Pandemia de coronavírus começa a afetar arrecadação dos Estados

Paulo Amaral
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Crédito: Getty Images

As restrições orçamentárias e a pandemia de coronavírus se juntaram e estão causando um verdadeiro estrago em alguns Estados do Brasil.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, em algumas das principais federações do País a situação já é crítica.

É o caso de Minas Gerais. A pandemia de coronavírus levou o déficit previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 13,3  bilhões para R$ 20,8 bilhões.

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A drástica alteração na projeção é por conta da queda de arrecadação do ICMS no Estado, responsável por 80% da receita tributária mineira.

De acordo com a Folha, a expectativa é que o ICMS tenha uma queda de 14,2% no ano (se o PIB nacional retrair 4%), o equivalente a R$ 7,5 bilhões.

Rio de Janeiro

O ICMS também está na conta do prejuízo calculado pelo governo do Rio de Janeiro, que prevê redução de R$ 15 bilhões na arrecadação de 2020.

Deste total, R$ 11 bi são referentes ao ICMS e o restante da receita do petróleo, que enfrenta a pior crise desde a Guerra do Golfo.

O governador Wilson Witzel afirmou ter preparado um pacote com 29 medidas para aquecer a economia e impactar positivamente o orçamento em R$ 21 bilhões, mas não deu maiores detalhes.

São Paulo

As perdas de São Paulo também não serão poucas com a pandemia de coronavírus, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles.

O ex-presidenciável informou que o Estado poderá deixar de arrecadar R$ 16 bilhões com o ICMS, imposto responsável por 84% da arrecadação tribuária da área.

Em 2019, de acordo com a Folha, São Paulo arrecadou R$ 144 bilhões somente com o ICMS.

Bahia e Rio Grande do Norte

O governo baiano estima perda de R$ 1,5 bilhão em arrecadação nos meses de abril, maio e junho por conta da Covid-19.

O Rio Grande do Norte, por sua vez, deve ter R$ 400 milhões de perdas em arrecadação apenas com o ICMS de abril a junho.

Região Sul

Os três principais Estados da Região Sul também enfrentarão problemas. E não serão poucos. No Paraná, a previsão é deixar de arrecadar R$ 3 bilhões por conta da pandemia.

O Rio Grande do Sul estimava perda de R$ 700 milhões em arrecadação em abril.

Segundo a Secretaria da Fazenda, a arrecadação de IPVA e ICMS para abril era de R$ 4,03 bilhões antes da crise. Agora, a previsão está em R$ R$ 3,33 bilhões.

Em Santa Catarina, as informações dão conta de que a arrecadação caiu de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,4 bilhões, e pode ser reduzida ainda mais.

Rodrigo Maia defende ajuda e culpa Governo Federal

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa quinta-feira (9), em entrevista coletiva, que o governo federal faz uso de informações falsas para impor sua posição na discussão sobre o pacote de ajuda aos estados, em meio à pandemia do novo coronavírus. O governo trata a questão como “pauta-bomba”, o que Maia nega.

O governo anunciou, através do Ministério da Economia, que o projeto teria um impacto de R$ 180 bilhões, mas de acordo com Maia o valor é de R$ 50 bilhões. Para o deputado, é responsabilidade da União ajudar os estados e municípios e a Câmara não aceitará ser instrumento de disputa entre o governo e os estados.

“Aceitar números e valores que não existem não faz nenhum sentido. Não são R$ 180 bilhões e nem R$ 100 bilhões do Orçamento. Eles querem um debate de médio e longo prazo (com o Plano Mansueto original) e nós não temos esse tempo”, ponderou.

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