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O que os novos deputados federais pensam sobre a reforma da Previdência, taxação de dividendos e o imposto único?

Pesquisa revela que os próximos deputados estão bastante divididos acerca de assuntos como a adoção do IVA e da privatização de estatais.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

Entre as inúmeras incertezas que rondam o novo governo está o modo que a nova composição da Câmara dos Deputados tratará os assuntos da pauta econômica brasileira. Nesse sentido, o portal G1 realizou uma sondagem com os novos deputados federais entre os dias 5 e 23 de novembro para verificar as suas opiniões sobre assuntos importantes dessa pauta. O portal contatou todos os 513 parlamentares eleitos, mas apenas 412 (80%) responderam às perguntas. Já 101 (20%) não responderam ou ficaram de enviar as respostas, mas não o fizeram.

Aproximadamente 60% dos parlamentares se dizem a favor do estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria. Hoje, a aposentadoria é definida pela chamada “fórmula 85/95”, isto é, para que o benefício seja pago integralmente, o resultado da soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 anos para as mulheres e de 95 anos para os homens.

Dessa forma, os brasileiros podem se aposentar ao completar 65 anos (se homem) ou 60 anos (se mulher), isso após ter contribuído por 15 anos. Sem essa idade mínima, os homens podem se aposentar ao completar 35 anos de contribuição e as mulheres após 30 anos contribuídos.

Ao ser questionado sobre o assunto, o futuro presidente da República Jair Bolsonaro defendeu que uma futura reforma da Previdência deve estabelecer uma idade mínima fixa para que as pessoas posam se aposentar, sem considerar a “fórmula 85/95”.

Confira, abaixo, as opiniões dos deputados federais:

É a favor de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria? 
Sim58%
Não16%
Não respondeu20%
Não quis responder essa pergunta6%

É importante destacar que uma possível mudança nas regras acerca da idade mínima precisa ser feita via PEC (Proposta de Emenda Constitucional) enviada ao Congresso Nacional. Antes de entrar em vigor, uma PEC deve passar por um rito que envolve a aprovação em dois turnos na Câmara e dois turnos no Senado por pelo menos três quintos dos parlamentares, o que significa 308 deputados federais e 49 senadores.

Dividendos

Outro assunto que foi alvo da pesquisa é taxação de dividendos. Grande parte dos deputados mostram-se a favor da cobrança do imposto de renda sobre os dividendos, que atualmente é isento desse tributo.

É a favor da cobrança de imposto de renda sobre dividendos? 
Sim44%
Não28%
Não respondeu20%
Não quis responder essa pergunta9%

Imposto único

Quanto a adoção de um imposto único – o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) – os deputados se mostram bastante divididos. Atualmente esse tipo de tributação já é adotada em economias como a União Europeia, a Argentina e o Uruguai.

O que se pretende com o IVA é unificar os diversos impostos que acabam tendo origens, datas de pagamento e alíquotas distintas. Assim, o contribuinte terá que se preocupar com o pagamento de um único imposto.

Abaixo, o resultado da pesquisa:

É a favor da adoção do IVA?
Sim52%
Não16%
Não respondeu20%
Não quis responder essa pergunta12%
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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

Privatizações

Um dos temais mais falados nas campanhas presidenciais desse ano foi a questão das estatais. Paulo Guedes, que será ministro da Economia no governo de Bolsonaro, se diz favorável à privatização de “todas” as estatais. Recentemente, Guedes anunciou que será criada a Secretaria Geral de Desestatização, órgão que ficará sob os cuidados do Ministério da Fazenda.

Já entre os deputados, o assunto passa longe de uma unanimidade, pois para a maior parte (31%) apenas as estatais consideradas deficitárias devem ser alvo de privatização.

É a favor da privatização de estatais?
Apenas as deficitárias31%
Sim26%
Não18%
Não respondeu20%
Não quis responder essa pergunta5%

Teto de gastos

A PEC do teto de gastos foi uma das medidas mais polêmicas adotadas durante o governo de Michel Temer. De acordo com o documento, as despesas públicas ficam limitadas pelos próximos 20 anos e os valores só podem sofrer reajuste conforme a inflação. Se um Poder ultrapassar o limite de gastos sofrerá sanções no próximo ano. Além disso, outro Poder terá que compensar o valor que foi gasto a mais para que o país consiga reequilibrar as contas públicas.

Dentre os 513 deputados eleitos para a próxima legislatura, quase a metada se diz a favor da manutenção dessa PEC:

É a favor da manutenção do teto de gastos?
Sim48%
Não29%
Não respondeu20%
Não quis responder essa pergunta4%

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Késia Rodrigues - Colaboradora Independente

Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por literatura, viagens, tecnologia e finanças.

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