Oi (OIBR4) inicia venda da operação de TV por assinatura

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Divulgação

A Oi (OIBR3 OIBR4) comunicou nesta segunda-feira (31) que iniciou o processo de Marketing Sounding para prospecção de investidores interessados na aquisição de seu negócio de TV por assinatura.

O chamamento contempla “toda a infraestrutura para a prestação de serviço pela tecnologia DTH, mediante a transferência dos ativos e passivos (incluídos os compromissos de pagamento de contratos adjacentes aos serviços de DTH e IPTV, tais como capacidade satelital)”, diz a empresa em nota.

A Oi está em processo de recuperação judicial.

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Oi contrata BTG Pactual

A empresa contratou o banco BTG Pactual como assessor financeiro.

É a instituição que conduzirá o processo de Marketing Sounding.

A intenção da Oi é “atingir o maior número de interessados possível”.

UPI TVco

O início do processo se alinha à proposta de Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial.

Ele prevê a alienação de uma UPI que conterá sua operação de TV por assinatura em processo competitivo.

“A alienação da UPI TVCo garantirá ao Grupo Oi a execução de sua estratégia de desinvestimento no negócio de TV por assinatura com base na tecnologia DTH”, informou a Oi.

“Ao mesmo tempo em que possibilitará a manutenção de uma participação importante na geração de receitas de conteúdo a partir da prestação de serviços de TV por assinatura via protocolo IP (IPTV), com base em plataformas e equipamentos com tecnologia IPTV que permanecerão de propriedade da companhia”.

O valor da operação seria de, no mínimo, R$ 20 milhões.

A Oi possui uma carteira de cerca de 1,48 milhão de clientes em TV paga.

Nova assembleia de credores será em setembro

A Oi (OIBR3 OIBR4) está em recuperação judicial e a Assembleia Geral de Credores (AGC) será realizada no início de setembro, de forma presencial.

A data precisa será determinada até o fim desta semana pelo administrador judicial do processo, o escritório Wald Advogados.

O evento será presencial, no Centro de Convenções SulAmérica, no bairro Cidade Nova, no Rio de Janeiro.

Essa é uma decisão d e Fernando Viana, juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O magistrado considerou os impactos das medidas sanitárias contra a Covid-19.

Mesmo assim, entendeu que o tamanho da operação poderia trazer riscos de segurança do processo.

Até mesmo a operacionalização técnica foi vista como problema.

Assim, autorizou a reunião presencial.

São mais de 50 mil credores.

Alternativa

O juiz disse que, “para os credores que estejam acometidos do Covid-19 ou não queiram se reunir com outras pessoas, a procuração é uma maneira de manifestar seu direito de voz e voto na AGC, tal como ocorrido no primeiro conclave, ocasião em que mais de 30 mil credores participaram da AGC através de procuradores”.

A Oi deverá apresentar uma lista de credores que poderão votar.

Segundo decisão de Viana, o peso do voto dos credores desta vez será igual ao peso da assembleia realizada em 2017.

Aquela reunião resultou no plano de recuperação apresentado pela Oi.

Segundo o Estado de Minas, “a medida vale, inclusive, para os antigos detentores de títulos de dívidas (os chamados bondholders) que tiveram essas dívidas convertidas em ações da Oi”.

Oi e seus credores

Há credores do edital original que já receberam integralmente seus créditos.

Ou seja, agora não poderão participar da nova AGC.

Há ainda credores com “sentenças favoráveis proferidas em tempestivas habilitações de crédito” depois do dia 12 de junho de 2017 e que poderão participar e votar na assembleia.

Cabe à Oi apresentar todas as listas.

O juiz determinou que o credor “votará pelo valor constante da sentença proferida pelo Juízo, ou acórdão que eventualmente a tenha reformado, não sendo necessário ter havido trânsito em julgado”.

Um credor tenha recebido parte do crédito também poderá votar na nova AGC, pois segue como credor.

As listas devem ser baseadas na situação de cada credor até o dia 7 de agosto último.

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