Paulo Guedes: “todo mundo está junto no erro” do Orçamento 2021

Felipe Alves
Jornalista com experiência em reportagem e edição em política, economia, geral e cultura, com passagens pelos principais veículos impressos e online de Santa Catarina: Diário Catarinense, jornal Notícias do Dia (Grupo ND) e Grupo RBS (NSC).
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A crise entre o governo federal e o Congresso em relação ao Orçamento 2021 continua rendendo. Nesta sexta-feira (09) o ministro Paulo Guedes admitiu que a equipe econômica errou nas discussões do Orçamento federal. Mas disse que “todos” têm culpa.

Segundo o jornal O Globo, o ministro disse que “certamente” houve erro, mas que houve “erros de todos os lados” e que quem errou menos foi o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Um acordo costurado entre parlamentares e o governo vai subir em R$ 16,5 bilhões as emendas neste ano. Mas, no total, As emendas acabaram subindo bem mais: R$ 26,5 bilhões.

“O primeiro acordo era em torno de R$ 8 (bilhões), ela (a Economia) acompanhou. O segundo acordo era R$ 16 (bilhões), ela acompanhou. De repente fizeram um acordo que extrapolou e não cabia. Houve equívocos de um lado ou de outro. Todo mundo está junto no erro”, disse Paulo Guedes.

Orçamento é montado em conjunto pela primeira vez

No terceiro ano da gestão Jair Bolsonaro, o ministro disse que essa é a primeira vez que o time do governo está montando o Orçamento com a base aliada do Congresso.

“O acordo estava inexequível. Os acordos políticos têm que caber nos Orçamentos públicos. O exercício agora é como reconduzir para caber no Orçamento. Não há dúvidas sobre o que tem que ser feito. O problema é como fazer”, disse ele.

Nave em Marte

Paulo Guedes comparou os desencontros na questão do Orçamento ao pouso de uma nave em Marte. De acordo com ele, o processo foi como um desvio de rota.

“Você tá aterrissando a nave em Marte. Aí chega um macaco lá, aperta três botões, chuta o painel e começa a desviar a nave. Isso acontece. O macaco, no fundo, é um desacerto entre nós. Não é pessoal, não é ninguém. Um macaco pode ter sido da economia, o outro macaco está no Congresso, outro macaco está lá no entorno do presidente, outro macaco foi um ministro. A verdade é que deu uma desorganizada na nave, e aí começa a correria: ‘Quem é que apertou o botão? Quem é que distraiu?’. Aí o cara fala: ‘Não foi macaco, não, foi astronauta mesmo. É porque não sabiam o que estava acontecendo do lado de lá’. Então, existe barulho a bordo”, comparou.

“Tem ministro fura-teto [de gastos] aqui, é natural”, disse. Nos bastidores, a atuação “mais ousada” na busca de recursos, como definiu Guedes, é atribuída ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Emendas são foco da discussão

As emendas parlamentares são o ponto-chave das discussões. As emendas são um dispositivo usado todos os anos por parlamentares para indicar ao Executivo determinadas áreas ou obras que devem ser priorizadas com a verba pública. A cada ano o Orçamento delimite o valor total e por parlamentar que será usado.

Para 2021, o Orçamento havia aprovado aumento em R$ 26,2 bilhões (para R$ 48 bilhões) o valor destinado a emendas parlamentares.

Mas, para isso, havia cortado nessa mesma proporção a estimativa de gastos como a Previdência, abono salarial e seguro-desemprego, que são obrigatórios. Mas o problema é que não há evidências de que essa projeção se confirme.

Assim, o governo teria que cortar em outras áreas, como custeio e investimentos, para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões sem descumprir as regras das contas públicas.

Arthur Lira (PP-AL) é favorável à sanção do Orçamento e eventuais ajustes no futuro.

Mas a equipe econômica quer o veto do presidente Bolsonaro aos R$ 26,2 bilhões acrescidos nas emendas parlamentares para recompor os gastos obrigatórios.

Segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), o Orçamento de 2021 extrapola o teto de gastos em cerca de R$ 31 bilhões.