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Os próximos passos da defesa de Lula

Veja quais são os recursos que a defesa do ex-presidente ainda pode usar para reverter a decisão da Justiça.

Os próximos passos da defesa de Lula
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A prisão do ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) está mais parecendo aquelas novelas mexicanas longe de um final. A cada dia, um novo capítulo dramático. O juiz Sérgio Moro deu o veredito: Lula tem até as 17h de sexta-feira (06/04) para se apresentar na Polícia Federal. Fato que só ocorreu mais de 24 horas depois. Lula não quer saber de cadeia e tem colocado sua defesa – e o Supremo Tribunal Federal (STF) –  para trabalhar.

Apesar da rejeição dos desembargadores, os advogados do petista ainda podem entrar com embargos secundários no próprio TRF-4. Pela atual jurisprudência do STF, é possível determinar o início do cumprimento da pena de um réu depois de esgotados os recursos em segunda instância.

Além disso, a defesa de Lula ainda pode tentar reverter a decisão atual em instâncias superiores. “Vai haver julgamento dos segundos embargos de declaração no TRF-4 e, a partir daí, o processo se bifurca. Interpõe-se, simultaneamente, um recurso chamado especial para o STJ e outro chamado extraordinário ao Supremo, buscando, no primeiro, correções que digam respeito à lei infraconstitucional, e no STF, correções de natureza constitucional. É possível, uma vez conhecido o recurso, pedir uma cautelar para obter efeito suspensivo, que, na prática, seria coloca-lo em liberdade”, explicou o advogado e professor da UERJ e FGV-SP durante entrevista no programa Conexão Brasília.

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Meios existem, mas uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF não é algo nada simples. É luta, meu companheiro! Mesmo com o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, tendo sinalizado a discussão da prisão em segunda instância, não é certo que o pedido se confirme e vire tema de votação na pauta da próxima quarta-feira (11).


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Em resumo, o destino de Lula está, novamente, nas mãos do STF. Cabe saber, agora, se Rosa Weber pode atrapalhar seus planos de novo, ou não.

 

 

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Patrícia Auth

Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.

Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.

Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com

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