Para evitar demissões, empresas criam movimento e assinam documento digital

Jéssica De Paula Alves
Jornalista e produtora de conteúdo
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Crédito: Foto criada por snowing - Freepik.com

Muitas empresas seguiram as recomendações do Ministério da Saúde e fecharam as portas, para evitar a disseminação do coronavírus. Mas essa situação tem gerado muitas demissões. Para evitar isso, um grupo de empresários no Brasil divulgou manifesto no qual se comprometem a manter os empregos dos funcionários. A medida vale por pelo menos dois meses, informou a Agência Brasil.

Os empresários assinaram o documento divulgado no site “Não demita!”. E. incluem bancos, corretoras, construtoras, lojas de varejo e algumas do setor de saúde.

“Mantendo nossos quadros ajudaremos a evitar ou minimizar um possível colapso econômico e social. Se você tem fábricas ou instalações, siga as orientações da OMS [Organização Mundial da Saúde] e do Ministério da Saúde. Crie um ambiente de trabalho em que as pessoas possam comer e trabalhar com distância física, e assim se sintam tão seguros quanto se estivessem em casa”, diz trecho do manifesto.

Assim, o manifesto destaca que demitir um funcionário gera um custo imediato. Muitas vezes maior que garantir dois meses de salários. E ressalta que há linhas de crédito e soluções que estão sendo criadas para ajudar as empresas a atravessar este momento.

Outra orientação diz respeito à ajuda para o restante da população. “Se você tiver força financeira, ajude as pessoas que moram nas nossas comunidades a terem condições de sobrevivência. Essas pessoas também são empreendedoras. São os vendedores de pipoca, de cachorro-quente, as manicures e diversos outros que não têm com quem contar. Elas também ajudam a levar o nosso país para frente. Mas neste momento não podem sair de casa para lutar pela sobrevivência”.

Redução de salários

Os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF).

No entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos das negociações individuais.

Portanto, na decisão, Lewandowski acrescentou que, após ser comunicado sobre o acordo individual, o sindicato poderá propor a negociação coletiva. Em caso de inércia, fica mantido o acordo individual.

Pela MP, o empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego.