Opinião: o brasileiro e as pirâmides financeiras

Fabian Fávero
Formado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e assessor de investimentos na EQI Investimentos

Crédito: Stock Snap / PixaBay

Periodicamente um caso de pirâmide financeira vira notícia no Brasil. Mas por que continuamos insistindo nesse erro?

“Quem me dera ao menos uma vez
Ter de volta todo o ouro que entreguei a quem
Conseguiu me convencer que era prova de amizade
Se alguém levasse embora até o que eu não tinha”

Dizem que Renato Russo escreveu a música “Índios” denotando a ignorância do povo brasileiro desde os primórdios. Eles, os primeiros habitantes das terras tupiniquins, já eram ludibriados pelos conquistadores da época. Em uma analogia, Renato remeteu aos governantes de seu tempo. Porém, poderia muito bem se aplicar a algo que acontece nos dias de hoje.

Não ficamos mais surpresos quando visitamos um portal de notícias e lemos sobre alguma “Pirâmide Financeira”. Este golpe, os quais seus idealizadores chamam de “investimento”, promete rentabilidades impossíveis, atraindo pessoas com pouca ou nenhuma noção de economia. Elas se utilizam de recursos de novos investidores para honrar o que prometeram aos mais antigos, ainda oferecendo benefícios caso você indique amigos para o negócio. O modelo de negócio em questão se baseia no recrutamento progressivo de pessoas. São sempre necessários novos participantes para dar sustentabilidade a estrutura, o que, em verdade, acaba o levando a ruína.

“Quem me dera ao menos uma vez
Esquecer que acreditei que era por brincadeira”

Atraídos pelas promessas de ganho fácil e em pouco tempo, os brasileiros aderem cada vez mais a este investimento. Rentabilidades de até 2% ao dia e mídias mostrando os atuais participantes em viagens e em carros de luxo levam aqueles mais insipientes a acreditarem. Além de “pirâmide financeira”, o golpe também é conhecido por “Esquema de Ponzi”, remetendo a Charles Ponzi, conhecido pela primeira operação neste sentido.

Podemos creditar parcela da culpa à nossa ignorância financeira. A falta de educação financeira faz com que o brasileiro não entenda e não saiba o que acontece com o próprio dinheiro. Chegamos neste ano com a marca histórica de 1 milhão de CPFs na bolsa de valores, aproximadamente 0,5% da população. Já na terra do Tio Sam, nos Estados Unidos, cerca de 65% da população investe ou já investiu em ações.

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“Quem me dera ao menos uma vez
Explicar o que ninguém consegue entender
Que o que aconteceu ainda está por vir
E o futuro não é mais como era antigamente”

Apesar de existir muita informação à disposição da população, os golpes ainda são recorrentes. Na década de 90, ficou conhecido o caso da Fazenda Reunidas Boi Gordo. Utilizando-se de Antônio Fagundes como garoto propaganda e fazendo comerciais em horário nobre, a empresa prometia ganhos astronômicos investindo em bois e no engorde dos animais. Adivinha só? Era uma cilada, Bino.

Outro caso foi a Avestruz Master. A empresa realizava emissões irregulares de títulos de investimento e, pasmem, vendia mais filhotes de avestruz do que realmente tinha.

Foi declarada sua falência e seus donos condenados a indenizarem seus investidores em R$100 milhões. Recentemente, a Unick Forex vem sendo investigada pela prática de pirâmide financeira. Os clientes já registram suas reclamações, e no Reclame Aqui, a empresa figura entre as piores nos últimos meses.

“Quem me dera ao menos uma vez
Provar que quem tem mais do que precisa ter
Quase sempre se convence que não tem o bastante
Fala demais por não ter nada a dizer”

Naturalmente, além da ignorância financeira, a ganância acaba envolvendo o brasileiro neste esquema. Em vez de uma carteira diversificada em ativos de renda fixa e variável, dobrar o capital em 6 meses investindo em forex parece fazer mais sentido aos investidores.

Em um clássico esquema de pirâmide financeira, caso cada membro convide mais seis pessoas, em uma progressão geométrica, no 11º nível o número de participantes já ultrapassa o número de habitantes no mundo todo.

Já foram apresentados no Congresso Nacional projetos de lei como o 6667/2013 e o 6170/2013, os quais regulamentam o funcionamento do marketing multinível. Mesmo parados e, infelizmente, sendo mais uma regulação do Estado, precisamos buscar meios para proteger aqueles mais vulneráveis ao mercado.

“Quem me dera, ao menos uma vez
Que o mais simples fosse visto como o mais importante
Mas nos deram espelhos
E vimos um mundo doente”

Surpreendentemente, nesta semana foi lançado um abaixo-assinado por vítimas investidores da Unick. Nele pediam a volta das operações e culpavam o governo pela suspensão dos pagamentos. Em nota, ainda mencionaram o fato de a mídia ter lançado seguidas notícias falsas e causado a operação da Polícia Federal. Por fim, pediram “justiça”.

Mas calma: ainda há esperanças. Em recente pesquisa foi demonstrado que 40% dos adultos possuem problemas financeiras. Um primeiro passo de combate a isso foi dado nesta última semana, já que foi incluído no currículo escolar obrigatório a disciplina de educação financeira. O objetivo é justamente ensinar aos jovens a importância de economizar e como funciona, sob uma ótica geral, a economia brasileira. Além disso, o funcionamento de juros, aplicações e impostos passarão a ser ensinados no colégio.

“Eu quis o perigo e até sangrei sozinho”

A Lei 1.251/51, que disciplina a economia popular, criminaliza as pirâmides financeiras. Em seu art. 2º, inciso IX, prevê que é crime “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes)”. O golpe é punível com detenção de 6 meses a 2 anos.

As informações estão por todo lugar. As corretoras e assessorias estão a disposição de todos. Enquanto a educação financeira e o interesse pela economia não fazerem parte das conversas cotidianas, pirâmides e esquemas de Ponzi continuarão a ser notícia no jornal. Diante de tanta informação e material a disposição, assim como encerra a canção de Renato: “tentei chorar e não consegui”.

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