O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta (23), em Brasília, que o país precisa de um programa de “substituição tributária” e de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha de pagamento.
Guedes afirmou que a desoneração é necessária para a criação de empregos e renda para a população.
Acrescentou que essa é a prioridade do governo na retomada do crescimento “com responsabilidade fiscal”.
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Guedes: reforma tributária
“Descobrimos 38 milhões de brasileiros que eram os invisíveis. Temos que ajudar essa turma a ser reincorporada ao mercado de trabalho. Por isso precisamos aprovar tributos alternativos para desonerar a folha e ajudar a criar empregos”, disse o ministro.
Guedes e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), deram declarações à imprensa após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para discutir a reforma tributária.
De acordo com Barros, a equipe econômica está construindo um texto de reforma tributária que deve ser encaminhado na semana que vem à comissão mista que analisa o tema, após ser submetido aos líderes partidários.
Líder do governo: teto de gastos e as reformas
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o Executivo reafirmou seu compromisso com a manutenção do teto de gastos e com as reformas tributária, administrativa e do pacto federativo.
Barros participou de encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e informou que o governo deve encaminhar nas próxima semanas o restante do texto sobre a reforma tributária.
Gatilhos fiscais
Ele também explicou que uma proposta de consenso sobre o pacto federativo, que regulamenta gatilhos fiscais caso o teto de gastos seja ameaçado, deve ser apresentada nos próximos dias pelo relator da PEC, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
“A reunião foi para avaliar as alternativas para financiar os programas sociais e desonerar a folha de pagamentos. Estamos construindo um texto do pacto federativo onde estará o conceito do programa de renda mínima”, disse Barros.
“Queremos aprovar no final do ano”, completou.
Ricardo Barros destacou que não há previsão de proposta para aumentar a carga tributária.
“Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição tributária. Mas não haverá aumento de carga tributária”, garantiu.
*Com Agência Câmara de Notícias
** Com Agência Brasil