Padronização e clareza facilitarão portabilidade de investimentos, aponta Anbima

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/ Public Domain Pictures

A padronização de processos e a transparência devem facilitar a portabilidade de investimentos, de acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) após live transmitida pela Abaai (Associação Brasileira dos Agentes Autônomos de Investimentos), na última quarta-feira (27).

A portabilidade consiste em transferir investimentos de uma instituição para outra sem necessidade de resgate.

Atualmente, a portabilidade de valores mobiliários sob custódia é regulada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Anbima disponibiliza um guia para a distribuição por conta e ordem de fundos que estabelece boas práticas para portabilidade destes produtos.

De acordo com a entidade, o objetivo é padronizar os processos de migração entre prestadores de serviços e dar clareza às obrigações dos distribuidores.

“A ideia é, ao mesmo tempo, agir em sintonia com o que a CVM estabelece e buscar complementariedade em alguns casos ou até maior detalhamento dos processos entre os diferentes players”, explica Patricia Herculano, superintendente de Representação da Anbima.

“Uma vez que o cliente tenha clareza de informações e saiba o que fazer com elas, ele também saberá como comparar os diferentes prestadores de serviços”, avalia.

Barreiras

“Usar barreiras à saída do investidor como estratégia para reter o cliente não funciona, porque ele acaba saindo de um jeito ou de outro”, explica Francisco Bastos, superintendente de Relações com o Mercado da CVM.

As facilidades tecnológicas são aliadas da portabilidade e têm sido ainda mais exploradas em função da pandemia. Após o término do isolamento social, as pessoas terão aprendido a usá-la com uma potencialidade ainda não explorada. “Essa estrada será percorrida em uma velocidade cada vez maior”, afirma Francisco.

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No final de 2019, a CVM divulgou ofício reforçando que a portabilidade deve ser feita em até 48 horas úteis, depois do pedido do investidor.

Além disso, o procedimento deveria ser realizado preferencialmente de forma digital – ou seja, sem necessidade de registro em cartório.

Em abril, a autarquia reforçou as orientações dadas no ano passado, em função da pandemia.

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Procedimentos de portabilidade

Conforme a Anbima, a diferença dos fluxos de abertura de contas e portabilidade de investimentos entre as instituições é um tema bastante debatido. E uma das conclusões do bate-papo foi que a portabilidade ainda precisa se desenvolver, pois ela ainda é recente e não tão comum aos investidores.

Enquanto a abertura de contas nas corretoras é uma transação com grande demanda, o que garante escala a esse processo. Conforme a transferência de investimentos se difundir, a tendência é que ela evolua mais rapidamente.

“O agente autônomo pode ajudar na orientação do investidor”, avalia Diego Barreto, presidente da Abaai.

Conforme Barreto, os agentes podem auxiliar no correto preenchimento dos documentos e instruir em relação às diferenças de portabilidade dos ativos.