Relator do Orçamento de 2020 propõe ampliar valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões

Weslley Almerindo
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Reprodução / José Cruz / Agência Brasil

Há uma semana atrás o governo havia proposto um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Assim, uma semana se passa e o proposto passa a ser R$ 3,8 bilhões de reais. Desse modo, o que levou a esse aumento de R$ 1,8 bilhões em tão pouco tempo? Veja a resposta para essa pergunta e muitas outras.

Domingos Neto, o relator do orçamento

O deputado Domingos Neto (PSD-CE) propôs nesta terça-feira(3) uma ampliação do fundo eleitoral para o valor de R$ 3,8 bilhões.

Dessa maneira, segundo o deputado, o orçamento pode sofrer esse aumento devido ao montante de emendas de bancada e a revisão na estimativa de receitas da União.

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Além disso, o valor foi decidido com apoio da maioria dos líderes partidários que enfrentaram os valores mandados pelo governo como uma manobra para diminuir o repasse.

Nessa perspectiva, o governo enviou duas propostas anteriormente, uma propunha um orçamento de R$ 1,8 bilhões e a segunda de R$ 2 bilhões.

Desse valor total, R$ 1,3 bilhão são para emendas de bancadas. Nessa lógica, vale lembrar que o governo, neste ano, já ofereceu cerca de R$ 3 bi em emendas aos parlamentares para aprovação da reforma da previdência.

Por que um aumento dessa magnitude em pouquíssimo tempo?

Inicialmente, o governo queria encaminhar ao Congresso somente o valor das eleições passadas, corrigido pela inflação. Dessa forma, nas últimas eleições, o valor para fundo eleitoral foi de R$ 1,7 bilhão.

No ano de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que empresas financiassem campanhas. Dessa maneira, o Supremo teve a compreensão de que essa prática violava os princípios democráticos da igualdade de forças na disputa.

Nessa perspectiva, em resposta ao STF o Congresso decidiu ampliar o financiamento público direto das campanhas, instituindo um valor de R$ 1,7 bilhão.

Consequentemente, esse dinheiro é distribuído aos candidatos a critério das cúpulas partidárias, privilegiando, até mesmo, políticos que já possuem mandato.

Em síntese, a proposta de aumento do fundo eleitoral do deputado Domingos Neto (PSD-CE) com apoio da maior parte dos líderes partidários vem para atender aos candidatos das eleições municipais de 2020.

Nesse raciocínio, os partidos querem ter, além de todo o dinheiro da bancada, um acréscimo de R$ 1,7 bilhão para uso nas campanhas eleitorais.

Para que o fundo eleitoral é utilizado?

O nome oficial do fundo eleitoral é Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e ele é, basicamente, um fundo público destinado ao financiamento de campanhas.

“O FEFC é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos”, diz o site oficial do TSE.

Nessa lógica, vale salientar a diferença entre o fundo partidário e o fundo eleitoral, pois muitas vezes os conceitos são confundidos.

O fundo partidário existe de 1965 e serve para bancar as atividades corriqueiras dos partidos.

Não obstante, o FEFC foi criado em 2017 e é destinado, como já dito, ao financiamento da campanha eleitoral, uma vez que as empresas foram proibidas de fazerem isso.

Desse modo, a ideia por trás do fundo eleitoral é excelente, pois democratiza o acesso a política e previne casos em que haja favorecimento ilícito, como no caso do sítio em Atibaia em que o ex-presidente lula está sendo julgado.

Considerações finais

O fundo eleitoral em 2017 foi de R$ 1,7 bilhão, mas R$ 5 bilhões, no total, foram utilizados. Dessa forma, faz-se parecer que R$ 1,7 bilhão é pouco para o fundo eleitoral, mas será que o problema é realmente escassez de recursos?

O líder do partido Cidadania, Daniel Coelho (PE), discorda desse ponto, tanto que se demonstrou contra esse aumento em nota por ele divulgada.

“Defendemos medidas para baratear as eleições. Debates ao vivo, em detrimento das mega produções de TV, fortaleceriam nossa democracia sem aumentar o custo do cidadão com as campanhas”, declarou Coelho.

Por fim, para investimento em Universidades Públicas a verba é contingenciada, para educação e saúde congelada, mas para o fundo eleitoral ela é passiva de aumentos cada vez maiores, será que estamos no caminho certo?