OI (OIBR3 OIBR4): assembleia deve aprovar novo plano de recuperação

Marcello Sigwalt
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Crédito: Site Folha Uol

Prevista para ocorrer nesta terça-feira (8), a assembleia geral de credores da Oi (OIBR3 OIBR4) deve aprovar a proposta da companhia para o plano de recuperação judicial aprovado em 2017.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a proposta de reformulada anunciada em junho prevê a venda de redes móveis, torres, data centers e parte da rede de fibra ótica.

Estima-se que possam ser levantados mais de R$ 22 bilhões, que serão destinados ao pagamento de dívidas e viabilizar investimentos.

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Conforme o jornal, fontes informaram que a proposta contará com aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de detentores de títulos de dívidas (bondholders).

Ainda de acordo com o Estadão, apenas os bondholders teriam votos suficientes para levar adiante a proposta.

Entre as resistentes ao plano da Oi estavam os bancos, como Caixa, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander.

As instituições financeiras tentaram na Justiça impedir a assembleia.

Para os bancos, a nova proposta amplia descontos no pagamento de dívidas.

Adicionalmente, alegavam que os bondholders, por terem suas dívidas convertidas em ações, votariam em conflito de interesse.

O que você verá neste artigo:

Assembleia

Por decisão da juíza Fabelisa Gomes Leal, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, porém, a assembleia foi homologada.

Dessa forma, será realizada de forma presencial no Centro de Convenções SulAmérica, no Centro do Rio.

Caso a sessão que deverá ocorrer a partir das 11h00 não tenha quórum, uma nova convocação acontecerá dia 14 de setembro, no mesmo horário e local.

As datas estabelecidas foram aceitas pela juíza, conforme proposto pelo escritório Wald Advogados, administrador judicial do processo.

Anatel

Maior credor da Oi, o conselho diretor da Anatel deverá votar favoravelmente, pois a nova proposta oferece segurança jurídica.

Isto porque não submete a dívida às mesmas condições de descontos e parcelamentos negociados com credores privados, pontua o Estadão.

São R$ 13 bilhões em dívidas ocasionadas pela Oi por má prestação de serviços e multas.

Desse total, R$ 6 milhões seriam referentes a recursos que tramitam em processo administrativo, segundo o TeleSíntese.

Ao mesmo tempo, a Advocacia Geral da União (AGU), por meio de procuradoria federal especializada, emitiu parecer favorável à nova redação das cláusulas sobre o tratamento dos créditos públicos do plano.

Prazo de pagamento

No recurso contrário que apresentou à AGU, a Oi argumentou que havia assumido o compromisso de dar início ao pagamento da dívida em 180 dias, conforme prevê a Lei nº 13.988 (14.04.20), que fixa em 50% os créditos de obrigações de autarquias federais contra devedores..

Após rejeitar novos recursos apresentados pela Caixa e Itaú, Fabelisa assegurou o direito a petição, voz e voto aos “bondholders qualificados”, com créditos em aberto, na assembleia.

Dívida

Em recuperação judicial desde junho de 2016, após acumular uma dívida bruta de R$ 64 bilhões, a aprovação do plano ocorreu em dezembro de 2017.

Assim, a dívida da Oi recuou a R$ 36 bilhões, diante das renegociações.

Ao final do segundo trimestre deste ano, porém, a dívida seguia alta.

Segundo o último balanço a dívida bruta ficou em R$ 26,11 bilhões, alta de 54,8% em um ano.

Ao mesmo tempo, as perdas na última linha do balanço também seguiam bilionárias.

O prejuízo foi R$ 3,28 bilhões no segundo trimestre, alta de 118% em um ano.