do STF
Os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski votaram contra a continuidade de processos em curso para venda das refinarias da Petrobras.
O placar atual do plenário virtual se encontra em 3 a 0 pela paralisação dos processos de venda, após o ministro Edson Fachin ter iniciado na sexta-feira a análise do caso com um voto contrário às intenções da Petrobras.
O STF deve decidir até 25 de setembro, sexta-feira, sobre a negociação das refinarias, após pedido das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso.
O argumento foi que a eventual venda das refinarias iria contra uma decisão anterior da própria corte no ano passado, segundo a qual seria necessário aval do Congresso para a venda de ativos de uma empresa-matriz.
O julgamento está em andamento enquanto a estatal conversa sobre a venda de suas unidades de refino na Bahia e no Paraná. A intenção é de se desfazer de oito refinarias em meio a seu programa de desinvestimentos.