Oi (OIBR3 OIBR4): nova assembleia de credores será em setembro

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Oi/Divulgação

A Oi (OIBR3 OIBR4) está em recuperação judicial e a Assembleia Geral de Credores (AGC) será realizada no início de setembro, de forma presencial.

A data precisa será determinada até o fim desta semana pelo administrador judicial do processo, o escritório Wald Advogados.

O evento será presencial, no Centro de Convenções SulAmérica, no bairro Cidade Nova, no Rio de Janeiro.

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Essa é uma decisão d e Fernando Viana, juiz da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O magistrado considerou os impactos das medidas sanitárias contra a Covid-19.

Mesmo assim, entendeu que o tamanho da operação poderia trazer riscos de segurança do processo.

Até mesmo a operacionalização técnica foi vista como problema.

Assim, autorizou a reunião presencial.

São mais de 50 mil credores.

Alternativa

O juiz disse que, “para os credores que estejam acometidos do Covid-19 ou não queiram se reunir com outras pessoas, a procuração é uma maneira de manifestar seu direito de voz e voto na AGC, tal como ocorrido no primeiro conclave, ocasião em que mais de 30 mil credores participaram da AGC através de procuradores”.

A Oi deverá apresentar uma lista de credores que poderão votar.

Segundo decisão de Viana, o peso do voto dos credores desta vez será igual ao peso da assembleia realizada em 2017.

Aquela reunião resultou no plano de recuperação apresentado pela Oi.

Segundo o Estado de Minas, “a medida vale, inclusive, para os antigos detentores de títulos de dívidas (os chamados bondholders) que tiveram essas dívidas convertidas em ações da Oi”.

Oi e seus credores

Há credores do edital original que já receberam integralmente seus créditos.

Ou seja, agora não poderão participar da nova AGC.

Há ainda credores com “sentenças favoráveis proferidas em tempestivas habilitações de crédito” depois do dia 12 de junho de 2017 e que poderão participar e votar na assembleia.

Cabe à Oi apresentar todas as listas.

O juiz determinou que o credor “votará pelo valor constante da sentença proferida pelo Juízo, ou acórdão que eventualmente a tenha reformado, não sendo necessário ter havido trânsito em julgado”.

Um credor tenha recebido parte do crédito também poderá votar na nova AGC, pois segue como credor.

As listas devem ser baseadas na situação de cada credor até o dia 7 de agosto último.