O que são debêntures? - Eu Quero Investir!

O que são debêntures?

Rentabilidade, Liquidez e Segurança

Juliano Custodio

O que são debêntures?
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Para começar um breve resumo:

Debêntures

O que são Debêntures e quanto rendem?

Para dar uma explicação preliminar e fácil do que são os investimentos em Debêntures, podemos dizer que elas são um empréstimo que você faz para uma empresa não financeira, como por exemplo uma empresa como a Vale (antiga Vale do Rio Doce).

Eles funcionam como um CDB, que já estudamos neste artigo. Um CDB, nada mais é do que um empréstimo feito a um banco pelo investidor, com uma promessa de juros sobre o mesmo. A Debênture, também é um empréstimo, mas para uma empresa não Financeira, ou seja, que não é um Banco.

Quanto rendem as Debêntures?

Rentabilidae das Debêntures

As formas de rentabilidade são bem variadas e dependem muito da empresa que lança as debêntures (assim como os CDBs dependem dos Bancos). Mas normalmente a rentabilidade tem uma parte Fixa e outra atrelada a um índice de inflação, como o IPCA.

Debêntures hoje rendem entre: IPCA+6% e IPCA+8%

Assim você normalmente vai achar Debêntures rendendo IPCA + 6% até empresas que pagam IPCA + 8%, e os prazos normalmente vão de 3 a 5 anos. O comportamento das Debêntures é muito parecido com o comportamento dos Títulos do Tesouro do tipo Tesouro IPCA+( NTN-B Principal).

Qual a segurança das Debêntures?

Debentures Seguras

Diferente de outros investimentos de Renda Fixa ( Poupança, CDB, LCI, LCA, LC e LH) as Debêntures não tem a garantia do FGC. Isto é um ponto desfavorável das Debêntures. Porém elas representam um empréstimo para uma Empresa não Financeira, como uma “confissão” de dívida de uma empresa. Da mesma forma que um CDB é um empréstimo que você faz para um Banco.

E muitas das empresas que emitem debêntures são até maiores que os tradicionais Bancos comerciais onde estamos acostumados a depositar o nosso dinheiro sem sentir insegurança. Para você ter uma ideia uma empresa como a Vale, é muito maior do que um grande Banco como Bradesco por exemplo. Outras vezes você tem a dívida (da debênture) alienada a um bem da empresa ou a uma garantia bancária o que confere ainda mais segurança, trataremos mais sobre isso no decorrer do artigo.


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Enquanto não preparamos o nosso, veja esta série de Debêntures do Itaú.



Vamos ao artigo completo: Tudo sobre Debêntures

O que são e para que servem?

Para as empresas, as debêntures são uma forma mais em conta de financiar projetos de Médio e Longo Prazo, como ampliar seu parque fabril, comprar máquinas, trocar sua frota de veículos, e etc. Como o caso da Vale em 2015 que está lançando debêntures para financiar o Projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás.

Captar recursos através da emissão de debêntures, na maioria dos casos é muito mais barato para a empresa do que captar estes recursos em Bancos por exemplo, e é por isso que é um método largamente utilizado pelas empresas de grande porte.

Investir-Debentures

Para os investidores, as debêntures são uma forma muito inteligente de investir recursos, pois as debêntures combinam: rentabilidades muito atraentes, isenção de Imposto de Renda em alguns casos, grande liquidez através do mercado secundário ( ou seja, sem carência) e quando falamos de empresas de grande porte, garantias fortes como a de um depósito Bancário.

Veja o que diz o governo através da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, sobre as Debêntures:



A debênture é um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida, que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora.
Consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. É uma forma também de melhor gerenciar suas dívidas.

Quanto Rendem as Debêntures?

Saiba qual é o Rendimento das Debêntures

A primeira pergunta que vem a mente do investidor na hora de avaliar a atratividade das debêntures é: – Qual é a sua rentabilidade?

As empresas que lançam as debêntures, ou seja que captam o recurso, tem liberdade para determinar a maneira que vai pagar a rentabilidade de suas debêntures. Esta liberdade é outro fator que faz com que as empresas gostem muito de captar recursos por debêntures.

No prospecto de lançamento (que vamos tratar mais adiante), a empresa determina como que vai devolver o capital investido, sendo que basicamente duas questões devem ser tratadas. A Amortização e os Juros:

1 – Juros e Rendimentos das debêntures

As leis que tratam das debêntures são bem abrangentes, e estabelecem que os rendimentos das debêntures podem ser pagos, em juros fixos, juros variáveis, participação nos lucros das empresas, ou ainda prêmios diversos.

Os órgãos reguladores porém difiniram algumas regras limitando ás seguintes possibilidades:

Taxas de juros prefixadas

Bastante utilizada em conjunto com a atualização monetária, a remuneração prefixada, como o nome diz é fixa. Pensando isoladamente na parte prefixada, a remuneração seria por exemplo de 14% ao ano. Assim, um investidor que invista R$ 100.000,00 vai receber R$ 14.000,00 por ano de juros / rentabilidade em seus investimentos. Mais abaixo vou explicar a forma mais utilizada, que consiste em uma parte fixa e outra que atualiza a inflação.

Taxas de juros pós-fixadas

Esta já é uma forma bem utilizada de remuneração das debêntures. Neste tipo de remuneração, você vai receber um percentual da variação de um índice, normalmente o CDI ou a SELIC. Já expliquei bem o funcionamento disso no artigo sobre o CDI. Resumindo, se você receber digamos que 110% do CDI, se o CDI for de 14% no período, você vai ganhar 1,1 x 14% = 15,4% de rentabilidade.

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Atualização Monetária

Este é o tipo mais utilizado de remuneração das debêntures, já que protege o capital do investidor da corrosão gerada pela inflação. Normalmente o indicador utilizado é o IPCA – Indice de preços ao Consumidor Amplo, você pode estudar sobre ele no artigo sobre Inflação. Assim se o capital investido foi de R$ 100.000,00 e a inflação de 9% no ano, ao final do ano você receberá R$ 9.000,00 ficando com R$ 109.000,00. Corrigindo assim o poder de compra do seu dinheiro.

Atualização das Debêntures

A forma mais tradicional de remuneração funciona de forma mista, parte pela inflação e parte fixa, exemplo IPCA + 6%. Assim essas debêntures lhe garantem uma rentabilidade fixa acima da inflação, vejamos: Se você investir R$ 100.000,00 e receber IPCA+6%. Caso o IPCA no final do período fique em 9%, você receberá R$ 9.000,00 referentes a inflação (IPCA) e mais 6% (R$ 6.000,00) referentes a parte fixa da remuneração. Totalizando assim R$ 15.000,00 de rendimentos.

Neste tipo de remuneração é bem comum que a parte fixa seja paga regularmente durante o período, por exemplo anualmente ou semestralmente, assim como um apartamento que rende um aluguel. Já a parte da inflação, remunera o valor principal que vai ser devolvido no prazo estipulado ou no vencimento. Conforme o sistema de amortização combinado.

Outras formas

Muito menos utilizadas, mas também previstas, também temos:

Rendimentos atrelados a TR e a TJLP, pouco utilizadas pois estes índices remuneram pouco o investidor, ainda mais em tempos de inflação alta.
Rendimentos atrelados a TBF ( Taxa básica financeira) que são utilizadas por empresas hipotecárias e de leasing.
Rendimento por variação cambial, pouco utilizados pois geram um grande risco para as empresas que correm grandes riscos se comprarem dívidas em dólar.


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2 – Amortização das debêntures

Amortização é a devolução do principal, ou seja, como que o valor investido vai retornar ao investidor. Imaginando que você investe R$ 5.000,00 em uma debênture, você precisa saber da maneira com que vai receber os juros (explicada anteriormente), como também a maneira com que o investimento vai ser devolvido, ou seja, amortizado.

Todas as debêntures tem um prazo de vencimento, e a amortização pode ser neste vencimento, ou seja, o capital investido é devolvido na data do vencimento. Mas também é muito comum a amortização em parcelas anuais ou semestrais, exemplo: Você investe R$ 5.000,00 e tem o seu capital devolvido em 5 parcelas anuais de R$ 1.000,00.

Como explicado anterior, muitas vezes essa amortização é atualizada por um índice de preços, que na maior parte das vezes é o IPCA. Assim, caso a amortização seja no vencimento e você tenha investido R$ 10.000,00. Imaginando uma inflação de 20%, você vai receber no final R$ 12.000,00. Isso é o capital que vai ser amortizado, aqui não estamos falando dos juros do investimento.

Resumindo

Para facilitar, podemos traçar um paralelo com os imóveis. Imaginando que alguém está comprando o seu apartamento de forma parcelada, e que enquanto não lhe pagar todo o capital vai lhe pagando um aluguel proporcional ao que ele ainda lhe deve. Deste modo, os juros ou rendimentos são como o aluguel e a amortização serão as parcelas do pagamento, que vão subindo ( sendo corrigidas ) conforme a inflação.

Segurança e garantia das Debêntures?

Agora que sabemos como podemos ganhar com as debêntures, vale a pena entender sobre as suas garantias. De maneira geral, uma debênture é um título de dívida e por si só já representa uma obrigação da empresa de pagar os juros e amortizações pactuadas entre as partes ou através do prospecto. Mas algumas debêntures exibem garantias além da própria obrigação, vamos entender os tipos de debêntures

Segurança e Garantia nas Debêntures

Debêntures com Garantia

Debêntures com Garantia Real

Podemos dizer que é a mais segura de todas, neste tipo de debênture um bem da empresa é colocado de garantia e este bem não pode ser vendido, emprestado ou negociado ou substituído sem o consentimento dos debenturistas.

O bem em questão vai ser colocado em em garantia através de hipoteca, caução, penhor ou anticrese. No prospecto ou regulamento da oferta, os bens colocados em garantia são descritos e registrados em cartório competente ( Registro de Imóvies ou Títulos).

Por regra, a captação por debênture com garantia real não pode ultrapassar 80% do valor de avaliação do bem colocado em garantia, o que gera uma grande segurança aos debenturistas de que em caso de incapacidade da empresa em pagar a dívida. Já que as garantias vão ultrapassar o valor devido.

Debêntures com Garantia Flutuante

É o tipo mais utilizado do mercado de debêntures, a garantia funciona como na garantia real, porém o ativo não é fixo e pode variar e ser substituído ao longo do prazo de vencimento da debênture. A garantia aqui é todo o ativo da empresa, de forma que os debenturistas tem privilé

Debêntures com Garantia Fidejussória

Debêntures sem Garantia

Debêntures Quirografárias

Debêntures Subordinadas

Em construção….Em Breve a continuação deste artigo….


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