Novo modelo de reforma tributária vai tirar mais de R$ 20 bilhões de São Paulo só no primeiro ano

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução / Steve Buissinne / Pixabay

O Estado de São Paulo deverá ser um dos que mais sofrerão com o novo modelo de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

Segundo estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), o IVA, imposto que será criado para substituir alguns já existentes, faria a arrecadação cair de 30,5% para 26,6%.

Essa queda, em números, refletiria em um “rombo” de aproximadamente R$ 21,1 bilhões nos cofres de São Paulo apenas no primeiro ano.

De acordo com as propostas que tramitam no Senado e na Câmara, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) chegaria para substituir tributos federais, municipais e estaduais que incidem sobre o consumo.

Os impostos que “deixariam de existir” para dar lugar ao IVA seriam, pela ordem, os federais PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o imposto estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o municipal ISS (Imposto sobre Serviço).

Segundo o estudo do Ipea, o IVA poderia redistribuir R$ 25 bilhões em arrecadação dos Estados mais ricos para os mais pobres e R$ 30 bilhões dos municípios mais beneficiados para as cidades mais pobres.

Simulações

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo apresentou algumas simulações de como seria o impacto do IVA em determinadas regiões do Brasil.

De acordo com a matéria, os maiores ganhadores seriam Pará (R$ 5,6 bilhões) e Maranhão (R$ 4,3 bilhões). Bahia, Ceará, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte também apresentam estimativas de ganhos expressivos, enquanto São Paulo, apesar da perda projetada no geral, teria alguns municípios que também sairiam ganhando.