O que são Debêntures?

O que são Debêntures?
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Debêntures transmitem Rentabilidade, Liquidez e Segurança

Debêntures

O que são Debêntures e quanto rendem?

Para começar, um breve resumo:

É relativamente fácil explicar o que são os investimentos em Debêntures, podemos dizer que elas são um empréstimo que você faz para uma empresa não-financeira, como por exemplo a Vale (antiga Vale do Rio Doce).

Eles funcionam como um CDB, que já estudamos neste artigo. Um CDB nada mais é do que um empréstimo feito a um banco pelo investidor, com uma promessa de juros sobre o mesmo. A Debênture também é um empréstimo, mas para uma empresa não-financeira, ou seja, que não é um Banco.

Debêntures servem para seu perfil de investidor?

Antes de começarmos, vale lembrar que cada investidor tem um perfil diferente, e para cada perfil e necessidade de investidor há uma forma mais indicada, ou seja, um “melhor investimento”.

Neste artigo eu falo o que penso para o meu perfil e para os meus investimentos. Para conhecer o seu perfil e receber uma sugestão mais adequada, sugiro que você faça um teste de Perfil antes de continuar a leitura.

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Espero que você tenha gostado do Resumo até aqui. Daqui para frente vamos aprofundar o assunto.

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Quanto rendem as Debêntures?

Rentabilidae das Debêntures

As formas de rentabilidade são bem variadas e dependem muito da empresa que lança as debêntures (assim como os CDBs dependem dos Bancos).

Normalmente a rentabilidade tem uma parte Fixa e outra atrelada a um índice de inflação, como o IPCA.

Debêntures hoje rendem entre: IPCA+6% e IPCA+8%

Você normalmente vai achar Debêntures rendendo IPCA + 6% até empresas que pagam IPCA + 8%. Os prazos normalmente vão de 3 a 5 anos. O comportamento das Debêntures é muito parecido com o comportamento dos Títulos do Tesouro do tipo Tesouro IPCA+( NTN-B Principal).

Qual a segurança das Debêntures?

Debentures Seguras

Diferente de outros investimentos de Renda Fixa (Poupança, CDB, LCI, LCA, LC e LH) as Debêntures não tem a garantia do FGC.

Isto é um ponto desfavorável das Debêntures.
Elas representam um empréstimo para uma empresa não-financeira, como uma “confissão” de dívida de uma empresa.
Da mesma forma que um CDB é um empréstimo que você faz para um Banco.

Muitas das empresas que emitem debêntures são até maiores que os tradicionais bancos comerciais onde estamos acostumados a depositar o nosso dinheiro sem sentir insegurança.

Para você ter uma ideia, uma empresa como a Vale é muito maior do que um grande banco como Bradesco por exemplo.

Outras vezes você tem a dívida (da debênture) alienada a um bem da empresa ou a uma garantia bancária, o que confere ainda mais segurança.

Trataremos mais sobre isso no decorrer do artigo.

Prefere um vídeo sobre Debêntures?

Vamos ao artigo completo:

Tudo sobre Debêntures. O que são e para que servem?

Para as empresas, as debêntures são uma forma mais em conta de financiar projetos de médio e longo prazo, como ampliar seu parque fabril, comprar máquinas, trocar sua frota de veículos, etc.

Como o caso da Vale em 2015 que lançou debêntures para financiar o projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás.

Captar recursos através da emissão de debêntures, na maioria dos casos é muito mais barato para a empresa do que captar estes recursos em Bancos por exemplo e é por isso que é um método largamente utilizado pelas empresas de grande porte.

Investir-Debentures

Para os investidores, as debêntures são uma forma muito inteligente de investir recursos, pois as elas combinam: rentabilidades muito atraentes, isenção de Imposto de Renda em alguns casos, grande liquidez através do mercado secundário (ou seja, sem carência) e quando falamos de empresas de grande porte, garantias fortes como as de um depósito bancário.

Veja o que diz o governo através da CVM – Comissão de Valores Mobiliários sobre as Debêntures:

A debênture é um valor mobiliário emitido por sociedades por ações, representativo de dívida, que assegura a seus detentores o direito de crédito contra a companhia emissora.
Consiste em um instrumento de captação de recursos no mercado de capitais, que as empresas utilizam para financiar seus projetos. É uma forma também de melhor gerenciar suas dívidas.

Quanto Rendem as Debêntures?

Saiba qual é o Rendimento das Debêntures

A primeira pergunta que vem a mente do investidor na hora de avaliar a atratividade das debêntures é:
-Qual é a sua rentabilidade?

As empresas que lançam as debêntures, ou seja que captam o recurso, tem liberdade para determinar a maneira que vai pagar a rentabilidade de suas debêntures.

Esta liberdade é outro fator que faz com que as empresas gostem muito de captar recursos por debêntures.

No prospecto de lançamento (que vamos tratar mais adiante), a empresa determina como que vai devolver o capital investido, sendo que basicamente duas questões devem ser tratadas: A Amortização e os Juros.

1 – Juros e Rendimentos das debêntures

As leis que tratam das debêntures são bem abrangentes e estabelecem que os rendimentos das debêntures podem ser pagos em juros fixos, juros variáveis, participação nos lucros das empresas ou ainda prêmios diversos.

Os órgãos reguladores definiram algumas regras limitando às seguintes possibilidades:

Taxas de juros prefixadas

Bastante utilizada em conjunto com a atualização monetária, a remuneração prefixada, como o próprio nome já diz: é fixa.

Pensando isoladamente na parte prefixada, a remuneração seria por exemplo de 14% ao ano.

Assim, um investidor que aplique R$ 100.000,00 vai receber R$ 14.000,00 por ano de juros/rentabilidade em seus investimentos.

Mais abaixo vou explicar a forma mais utilizada, que consiste em uma parte fixa e outra que atualiza a inflação.

Taxas de juros pós-fixadas

Esta já é uma forma bem utilizada de remuneração das debêntures. Neste tipo de remuneração você vai receber um percentual da variação de um índice, normalmente o CDI ou a SELIC.

Já expliquei bem o funcionamento disso no artigo sobre o CDI.

Resumindo, se você receber digamos que 110% do CDI, se o CDI for de 14% no período, você vai ganhar 1,1 x 14% = 15,4% de rentabilidade.


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Atualização Monetária

Este é o tipo mais utilizado de remuneração das debêntures, já que protege o capital do investidor da corrosão gerada pela inflação.

Normalmente o indicador utilizado é o IPCA (Índice de preços ao Consumidor Amplo), você pode estudar sobre ele no artigo sobre Inflação. Assim se o capital investido for de R$ 100.000,00 e a inflação de 9% no ano, ao final do ano você receberá R$ 9.000,00 ficando com R$ 109.000,00, corrigindo assim, o poder de compra do seu dinheiro.

Atualização das Debêntures

A forma mais tradicional de remuneração funciona de forma mista, parte pela inflação e parte fixa, exemplo IPCA + 6%.

Assim essas debêntures lhe garantem uma rentabilidade fixa acima da inflação, vejamos:
Se você investir R$ 100.000,00 e receber IPCA+6%. Caso o IPCA no final do período fique em 9%, você receberá R$ 9.000,00 referentes a inflação (IPCA) e mais 6% (R$ 6.000,00) referentes a parte fixa da remuneração, totalizando assim R$ 15.000,00 de rendimentos.

Neste tipo de remuneração é bem comum que a parte fixa seja paga regularmente durante o período, por exemplo anualmente ou semestralmente, assim como um apartamento que rende um aluguel.

Já a parte da inflação, remunera o valor principal que vai ser devolvido no prazo estipulado ou no vencimento, conforme o sistema de amortização combinado.

Outras formas

Muito menos utilizadas, mas também previstas, também temos:

Rendimentos atrelados à TR e a TJLP, pouco utilizadas pois estes índices remuneram pouco o investidor, ainda mais em tempos de inflação alta.
Rendimentos atrelados à TBF (Taxa Básica Financeira) que são utilizadas por empresas hipotecárias e de leasing.
Rendimento por variação cambial, pouco utilizados pois geram um grande risco para as empresas que correm grandes riscos se comprarem dívidas em dólar.

2 – Amortização das debêntures

Amortização é a devolução do principal, ou seja, como o valor investido vai retornar ao investidor.

Imaginando que você invista R$ 5.000,00 em uma debênture, você precisa saber a maneira que vai receber os juros (explicada anteriormente) assim como também a maneira com que o investimento vai ser devolvido, ou seja, amortizado.

Todas as debêntures tem um prazo de vencimento e a amortização pode ser neste vencimento, ou seja, o capital investido é devolvido na data do vencimento.


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Também é muito comum a amortização em parcelas anuais ou semestrais, exemplo:
Você investe R$ 5.000,00 e tem o seu capital devolvido em 5 parcelas anuais de R$ 1.000,00.

Como explicado anteriormente, muitas vezes essa amortização é atualizada por um índice de preços, que na maior parte das vezes é o IPCA.

Caso a amortização seja no vencimento e você tenha investido R$ 10.000,00, imaginando uma inflação de 20%, você vai receber no final: R$ 12.000,00. Isso é apenas o capital que vai ser amortizado, aqui não estamos falando dos juros do investimento.

Resumindo

Para facilitar, podemos traçar um paralelo com os imóveis.

Imaginando que alguém está comprando o seu apartamento de forma parcelada e que enquanto não lhe pagar todo o capital vai lhe pagando um aluguel proporcional ao que ele ainda lhe deve.

Deste modo, os juros ou rendimentos são como o aluguel e a amortização serão as parcelas do pagamento, que vão subindo (sendo corrigidas) conforme a inflação.

Segurança e garantia das Debêntures?

Agora que sabemos como podemos ganhar com as debêntures, vale a pena entender sobre as suas garantias.

De maneira geral, uma debênture é um título de dívida e por si só já representa uma obrigação da empresa de pagar os juros e amortizações pactuadas entre as partes ou através do prospecto.

Algumas debêntures exibem garantias além da própria obrigação.

Vamos entender os tipos de debêntures.

Segurança e Garantia nas Debêntures

Debêntures com Garantia

Debêntures com Garantia Real

Podemos dizer que é a mais segura de todas.
Neste tipo de debênture, um bem da empresa é colocado como garantia e este bem não pode ser vendido, emprestado, negociado ou substituído sem o consentimento dos debenturistas.

O bem em questão vai ser colocado em garantia através de hipoteca, caução, penhor ou anticrese.

No prospecto ou regulamento da oferta, os bens colocados em garantia são descritos e registrados em cartório competente (Registro de Imóveis ou Títulos).

Por regra, a captação por debênture com garantia real não pode ultrapassar 80% do valor de avaliação do bem colocado em garantia, o que gera uma grande segurança aos debenturistas. Desse modo, evita-se que aconteça a incapacidade da empresa de pagar a dívida, se as garantias ultrapassassem o valor devido.

Debêntures com Garantia Flutuante

É o tipo mais utilizado do mercado de debêntures, a garantia funciona como na garantia real, porém o ativo não é fixo e pode variar e ser substituído ao longo do prazo de vencimento da debênture.

A garantia aqui é todo o ativo da empresa, de forma que os debenturistas tem privilégio no recebimento, em caso de quebra.

Debêntures com Garantia Fidejussória

É a debênture em que se oferece ao título a coobrigação por fiança, de uma terceira pessoa, geralmente na forma de garantia acessória.


COE - Certificado de Operações Estruturadas

Muito embora não estejam previstas na Lei das Sociedades Anônimas, juridicamente é possível a constituição de garantias fidejussórias quando da emissão de debêntures.

Debêntures sem Garantia

Existem dois tipos de emissões sem garantia: as Quirografárias e as Subordinadas.
Em ambos os casos, o debenturista não terá nenhuma garantia ou preferência no caso de liquidação da companhia.

Debêntures Quirografárias

Caso houver algum grande problema e aconteça a liquidação da companhia, no pagamento de suas obrigações com os credores, as Quirografárias têm preferência de pagamento frente às Subordinadas.

Debêntures Subordinadas

São as debêntures que oferecem um risco agregado maior, pois caso haja a liquidação da companhia, são o último tipo a ter devolução do capital investido, lembrando, caso haja saldo positivo na massa falida.

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