Oi (OIBR3), TIM (TIMP3) e Vivo (VIVT4): liminar sobre cortes é suspensa

Felipe Moreira
Felipe Moreira é Graduado em Administração de empresas e pós-graduado em Mercado de Capitais e Derivativos pela PUC - Minas, com mais de 6 anos de vivência no mercado financeiro e de capitais. Apaixonado por educação financeira e investimentos.
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Crédito: Reprodução/Pixabay

A Anatel comunicou nesta quinta-feira (16), que foi suspensa liminar que obrigava operadoras de telefonia a manterem serviços para clientes inadimplentes por causa da pandemia.

A decisão beneficia Oi (OIBR3), TIM (TIMP3) e Vivo (VIVT4) que agora podem realizar corte de linhas inadimplentes.

Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Mairan Gonçalves Maia Júnior deferiu a suspensão dos efeitos das decisões judiciais.

As medidas haviam sido proferidas pelo juízo da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo. A sentença anterior impedia as teles de desligarem os serviços dos inadimplentes.

Também obrigava operadoras reconectar os consumidores que deixaram de pagar suas contas em todo território nacional.

“A pandemia não pode ser utilizada como justificativa genérica para o não pagamento de obrigações jurídicas em larga escala, sob pena de gerar descontrole das atividades econômicas em geral”, frisou Mairan.

Conforme o desembargador, mesmo no período de pandemia, as relações e situações jurídicas devem ser cumpridas para garantir a segurança jurídica e a ordem pública.

Por fim, o TRF-3 ressaltou que as operadoras além de enfrentar queda na arrecadação, precisarão investir em manutenção e expansão da infraestrutura.

TJ X Governo de SP

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou o governo do Estado de São Paulo apresentar em até 10 dias os termos da parceria público privado firmado com empresas de telefonia móvel.

A ação trata do Sistema de Monitoramento Inteligente de São Paulo (SIMI-SP), que usa dados de usuários, fornecidos pelas operadoras para medir a adesão à quarentena em todo o Estado, e também enviar mensagens de alerta para as regiões com maior incidência da Covid-19.

O governador João Dória anunciou parceria com Vivo, Oi, Claro e TIM em 9 de abril. O Estado já vinha recebendo auxílio da Vivo para monitorar aglomerações.

A partir desta semana, as demais teles passariam a cooperar também.

Segundo Dória, o acordo prevê elaboração de mapas de calor e deslocamento da população em cidades com mais de 30 mil habitantes.

Ele também afirmou que a parceria é voluntária e durará enquanto houver quarentena.

As teles devem ainda enviar mensagens SMS a usuários que se deslocarem para áreas consideradas de risco, com alta incidência da doença.

TIMP3

Anatel impulsiona operadoras

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cativa as operadoras a garantir a disponibilidade dos serviços para suportar a demanda por internet para atendimento.

Isso porque o coronavírus forçou o trabalho home office, bem como por conta do isolamento social, para que famílias possam se comunicar.

(com Osni Alves)