Para economistas, valor do auxílio emergencial é suficiente para atravessar a crise

Rebeca Torres
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Crédito: Marcos Corrêa/PR / Agência Brasil

Depois de alguns dias de negociações, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs).

Para entender os trâmites do auxílio e se o seu valor é suficiente para as famílias mais pobres atravessarem a crise do coronavírus, a Eu Quero Investir conversou com Renan Pieri, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e com Fausto Augusto Júnior, Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)

Diante da situação atual, qual sua opinião sobre a ajuda financeira oferecida pelo governo para os trabalhadores informais

Segundo Fausto Augusto Júnior, “a primeira questão é que, a ajuda aos trabalhadores informais não foi uma movimentação desse atual governo, essa foi uma movimentação das centrais sindicais dos movimentos sociais que junto ao Congresso foram conquistando a sociedade como um todo, sobre a necessidade de garantir alguma renda pro conjunto dos trabalhadores”.

O professor Renan Pieri afirma que, “antes dessa crise começar, a gente tinha 41% de desocupados no país, que são aqueles trabalhadores informais sem carteira assinada e trabalhadores contratuais. Uma parte significativa da população que caso fique de quarentena, a renda vai praticamente a zero. Então, não é nenhuma questão de política anti-cíclica e macro econômica de tentar aumentar o PIB, mas muito mais uma questão de estabilidade social mesmo, de garantir o mínimo de sustento para essas famílias”.

Qual seria o valor ideal da ajuda emergencial para esses trabalhadores, visto que o governo propõe apenas R$ 600

Fausto Júnior, diretor técnico do Dieese, diz que não é um valor ruim. “É claro que a gente gostaria de um valor maior, sempre é necessário pensar que a gente precisa recompor o máximo possível da renda das pessoas, mas não é um valor ruim. É um valor que é possível você passar o enfrentamento dessa crise, até porque a gente tem que olhar a renda média dos brasileiros. R$ 1.200 vai dar um pouquinho, alguma coisa próxima à metade da renda média do trabalhador brasileiro. Então é um valor que é possível que a gente ajude a passar o enfrentamento dessa crise”, concluiu ele.

Enquanto Renan Pieri, afirmou: “O valor ideal seria aquele que o governo consegue pagar e que ajude as pessoas, é óbvio que a gente fala do salário mínimo, que está em torno dos 1.000 reais, mas se a gente for observar a renda dos informais, muitos deles, talvez até a maioria, ganhe menos de 1.000 reais. Então, quer dizer que 600 reais vale isso, vai salvar as pessoas, vai manter esse padrão de consumo, mas é mais um auxílio assistencial mesmo para esse período de muita dificuldade”, explica o professor.

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Quem deveria receber esses benefícios, além das categorias já citadas pelo governo

Quando questionado quem deveria receber esses benefícios, além das categorias já citadas pelo governo, o diretor do Dieese disse que “há uma grande discussão dentro do Congresso Nacional, dentro do Senado, com relação à ampliação desse benefício para outras categorias. Sim, a gente acha que é possível e necessário, em especial porque você precisa achar 20% do trabalhador, dificilmente você vai encontrar por dentro do cadastro único que é por onde deve vir o benefício e aí, você tem que tentar garantir a renda ao máximo desses trabalhadores”.

“Qualquer trabalhador desempregado, qualquer trabalhador que por algum motivo não tenha renda, é essencial que essa renda chegue a ele. Por isso, nós não gostamos de dizer que é um acordo emergencial. O que a gente precisa pensar é em uma renda mínima para o conjunto da população que tem que garantir pelo menos esses 1.200 reais e a gente vai ver que tem uma infinidade de trabalhadores que eventualmente vão estar fora disso e a gente tem que estar detectando esses trabalhadores. A gente tem os taxistas, os pescadores, agricultores, alguns lugares que podem não estar recebendo e a gente precisa encontrá-los e levar esses recursos para eles”, frisou.

Para o professor Renan Pieri, a dificuldade não é ampliar, mas fazer o dinheiro chegar a todas as pessoas.

“As categorias são bem amplas, todo mundo que tem mais de 18 anos, não esteja com algum vínculo empregatício e também não esteja recebendo algum benefício do governo, como aposentadoria, como seguro desemprego e Bolsa Família, tem esses direitos. Os que estão recebendo esses benefícios, podem optar pela troca do benefício que está recebendo. Mesmo com essas regras, você tem aí milhões de pessoas elegíveis ao programa. A dificuldade não é nem ampliar o acesso, a dificuldade é fazer o dinheiro chegar a essas pessoas”, analisa.

Qual a justificativa para o governo demorar tanto para liberar o pagamento

Por fim, Fausto Júnior afirmou que “não há a menor dúvida que o governo está demorando muito. O que a gente espera ou esperava é que essas decisões estivessem sido tomadas com muito mais rapidez. O governo está atrasado e está atrasado muito, em média ele está atrasado dez dias nas suas ações quando você compara com os países centrais no enfrentamento da crise. E esse atraso vem a partir de uma visão absolutamente equivocada desse governo que não conseguiu até este momento compreender o tamanho da crise, o que significa o risco dessa pandemia global, não só para a economia que eles estão tão preocupados, mas para a sociedade brasileira em geral.

Para Renan Pieri, a burocracia é o principal entrave. “A justificativa é a burocracia. Antes, além da logística de montar um exército, organizar o sistema de pagamento efetivo, evitar fraude o mínimo possível. O governo está sendo bem flexível no critério de vendas, por exemplo, em que ao realizar um compra, você tem que receber o holerite. Essa burocracia é o que mais vai fazer o programa demorar pra acontecer, principalmente nas pessoas que não são beneficiárias do bolsa família”.

“Mas além disso, o governo demorou muito tempo discutindo o formato do programa e com muito medo de realizar esses gastos, com medo de incorrer em crime de responsabilidade, sendo que já houve essa avaliação do Supremo Tribunal Federal, já houve a autorização do Congresso que foi quem abordou a lei pra efetuar os pagamentos. Enfim, demorou na parte política e ainda tem a parte logística que ainda pode demorar muito tempo”, finalizou o professor da FGV.

https://www.euqueroinvestir.com/como-o-programa-emergencial-pode-afetar-quem-tem-carteira-de-trabalho/