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Para você, antiga filiação ao PT coloca desembargador sob suspeita?

Veja o que dizem advogados sobre o desembargador que mandou soltar Lula. Será que a atitude dele pode ser questionada, já que foi filiado ao PT por quase 20 anos?

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Neste domingo (8), 20 minutos depois de assumir o plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador Rogério Favreto deu ordem para soltar Luiz Inácio Lula da Silva, acatando o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente petista. A decisão acabou sendo barrada, porém, os questionamento em torno dela continuam.

Teria o desembargador favorecido Lula por conta de sua “afinidade” com o PT?

Favreto foi filiado ao partido de Lula de 1991 até 2010. Para muitos, tal fato explica a rápida decisão do desembargador durante o seu plantão.

Mas, para Conrado Gontijo, professor de direito penal do Instituto de Direito Público, isso não é suficiente para colocar a decisão de Favreto sob supeita.

“Se ele tivesse declarado para a imprensa, por exemplo, uma posição específica sobre a situação do Lula, ou seja, antecipado o seu posicionamento, então se daria um caso claro de suspeição. Mas, não foi o que aconteceu”, interpreta o professor.

Advogada e especialista em direito eleitoral, Karina Kufa compartilha da mesma ideia.

“Ter sido filiado a um partido, no caso o PT, não faz da pessoa uma amiga íntima de Lula”, opina.

Porém, para o professor de direito penal e também advogado, Gustavo Badaró, o desembargador Favreto não parece tão inocente assim. Para explicar a opinião, o advogado usa a Teoria da Aparência da Imparcialidade.

“O Favreto não era um filiado qualquer do PT. Ele teve cargo de confiança no governo do, então, presidente Lula. E isso vai além de participação na vida partidária”, diz o especialista.

Badaró cita outros nomes, para ele, também “suspeitos” quando se trata de decisões políticas.

“Gilmar Mendes e Dias Toffoli também são suspeitos pelos seus históricos com PSDB e PT. Ambos ocuparam cargos importantes nos respectivos partidos e deveriam se autodeclarar impedidos para atuarem em casos relacionados aos partidos citados”, finaliza.

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Patrícia Auth

Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.

Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.

Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com

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