Novo aumento do mínimo pode gerar impacto de R$ 2,13 bi no Orçamento

Marco Antônio Lopes
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O salário mínimo pode ser reajustado em mais R$ 6 e passar para R$ 1.045, afirmou nesta terça (14) o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

O reajuste considera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou 2019 com alta de 4,48%, segundo dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O impacto do reajuste no Orçamento da União para 2020, calcula o governo, para 2020 será de R$ 2,13 bilhões.

Aumento nominal

Quando enviou a medida provisória ao Congresso Nacional, no fim de 2019, com aumento do mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, o governo levou em conta como base para o reajuste o INPC de janeiro a novembro e o INPC estimado para dezembro – o que resultava num reajuste de 3,86%.

“A melhor estimativa de mercado que tínhamos no momento foi realizada e concluímos pelo aumento nominal de R$ 8”, afirmou Waldery, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda.

Aumento de despesa

O secretário Waldery disse que cada R$ 1 a mais no valor do salário mínimo acarreta elevação de despesa da União em R$ 355 milhões para 2020. Isso ocorre por causa da indexação que inclui pagamentos e benefícios, como seguro-desemprego, abono salarial, benefício de prestação continuada e Previdência.

Caso o governo decida pelo reajuste, terá que fazer ajustes também em outras rubricas, disse o secretário à Agência Brasil. “Se for concedido esse aumento, nós teremos, ao longo do ano, em avaliações bimestrais, que considerar esse novo fato, de maneira transparente e cautelosa.” O primeiro relatório bimestral de receitas e despesas do governo deve ser divulgado em 22 de março.

Bolsonaro vê brecha para aprovar novo reajuste

Nesta terça (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que há espaço para essa discussão sobre aelevação do salário mínimo para recompor totalmente a inflação.

Bolsonaro se reúne hoje com ministro da Economia, Paulo Guedes, para definir o novo valor e como a medida será encaminhada ao Congresso. Os parlamentares ainda precisam votar a MP que definiu o primeiro valor do salário mínimo.

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“O aumento é pouco mas precisa ser feito”, disse Bolsonaro. “Há brecha para o reajuste. Vamos definir agora em reunião com o Paulo Guedes.”

*com Agência Brasil

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