OMC: países-membros criam mecanismo para resolver disputas

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Reprodução / Agência CNI

O Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu nessa sexta-feira (24), após reunião com dezessete de seus membros, incluindo a China e a União Europeia, criar um mecanismo temporário para tratar de disputas comerciais. O Órgão de Apelação está inoperante, depois que os Estados Unidos paralisaram a instância em dezembro de 2019.

Assim, é possível preservar o sistema de disputas em duas etapas. A temporariedade vai até Órgão de Apelação voltar a ficar operacional.

O órgão ficou sem ter como funcionar porque os Estados Unidos bloquearam nomeações por mais de dois anos e dois dos três membros chegaram ao fim dos seus mandatos em dezembro. Como só um está apto a trabalhar, o tribunal supremo do organismo internacional não pode operar.

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Saída emergencial

O problema é que as disputas comerciais entre países seguem se acumulando. A OMC não poderia parar por tanto tempo. Então, a União Europeia tratou de se reunir com demais países-membros em busca de uma saída emergencial.

A Europa já havia se unido à Noruega e ao Canadá para formar um órgão de apelação separado que poderia resolver disputas. Mas outros países aderiram, incluindo o Brasil, nessa sexta-feira. Além do gigante sul-americano, se inscreveram a Austrália, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Coreia do Sul, México, Nova Zelândia, Panamá, Cingapura, Suíça e Uruguai, totalizando dezessete membros nesse mecanismo temporário.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse em Davos, na quarta-feira, antes dessa adesão em massa, que prometeia uma ação “muito dramática” para a OMC. O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, deve visitar Washington em breve. O país não está envolvido nesse momento.

Mas uma fonte da UE disse à Reuters que o fato do governo Trump estar envolvido com a OMC é bem-vindo para o bloco, e que muitos membros do órgão acreditam que a OMC precisa ser reformada para refletir as mudanças na economia global, incluindo a ascensão da China.

Com informações da Reuters.