Orçamento paralelo para combate ao coronavírus deve ser aprovado na semana quem, diz Maia

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Tomaz Silva / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), projetou nessa sexta-feira (3) conseguir votar até o início da próxima semana, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020. O projeto institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional do novo coronavírus, o Covid-19.

A PEC, de autoria do próprio Maia e de uma time de deputados dos mais variados partidos, à esquerda, centro e à direita do espectro político, cria o chamado orçamento paralelo, para contabilizar o combate ao Covid-19.

A PEC está na pauta de votação desta sexta-feira (3), para votação remota. Ela foi apresentada dia 1º de abril.

Papel do Parlamento

A urgência da proposta tem mobilizado todos os partidos políticos, diante da crise sanitária que vem devastando o mundo.

Segundo a Agência Brasil, “Maia voltou a defender, em uma teleconferência promovida pelo jornal Valor Econômico e banco Itaú, o isolamento social como estratégia par evitar a disseminação do vírus”.

Por enquanto, na falta de uma vacina e de uma medicação que combata diretamente os enfermos por Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) prega que a única arma eficaz para evitar um alastramento maior e mais vigoroso do vírus é o isolamento social.

Maia voltou a afirmar a importância do Parlamento brasileiro em propagar o entendimento da OMS, a despeito da batalha isolada do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a prática.

Bolsonaro defende o isolamento vertical, onde apenas as pessoas do grupo de risco seriam afastadas do convívio social.

“Nosso papel é amortecer a crise e estabelecer prioridades na pauta, se conseguirmos votar a PEC do orçamento de guerra entre hoje (3) e segunda-feira (6), será uma bela iniciativa”, disse Maia.

Organização e quantificação

Isolar o orçamento de guerra, como tem sido chamado o orçamento paralelo da pandemia, com o Orçamento Federal, já aprovado no final de 2019, é uma maneira de deixar transparente o esforço que o país já está fazendo e ainda precisará fazer para a batalha contra o Covid-19.

“Na avaliação de Maia”, segundo informa a Agência Brasil, “a PEC vai permitir a organização do gasto durante o período de pandemia, uma vez que o governo fica dispensado a cumprir algumas regras constitucionais e legais como a da meta de superavit primário, podendo aumentar as despesas e a concessão de benefícios ou a ampliação de incentivos de natureza tributária, com renúncia de receita”.

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“O deputado disse ainda que a PEC é uma saída de curto prazo e que o volume de recursos a ser aplicado durante o período da pandemia pode variar de 5% chegando a até 10% do Produto Interno Bruto (PIB), que em 2019 foi de R$ 7,3 trilhões”, segue a matéria.

Ou seja, o esforço de guerra pode chegar em torno de R$ 730 bilhões.

Maia disse ainda que pode aprovar um dos pontos da PEC, autorizando o Banco Central a comprar títulos do Tesouro Nacional para ajudar a dar liquidez a empresas durante a crise do coronavírus. “Tem muito consenso na Câmara, inclusive entre partidos da esquerda, em relação a esse pleito que o Banco Central fez há duas semanas”, disse.

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